Este documento destina-se à formação dos estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) voltado ao desenvolvimento da Competência de Cultura e Cidadania Digital. O objetivo do documento curricular é contribuir para o desenvolvimento de habilidades dos alunos relacionadas à cidadania, cultura e responsabilidade digital na utilização das TICs e na veiculação de uma comunicação digital assertiva, plural e democrática. O referencial curricular está alinhado às políticas voltadas para a Educação Digital, que são tratadas na Lei Nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
O Currículo de Competência de Cultura e Cidadania Digital foi elaborado para responder à necessidade de formar os estudantes da Educação Básica em conceitos, atitudes e procedimentos que os levem a ser protagonistas de sua “vida digital”, agindo com criticidade, ética e etiqueta no exercício de sua cidadania digital.
O documento está subdividido nas seguintes seções:
1. Relação com a BNCC;
2. Competência de Cultura e Cidadania Digital;
3. Desenvolvimento de Competências e Habilidades;
4. Implementação do Currículo;
5. Currículo de Cultura e Cidadania Digital;
6. Avaliação de Competências.