Competitividade

A Competitividade do País decorre de um ambiente de negócios aberto e ágil, com baixos custos de transação, no qual os agentes econômicos tenham segurança jurídica, incentivo a inovação e desenvolvam confiança para investir, gerar empregos e renda.

A Brasscom atua de forma propositiva em diversos temas estratégicos relevantes a exemplo de relações laborais, tributação, fomento às exportações e à internacionalização das empresas, e no aprimoramento dos marcos regulatórios estruturantes e de incentivo ao setor de TIC. Com isso, a entidade, em cooperação com as diversas instâncias de governo, trabalha por um ambiente de negócios indutor e receptivo às novas tecnologias digitais no Brasil.

Além da atuação propositiva, a Brasscom exerce a atividade de representação de seus associados nas instâncias judiciais e administrativas pertinentes, visando garantir a eliminação de entraves ou a mitigação de riscos que inibam a produção, adoção e o uso das tecnologias da Era Digital.

 

Temas Estratégicos

Relações Laborais – a Economia Digital dá origem ao surgimento de um novo trabalhador com perfil diverso e orientado pela consecução de objetivos ao invés de rotinas fixas e repetitivas. A modernização da CLT traz desafios e oportunidades para esta nova realidade. A superespecialização das atividades de tecnologia, evidenciada pelas relações de serviços pode, igualmente, estar diante de uma nova era de oportunidades ante a legitimação da terceirização no Brasil.

 

Marcos Legais Estruturantes – proteção e privacidade de dados, segurança da informação, pesquisa e desenvolvimento e produção ou adoção de tecnologias para a Economia Digital são temas estruturantes para a transformação da economia e sociedade brasileiras.

 

Macroambiente Tributário – Os novos modelos de negócios da Era Digital impõem desafios importantes para o ambiente tributário brasileiro de modo com que as regras não inibam a inovação no Brasil. Plataformas digitais, comércio eletrônico e as diversas modalidades de uso de software são alguns dos elementos de disrupção e que impõem um novo olhar para as relações entre empreendedores, cidadãos e o Estado brasileiro.

 

Exportação – O Brasil possui potencial para ampliar sua participação no comércio global de tecnologia e, para isso, iniciativas que alavanquem a competitividade das empresas estabelecidas no país são fundamentais para dinamizar o potencial das TICs nacionais.

GTTs - Grupos Temáticos de Trabalho

Capital Humano

Fomenta a formação e o desenvolvimento das competências técnicas e socioemocionais dos profissionais de TIC visando dirimir as lacunas de conhecimento ensinadas nas universidades e a efetivamente demandada pelas empresas.

eSocial

Atua em conjunto com as empresas associadas e o setor público no GT Confederativo para criar condições salutares de implementação deste sistema no Brasil, realizando constantes articulações para entendimento de dúvidas e soluções a processos, leiautes e ambientes tecnológicos.

Exportação

Atua em conjunto com o Governo Federal na formulação de políticas públicas de fomento as exportações e internacionalização de empresas, com debates e avaliação dos instrumentos atuais, melhorando-os e/ou propondo a criação de novos mecanismos.

IoT - Internet das Coisas

Colabora com o Governo Federal na formulação de políticas públicas voltadas ao fomento e estímulo a tendência tecnológica Internet das Coisas, através do mapeamento e articulação com os principais stakeholders dos setores públicos e privados, visando fomentar o ecossistema de Internet das Coisas.

Internet e Segurança da Informação

Promove o debate com o executivo e legislativo na formulação de políticas públicas visando a regulamentação adequada do marco civil da internet e da legislação de proteção de dados pessoais. A Brasscom contribuiu em diversas consultas públicas sobre o tema, a saber: CGI, Anatel e Ministério da Justiça, com o PLS 330/2013, em tramitação no Congresso Nacional e o PL 4060/2012 (5276/2016). A Política Nacional de Segurança da Informação, em formulação pelo GSI também é foco deste grupo da Brasscom.

Negociações Sindicais

Foro de discussões para o alinhamento entre os interesses econômicos e de competitividade das empresas e a manutenção da satisfação da força de trabalho no que tange as negociações dos contratos coletivos de trabalho nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Política Digital

Propor a Transformação Digital dos marcos legais de estímulo ao setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, a exemplo da Lei de Informática. Estimular políticas públicas que favoreçam o ambiente de negócios digital para a adoção de tecnologias inovadoras em todos os subsetores de atuação (software, hardware e serviços).

Relações Laborais

Visa debater propostas de aperfeiçoamentos e modernização da CLT – Consolidação da Legislação Trabalhista frente aos desafios da Era do Conhecimento e Informação e da competitividade global. Também estuda os impactos econômicos e sociais da contratação de serviços terceirizados no setor e, fundamenta o posicionamento da Brasscom junto às instâncias do executivo, legislativo e judiciário, visando a redução ou eliminação da insegurança jurídica decorrente destes temas.

Tributação

Posicionar-se na defesa contra ao aumento da carga tributária para o setor de TIC com estudos e fundamentações dos impactos que as alterações causam é a forma de atuação. A defesa setorial, na medida do possível, é feita articuladamente com outras instituições setoriais numa demonstração de força e unicidade, propondo-se melhorias no ambiente fiscal para o setor.

X