Desenvolvimento de Cidades Inteligentes é tema do novo evento do Movimento ANTENE-SE
Encontro on-line será em 29 de setembro, das 10h às 11h30, com transmissão pelo site e pelo Facebook do Movimento; Objetivo é demonstrar que há recursos, como redes de conectividade sem fio, fixas e móveis, capazes de conectar vários dispositivos simultaneamente e melhorar o cotidiano das cidades e a vida pessoas, antes mesmo do 5G. Participam as entidades: Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel); Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom); Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Associação Brasileira de Internet das Coisas (ABINC); InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) e Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio O Movimento ANTENE-SE realiza no próximo dia 29 de setembro, das 10h às 11h30, o quarto evento desde a sua criação, em 2021. Desta vez irá debater “O Papel da Infraestrutura de Telecomunicações para a Criação das Cidades Inteligentes”. O encontro será no formato online, e o acesso será pelas plataformas do Movimento: https://antenese.org.br/ https://www.facebook.com/movimentoantenese. O objetivo do encontro é apresentar a importância da infraestrutura de conectividade – começando pela atualização da lei de antenas nos municípios – para a criação das Cidades Inteligentes, mesmo antes da chegada do sinal do 5G. “Queremos colaborar para ampliar o conhecimento, principalmente dos gestores públicos, de que não é preciso esperar o 5G para avançar no caminho das Cidades Inteligentes. Atualmente já existem redes de tecnologia de conectividade sem fio, fixas e móveis, capazes de conectar vários dispositivos simultaneamente, que incluem as redes de tecnologia Wi-fi, 4G, ou LoRa, e oferecem diversos serviços inteligentes para a administração pública”, afirma Luciano Stutz, presidente da Abrintel e porta-voz do Movimento ANTENE-SE. O conceito de Cidades Inteligentes está vinculado à aplicação de tecnologia para melhorar a eficiência operacional e a sustentabilidade dos municípios, compartilhar informações com a comunidade, fortalecer a qualidade de serviço público governamental e gerar bem-estar ao cidadão. Entre os exemplos de serviços que podem se beneficiar das tecnologias existentes estão a telegestão de iluminação pública, a medição remota e digital de água, luz e gás (gerando economia nos custos de prestação dos serviços) e a gestão de semáforos. Dividido em dois momentos, o evento terá, na primeira parte, a abertura do porta-voz do ANTENE-SE, Luciano Stutz, com breve retrospectiva das ações do Movimento em prol do avanço da atualização das leis municipais de antenas. Na sequência, irá se apresentar o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom, Sergio Sgobbi Na segunda parte serão realizadas as apresentações do presidente da ABINC, Paulo Spacca; do analista de Investimentos e Competitividade da InvestSP, Caio Cristófalo, e da pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade ITS Rio, Ana Carolina Benelli. O evento prossegue com um debate entre os participantes. LEI DE ANTENAS Mais de 400 prefeituras foram contatadas pelo Movimento ANTENE-SE para tratar da regulamentação da infraestrutura de telecomunicações nas cidades. Até o momento, 162 municípios, que reúnem mais de 30% da população brasileira, atualizaram suas leis (incluindo 16 capitais e o DF), o que abre caminho para a ampliação de conexões de dispositivos inteligentes. MOVIMENTO ANTENE-SE O Movimento ANTENE-SE busca contribuir para a modernização das leis sobre antenas nas principais cidades brasileiras, promover a inclusão digital e refletir sobre a implantação do 5G no país. O Movimento é composto por uma coalizão de seis entidades, que representam diversos setores da economia: Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações); ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline); Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais); CNI (Confederação Nacional da Indústria) Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática). TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) A Carta Aberta do Movimento e novidades sobre o ANTENE-SE e o tema da conectividade estão no site http://www.antenese.org.br e no perfil https://www.facebook.com/movimentoantenese O Papel da Infraestrutura de Telecomunicações para a Criação das Cidades Inteligentes Data: 29/09/2022 Horário: 10h às 11h30 Para acessar: http://www.antenese.org.br/ao-vivo | https://www.facebook.com/movimentoantenese Os links para a transmissão estarão abertos no horário do evento Informações para a imprensa: Guilherme Molina (11) 98823-3331 – guilherme.molina@fleishman.com.br Mariangela Devienne (11) 98388-1870 – mariangela.devienne@fleishman.com.br Adriana Vera e Silva (11) 98100-9438 adriana.vera@fleishman.com.br Movimento ANTENE-SE Movimento ANTENE-SE | http://www.antenese.org.br | www.facebook.com/movimentoantenese
5G a caminho
Com leilão, tecnologia está mais perto de ser instalada no Brasil, mas gargalos na infraestrutura podem ser entrave à implantação rápida Em 24 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as regras para o leilão da tecnologia 5G no Brasil. Com ela, abrem-se as portas de uma revolução nos processos produtivos, com enorme potencial de impacto para o desenvolvimento do país, e a expectativa do governo é realizar o leilão no dia 4 de novembro deste ano. Assim, o 5G deverá estar disponível em todas as capitais brasileiras no segundo semestre de 2022. Antes disso, porém, será preciso superar alguns desafios para garantir a oferta da nova tecnologia. Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), afirma que o principal desafio está na instalação das antenas e da infraestrutura exigida pela nova tecnologia. Como o 5G engloba faixas de espectro baixas, médias e altas, que servem a diferentes aplicações, ele demandará um número maior de antenas, para garantir o bom funcionamento do sistema e a velocidade adequada. Compreender os problemas que a tecnologia 5G enfrentará, diz Stutz, implica entender a situação do 4G. Hoje, afirma, já há barreiras nas legislações municipais para implantar novas estruturas. Isso ocorre porque a competência para legislar sobre a ocupação do solo é dos municípios, que editaram leis à época do 3G limitando a instalação de torres de celular com mais de 50 metros de altura. “As leis foram construídas em outra realidade tecnológica, mas o mundo mudou”, resume o presidente da Abrintel. Segundo ele, o 4G já chegou sendo prejudicado, porque leis da época do 3G proibiram a instalação de torres perto de escolas, hospitais, clínicas e asilos. “O resultado disso é que as grandes periferias continuaram crescendo, as cidades continuaram a expandir suas fronteiras, e as novas zonas urbanizadas acabaram carentes de infraestrutura”, relata. Dados da Conexis Brasil Digital mostram que mais de 5 mil pedidos de instalação de novas antenas aguardam licenciamento em todo o país. Em média, é preciso esperar um ano para ter a licença aprovada. Com isso, a liberação não acompanha o ritmo da demanda por novos serviços, que aumentou durante o período da pandemia em função das medidas de isolamento, do trabalho em home office e das aulas a distância. No Brasil, 97% dos usuários de internet acessam a rede por meio de smartphones, o que exige ampliar a infraestrutura de telecomunicações. Sérgio Sgobbi, diretor de relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), critica a ausência de padronização legislativa sobre o assunto. “Os entendimentos e conhecimentos a respeito do tema, pela pulverização de municípios, são muito diversos”, avalia. Sérgio Sgobbi (Brasscom) critica o excesso de entendimentos diversos em cada município sobre a instalação de antenas Além disso, os municípios precisam ter uma legislação menos restritiva, afirma Sgobbi. “Se restringir a instalação, o município ficará sem o benefício ou irá para o final da fila”, prevê. Ele cita leis que impedem, por exemplo, a instalação de infraestrutura em um raio de 50 metros a partir de escolas, hospitais e clubes. “Você pega determinada região onde há esse tipo de estrutura e percebe que não há condição de instalar a antena”, comenta. Entre os principais problemas identificados nas legislações municipais, estão a restrição para instalar antenas em praças, avenidas, ruas e outros bens públicos onde costuma haver grande circulação de pessoas. Em algumas cidades, há impedimento ou restrição para instalar em determinados zoneamentos, bairros ou áreas tombadas pelo patrimônio histórico e cultural, conforme dados do movimento Antene-se, que defende o fortalecimento da infraestrutura de telecomunicações. Stutz, que também preside o Antene-se, explica que a relação de até mil habitantes por infraestrutura de telecomunicação seria um número aceitável para uma boa conectividade no Brasil. Atualmente, nenhuma capital brasileira está abaixo desse número. “As leis foram construídas em outra realidade tecnológica, mas o mundo mudou”, diz Luciano Stutz (Abrintel( “O 5G é essencial para a indústria brasileira, mas também é importante falar que sem infraestrutura não há conectividade. Todo esse ambiente de transformação digital só vai valer se a população tiver acesso. Isso só vai acontecer com antenas e torres”, diz ele. Conforme o superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, os municípios têm adotado, nos últimos anos, regras que facilitam a implantação de infraestruturas urbanas. Como a tecnologia 5G demandará a instalação de grande volume de estações de radiocomunicação, “os órgãos municipais competentes estão cientes da importância da rápida atuação para remover barreiras ao licenciamento, sob pena de atrasarem a oferta do serviço na região ou em parte dela”, afirma. Marcos Ferrari, presidente-executivo da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC) e da Conexis Brasil Digital, afirma que há três grandes desafios a serem superados para que o Brasil possa aproveitar ao máximo a tecnologia do 5G: infraestrutura, tributação e segurança. Com o intuito de melhorar a infraestrutura, o setor defende a atualização de leis municipais. “O país tem hoje mais de 300 leis locais que criam empecilhos para a instalação de antenas”, diz Ferrari. Segundo ele, a autorização para instalar antenas precisa ser simplificada. “É preciso tratar uma antena que tem o tamanho de uma caixa de sapato como uma antena do tamanho de uma caixa de sapato. Não é como uma obra de construção civil, que exige licenciamento ambiental e alvará da prefeitura”. Com relação à tributação, ele destaca que, no Brasil, o setor é um dos mais tributados, assim como a internet. Quase metade da conta dos serviços de telecomunicações vai para impostos e taxas obrigatórias, diz ele, acrescentando que, em 2020, o setor pagou R$ 60,6 bilhões em tributos, o equivalente a 42% da receita líquida. “A conectividade é essencial para o desenvolvimento econômico do país. Taxar a conectividade é taxar o futuro do Brasil”, critica. “Além disso, temos enfrentado, nos últimos anos, uma questão muito sensível, que é o furto e o roubo de cabos de telecomunicação”. Esse problema de segurança afeta a prestação do serviço e gera prejuízo para as empresas e
Câmara de BH aprova PL que deve facilitar instalação de antenas 5G na cidade
Texto foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores e agora volta para análise de comissões temáticas. A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) votou em primeiro turno, na última sexta-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) 851/2019 apresentado em 2019 que trata sobre a criação de normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações. A expectativa é de que a aprovação dessa medida seja o primeiro passo para a instalação de antenas de rede 5G na capital mineira. Nessa primeira votação o PL teve 32 votos favoráveis, sendo que 28 já seriam suficientes para a aprovação. No entanto, os vereadores rejeitaram o texto substitutivo apresentado pelo autor da proposta e líder do governo na Câmara, Léo Burguês (PSL). De acordo com os parlamentares, a nova versão atrapalha o texto original que foi construído por diversas entidades e que já foi tema de discussões em setembro do ano passado e neste mês, mas que acabou sendo retirado de pauta. Em algumas oportunidades em que a medida pôde ser discutida na Casa, algumas entidades chegaram a demonstrar preocupação com o impacto que as novas antenas poderiam ter na saúde da população. O autor da proposta afirma que todos estão preocupados com a saúde das pessoas, no entanto explica que essa questão das ondas não ionizantes que são emitidas pelas antenas já está superada no resto no mundo. Para Burguês, o objetivo do PL é fazer com que Belo Horizonte tenha acesso a a novas possibilidades de avanço na área de tecnologia da telecomunicação, o que é essencial para os cidadãos e empreendimentos modernos. Vale destacar que antes da aprovação, o texto recebeu parecer favorável das comissões em que foi analisado, como as de Legislação e Justiça, Meio Ambiente e Política Urbana, Educação, Cultura e Administração Pública. Segundo o diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Sergio Sgobbi, que a aprovação do texto vai fazer com que a legislação de Belo Horizonte se adeque à Lei Geral de Antenas, regulamentada no final do ano passado. Além disso, ele destaca que isso pode atrair mais investimentos para a cidade, principalmente em infraestrutura, que vai desde a construção de torres até a questão das antenas. Agora, o texto volta para as comissões temáticas, antes de retornar para votação em segundo turno no plenário da Casa. Fonte: Minha Operadora Câmara de BH aprova PL que deve facilitar instalação de antenas 5G na cidade