TI unida pela desoneração
Empresas de TI que desejem permanecer dentro do regime de desoneração de folha de pagamentos recentemente revogada pelo governo federal tem uma alternativa judicial para tanto.
Em uma atitude inédita, os CEOs da Stefanini, Totvs, BRQ e Resource, quatro das maiores empresas de TI do país, fizeram uma frente única sobre o assunto durante uma coletiva de imprensa em São Paulo nesta sexta-feira, 07.
Marco Stefanini, Laércio Cosentino, Benjamin Quadros e Paulo Marcelo prometeram uma “estratégia de guerra” para reverter a decisão de substituir o pagamento de 4,5% sobre o faturamento pela antiga contribuição de 20% da folha junto ao Congresso Nacional.
As empresas estão numa corrida contra o tempo. A reoneração foi anunciada em 30 de março por meio de uma medida provisória válida para daqui a 90 dias.
Citando dados da Brasscom, entidade que une as grandes empresas de TI do país, os empresários falaram em 83 mil demissões numa força de trabalho de 600 mil nos próximos três anos e alegaram que o pagamento sobre o faturamento não reduz a arrecadação do governo.
Junto com outros entidades como Assespro Nacional, Abes e Fenainfo, a totalidade das maiores entidades representativas do país, a Brasscom está promovendo lobby em Brasília e já tem algumas emendas ao projeto de lei em circulação.
Mais tarde, em outro evento em São Paulo, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, foi questionado por jornalistas sobre o tema e disse acreditar “existir uma chance” de que as demandas sejam atendidas. Logicamente, um político experiente como Kassab não diria outra coisa.
Uma análise fria, no entanto, mostra uma luta complicada para o setor de TI.
O governo já deixou alguns setores como transporte rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, construção civil, obras de infraestrutura e comunicação fora da reoneração.
Nas palavras do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os escolhidos são “intensivos em mão de obra” e “vitais para a recuperação econômica”, uma definição que qualquer um dos outros 50 setores deixados de fora pode tentar aspirar.
Provavelmente, a definição tem mais que ver com influência política, a mesma maneira pela qual os setores entraram lá em primeiro lugar.
A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas.
Inicialmente, a política focava quatro setores, entre eles TI, mas foi sendo expandida ao estilo de Brasília até incluir os 54 finais.
Inicialmente, a substituição dos 20% da contribuição previdenciária tinha alíquotas variando entre 1% e 2%.
Em 2015, já pressionado pela crise, o governo reajustou as alíquotas, que passaram para até 4,5% (o setor de TI ficou na faixa mais alta). O regime também passou a ser facultativo (a Brasscom defende a obrigatoriedade).
A desoneração da folha de pagamentos estava no alvo da Fazenda faz tempo.
Na época do aumento das alíquotas, ainda no governo Dilma, o então ministro Joaquim Levy, cometeu um “sincericídio” ao dizer a repórteres que “essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano e não tem criado e nem sequer protegido empregos”.
Meirelles, o atual ministro, tem uma linha de argumentação parecida e disse que a medida “não gerou o efeito esperado” e que o governo havia preservado “alguns setores altamente geradores de mão de obra e para os quais, de fato, essa medida faz efeito”.
Fonte: http://www.baguete.com.br/noticias/10/04/2017/ti-unida-pela-desoneracao
Baguete, Maurício Renner