Ao longo da construção e tramitação da LC 214/25, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o Consumo, a Brasscom desempenhou papel ativo e estratégico para assegurar um ambiente tributário que promova a competitividade, a inovação e a expansão sustentável do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
Participação das Associadas
A Reforma Tributária é um marco para a economia brasileira e impacta diretamente o setor de tecnologia. Nesse processo, a participação ativa das empresas associadas à Brasscom tem sido fundamental para levar ao Congresso e ao Executivo contribuições técnicas que garantem um ambiente mais competitivo, inovador e sustentável para o país.
Reunindo expertises diversas, nossas associadas atuam em grupos de trabalho, fóruns e consultas públicas, reforçando o compromisso coletivo de construir soluções que promovam segurança jurídica, eficiência e desenvolvimento econômico.
A Brasscom orgulha-se de representar esse conjunto de vozes e de ampliar o protagonismo do setor de TIC nas discussões que moldam o futuro do Brasil.
Atuação da Brasscom na Reforma Tributária sobre o Consumo
A Brasscom tem atuado de forma estratégica na Reforma Tributária, contribuindo com propostas, articulações e presença em momentos decisivos do processo. A seguir, você acompanha os principais marcos dessa atuação, das negociações no Congresso até os grupos técnicos da Receita Federal. Explore e conheça de perto como a entidade tem defendido o setor e construído soluções para um ambiente tributário mais justo e inovador.
Contribuições Legislativas e Técnicas:
Projeto piloto da CBS:
Regulamentação (LC 214/25)
Operacionalização desenvolvimento de sistemas documentos fiscais, empresas piloto do CBS).
X
Implementação
Associadas tem acesso a Webinars completos sobre o tema.
Vagas Limitadas!
Associe-se e faça parte dos grupos de discussão da Associação sobre a Reforma Tributária.
