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Brasscom apresenta “Guia de Boas Práticas”

O Guia orienta empresas e trabalhadores na adoção de práticas saudáveis nas relações de trabalho. Trata-se de um conjunto de orientações entendidas pelos associados da Brasscom como fundamentais para assegurar o desenvolvimento sustentável do mercado de TIC e a evolução dos produtos e serviços ofertados em um ambiente de negócios em contínuo amadurecimento. A iniciativa visa estimular e fomentar boas práticas laborais redundando em competição mais justa, sólida governança e na adoção de práticas que valorizem o trabalhador.

Com isso, a Brasscom busca dar sua contribuição para a redução dos custos trabalhistas derivados da não conformidade às leis. A ideia é criar um ambiente propício para a colaboração entre provedores de produtos e serviços de TIC e seus clientes nas hipóteses de responsabilidades compartilhadas. Ademais, a característica das empresas de TIC que ora prestam e ora contratam serviços traz à tona a necessidade da adoção de práticas que elevem o nível de lealdade concorrencial em benefício de todo o mercado.

 

 

Guia de Boas Práticas nas Relações de
Trabalho para o setor de TI

Propósito:

Esclarecer para o setor de tecnologia da informação as características de uma relação trabalhista de acordo com a lei, valorizando tanto os profissionais quanto as empresas, estimulando uma competição justa para o desenvolvimento do setor.

 

Por que adotar o Guia?

  • Redução de passivos trabalhistas e autuações laborais
  • Motivação dos profissionais
  • Aderência à legislação
  • Acesso a licitações e RFPs Redução de passivos trabalhistas e autuações fiscais
  • Valorização das empresas
  • Aderência à legislação
  • Garantia de acesso aos direitos e benefícios previstos na CLT
  • Aderência à legislação

 

Principais Orientações

  • Seguir a CLT
  • Praticar salários compatíveis com a função e o mercado
  • Não usar os conceitos de cota-utilidade, direito autoral ou propriedade intelectual com finalidade salarial
  • Não contratar profissionais como empresas quando há vínculo de emprego: habitualidade, subordinação e outros elementos que caracterizem vínculo empregatício
  • Contratante deve fiscalizar contratados rotineiramente ou contratar apenas empresas que são auditadas conforme recomendações do Guia

 

Resumo do Guia

Download (PDF, 116KB)

 

Clique aqui para ver o documento completo.

Estamos à disposição para esclarecimentos e para apoiá-los no que for necessário.

Contate-nos no comunicacao@brasscom.org.br.



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