Tributação de bens digitais: diálogo entre as administrações municipal e estadual
28.05.2018
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Tributação de bens digitais: diálogo entre as administrações municipal e estadual
O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todos para um debate público sobre a tributação de bens digitais. O objetivo é apresentar a tecnologia envolvida em tais operações e promover diálogo aberto entre as administrações estadual e municipal, mediada por técnicos em informática e especialistas em direito tributário. O evento é realizado com o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brascomm) e da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).
Coordenação:
Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias
Karem Jureidini Dias, sócia-fundadora do Rivitti Dias Advogados e doutora em Direito Público pela PUC/SP
Programação:
8h30 – Recepção e abertura
9h – 10h40 – Operações com bens digitais: modalidades e tecnologia
José Pio Tamassia Santos, perito judicial especializado em Tecnologia da Informação
Karem Jureidini Dias, sócia-fundadora do Rivitti Dias Advogados e doutora em Direito Público pela PUC/SP
Sergio Paulo Gallindo, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscomm)
Debatedores
Tatiana Martines, supervisora de Estudos Fiscais na SEFAZ/SP
Rafael Vilches Marques Monteiro, auditor fiscal de tributos municipais
Ana Cláudia Bepu, presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC) e sócia do Mundie Advogados
Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias
Betina Treiger Grupenmacher, professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário da UFPR, doutora em Direito pela UFPR e pós-doutora pela Universidade de Lisboa
Clarissa Machado, sócia da área tributária do Trench, Rossi e Watanabe Advogados
10h40 -11h – Coffee break
11h – 12h40 – Qualificação jurídica das operações com bens digitais e o tratamento tributário
Luciano Garcia Miguel, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Alberto Macedo, auditor fiscal tributário municipal de São Paulo e doutor em Direito Tributário pela USP
Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias
Debatedores
Karem Jureidini Dias, doutora em Direito Tributário pela PUC/SP e sócia-fundadora do Rivitti e Dias Advogados
Daniela Lara, sócia da área tributária do Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados
Ana Lúcia C. Freire P. Oliveira Dias, subprocuradora geral adjunta do tributário fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Mauricio Barros, sócio da área tributária do Gaia, Silva, Gaede & Associados
Fernanda Possebon, sócia da área tributária do Rivitti e Dias Advogados
Patrocínio:
Apoio:
O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todos para um debate público sobre a tributação de bens digitais. O objetivo é apresentar a tecnologia envolvida em tais operações e promover diálogo aberto entre as administrações estadual e municipal, mediada por técnicos em informática e especialistas em direito tributário. O evento é realizado com o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brascomm) e da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).
Coordenação:
Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias
Karem Jureidini Dias, sócia-fundadora do Rivitti Dias Advogados e doutora em Direito Público pela PUC/SP
Programação:
8h30 – Recepção e abertura
9h – 10h40 – Operações com bens digitais: modalidades e tecnologia
José Pio Tamassia Santos, perito judicial especializado em Tecnologia da Informação
Karem Jureidini Dias, sócia-fundadora do Rivitti Dias Advogados e doutora em Direito Público pela PUC/SP
Sergio Paulo Gallindo, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscomm)
Debatedores
Tatiana Martines, supervisora de Estudos Fiscais na SEFAZ/SP
Rafael Vilches Marques Monteiro, auditor fiscal de tributos municipais
Ana Cláudia Bepu, presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC) e sócia do Mundie Advogados
Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias
Betina Treiger Grupenmacher, professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário da UFPR, doutora em Direito pela UFPR e pós-doutora pela Universidade de Lisboa
Clarissa Machado, sócia da área tributária do Trench, Rossi e Watanabe Advogados
10h40 -11h – Coffee break
11h – 12h40 – Qualificação jurídica das operações com bens digitais e o tratamento tributário
Luciano Garcia Miguel, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Alberto Macedo, auditor fiscal tributário municipal de São Paulo e doutor em Direito Tributário pela USP
Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias
Debatedores
Karem Jureidini Dias, doutora em Direito Tributário pela PUC/SP e sócia-fundadora do Rivitti e Dias Advogados
Daniela Lara, sócia da área tributária do Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados
Ana Lúcia C. Freire P. Oliveira Dias, subprocuradora geral adjunta do tributário fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Mauricio Barros, sócio da área tributária do Gaia, Silva, Gaede & Associados
Fernanda Possebon, sócia da área tributária do Rivitti e Dias Advogados
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