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Seminário: Tributação e Economia Digital (Bitributação de Software)

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O Seminário Tributação e Economia Digital, realizado pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília e pela Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, tem como objetivo principal provocar uma reflexão sobre os contornos da Economia Digital e debater os desafios relacionados à tributação dos novos modelos de negócios baseados nas tecnologias da informação e comunicação (TICs). Trata-se de oportunidade para compreender a magnitude das transformações provocadas pelas tecnologias emergentes e os reflexos dessas mudanças na arquitetura tributária do Brasil, evidenciando desafios e oportunidades, a exemplo da necessária e urgente reforma tributária. Sendo assim, os participantes poderão tomar contato com as tendências tecnológicas e a forma como se estruturam e operam as empresas que lideram a transformação digital.


Objetivos

Objetivo geral: refletir sobre os contornos da econômicos da Era Digital e debater os desafios relacionados à tributação dos novos modelos de negócios de base tecnológica.

Objetivos específicos: compreender como está ocorrendo a transformação digital nas relações econômicas e sociais; analisar como se estruturam e operam as empresas de base tecnológica; discutir sobre os principais desafios relacionados à arquitetura tributária dos novos modelos de negócios digitais.


Programação:

08h300-09h00 Credenciamento & Welcome coffee
09h00 – 09h15 Abertura

Walter Eustáquio Ribeiro, Diretor Geral da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília

Ricardo Messetti, Vice-presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF

Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo, Brasscom

09h15-09h35 Revolução Digital: Fenomenologia e Políticas Públicas

Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo, Brasscom

09h35-11h20 Bitributação de cessão e licenciamento de uso de softwares

Panorama Histórico

Tathiane Piscitelli, Prof. Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito SP

Exasperação da Situação

Enzo Megozzi, Sócio na Severo, Vaz, … Megozzi e Carvalho Adv.

Debates sobre Incidências Tributárias e Conflitos de Competência

Claudio de Souza Neto, Prof. Universidade Federal Fluminense

Tributação sobre Nuvem e Problemas Operacionais

Maria Cecília napolitano – Tax Manager Latam, Microsoft

11h05 – 11h20 Cafezinho servido sem pausa
11h20-12h40 Tributação de Direitos Autorais e Tributação Internacional

Ivo Tambasco Guimarães Junior, Auditor-Fiscal, Receita Federal do Brasil

Rodolfo Tamanaha, Prof. Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília

Luiz Guilherme Medeiros, Head of Tax Department, IBM Brasil

12h40 – 13h00 Considerações Finais e Agradecimentos

Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo, Brasscom

Rodolfo Tamanaha, Prof. Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília

 



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