A voz do setor do TIC na maior transformação tributária da história do Brasil
Desde a discussão da PEC 45 até a implementação da CBS e do IBS, a Brasscom atua como elo entre empresas, Poder Público e administrações tributárias para garantir que a Reforma Tributária seja moderna, operacionalizável e compatível com a realidade da economia digital.
Construindo a Reforma junto com as Associadas
A força da atuação da Brasscom está na capacidade de transformar a experiência prática das empresas em contribuições para políticas públicas.
Por meio de grupos de trabalho especializados, workshops técnicos, consultas estruturadas e interlocução permanente com empresas associadas, a entidade identificou desafios operacionais, consolidou demandas do setor e promoveu discussões qualificadas sobre os impactos da Reforma Tributária na economia digital.
O resultado é uma atuação baseada em evidências, construída a partir da realidade de quem desenvolve, opera e utiliza tecnologia em larga escala. A Brasscom orgulha-se de representar esse conjunto de vozes, ampliando o protagonismo do setor de TIC nas discussões que moldam o futuro do Bras
Conectando as Associadas ao Projeto Piloto da CBS:
Atuação da Brasscom na Reforma Tributária
A Brasscom acompanha e influencia a Reforma Tributária desde as primeiras discussões, representando os interesses estratégicos do setor de tecnologia e contribuindo para a construção de um sistema tributário mais simples, competitivo e aderente à economia digital.
Ao longo da tramitação constitucional, a entidade apresentou propostas, promoveu diálogos com o Congresso Nacional, Poder Executivo e especialistas, além de consolidar contribuições das empresas associadas para apoiar a elaboração do novo modelo tributário brasileiro.
Principais Iniciativas
Contribuições Legislativas e Técnicas:
Transformando desafios regulatórios em propostas concretas
A Reforma Tributária exige muito mais do que alterações legais. Ela demanda a construção de processos, sistemas, integrações e novos modelos operacionais.
Por isso, a Brasscom consolidou contribuições técnicas do setor e as transformou em propostas estruturadas encaminhadas aos órgãos responsáveis pela regulamentação e implementação do novo sistema.
O objetivo é garantir que a legislação seja aplicável na prática e que empresas, governos e contribuintes possam operar em um ambiente mais simples, previsível e eficiente.
Da discussão política à regulamentação
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132, a atuação da Brasscom avançou para uma nova etapa: a regulamentação da Reforma Tributária.
A entidade participou ativamente do debate técnico que resultou na legislação complementar, defendendo soluções que promovam segurança jurídica, neutralidade tributária, competitividade internacional e viabilidade operacional para empresas de todos os portes.
Foram encaminhadas contribuições sobre temas estruturantes, incluindo exportação de serviços, incidência em operações digitais, obrigações acessórias, transações internacionais e mecanismos de não cumulatividade.
A seguir, acompanhe os principais marcos dessa trajetória, das negociações no Congresso aos grupos técnicos da Receita Federal.
Tecnologia no centro da implementação
Nenhuma transformação tributária desta dimensão ocorre sem tecnologia.
A Brasscom liderou discussões sobre os requisitos tecnológicos necessários para a operacionalização da Reforma Tributária, atuando em temas como interoperabilidade de sistemas, integração de ambientes fiscais, modernização dos documentos eletrônicos e desenvolvimento de APIs essenciais para a comunicação entre administrações tributárias e contribuintes.
Essa atuação contribui para reduzir riscos de implementação, aumentar a eficiência operacional e acelerar a adaptação das empresas ao novo modelo tributário.
Associadas tem acesso a Webinars completos sobre o tema.
Vagas Limitadas!
Associe-se e faça parte dos grupos de discussão da Associação sobre a Reforma Tributária.
