Coalizão no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

01.04.2021

[vc_row css=”.vc_custom_1618526228975{margin-top: 50px !important;margin-bottom: 20px !important;border-top-width: 50px !important;border-bottom-width: 20px !important;padding-top: 30px !important;padding-bottom: 20px !important;}”][vc_column][vc_column_text]

Nota atualizada sobre as eleições do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD)

[/vc_column_text][vc_column_text]

Como adensamento da representatividade coletiva e fruto da aglutinação de forças e competências, a Brasscom e outras 33 entidades de diferentes setores fazem parte de uma Coalizão.

No dia 5 de março, foi publicada lista tríplice para preenchimento de vagas dos membros titulares e suplentes a comporem o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Os nomes foram avaliados e selecionados de forma consensual pelos Diretores da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em reuniões técnicas e encaminhadas ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República para nomeação pelo Presidente da República, nos termos do disposto no § 6º do artigo 15 do Decreto 10.474/2020.

A Brasscom, com a indicação da Dra. Ana Paula Bialer, é uma das entidades que configura na lista tríplice no edital 4, reservado para entidades representativas do setor empresarial. Na Brasscom, a Dra. Ana Paula Bialer é líder dos Grupos de Trabalho Temáticos que tratam de temas relativos à governança de dados e regulação e internet, e é uma das maiores especialistas em Proteção de Dados.

Como adensamento da representatividade coletiva e fruto da aglutinação de forças e competências, a Brasscom e outras 32 entidades de diferentes setores fazem parte de uma Coalizão, que tem como objetivo atuar em prol da representatividade e fortalecimento de diversos setores para debate e colaborar com a ANPD no desempenho das suas atribuições legalmente constituídas. Entre os setores da coalizão, constam entidades da área da Saúde, Tecnologia da Informação, Telecomunicação, Indústria, Transporte, Serviços, entre outras.

[/vc_column_text][vc_separator][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]

O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade será formado por 23 conselheiros. Porém já recebeu mais de 100 indicações. O expressivo número de candidaturas reforça a inegável importância da proteção de dados pessoais e da privacidade para todos os setores da sociedade brasileira.
Pensando nisso, um grupo de entidades representativas e de confederações sindicais passaram a discutir uma forma de aglutinar forças e promover a institucionalização da participação de todas, independentemente da escolha final por parte da ANPD, por meio dá entidade representativa escolhida pela ANPD, e mediante a atuação o correspondente profissional designado. A partir da constatação da tecnicidade dos profissionais indicados por cada uma das entidades representativas e das confederações sindicais, estabeleceu-se uma prática de apoio recíproco entre as postulantes à cadeira no CNPD, e, também, apoio de outras entidades não postulantes.
A Brasscom entende que, desta forma, construiu-se uma Coalizão da qual decorre o adensamento da representatividade coletiva, fruto da aglutinação de forças e competências, visando o melhor interesse de colaborar com a ANPD no desempenho das suas atribuições legalmente constituídas. Este é um exemplo emblemático do exercício de diálogo institucional, compreendendo entidades representativas do setor produtivo dos mais variados segmentos econômicos, evidenciando a complexidade do debate em torno do tema de proteção de dados pessoais. O diálogo cooperativo é forma sofisticada de exercício democrático, típico da tendência de amadurecimento das democracias representativas no século XXI.

A Coalizão se insere em 3 contextos complementares:

1 – Adensamento da representatividade coletiva

2 – Tecnicidade dos candidatos

3 – Cooperação entre as entidades

[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/3″][vc_column_text][/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1618526228975{margin-top: 50px !important;margin-bottom: 20px !important;border-top-width: 50px !important;border-bottom-width: 20px !important;padding-top: 30px !important;padding-bottom: 20px !important;}”][vc_column][vc_separator][vc_column_text]

1 – Adensamento da representatividade coletiva

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1618526261401{margin-top: 10px !important;margin-bottom: 50px !important;border-top-width: 10px !important;border-bottom-width: 50px !important;padding-top: 10px !important;padding-bottom: 30px !important;}”][vc_column width=”1/4″][vc_column_text]