Reoneração da folha mata política que reverteu ‘pejotização’ da TI
Entidades representativas do setor de tecnologia da informação e comunicações foram mais uma vez ao Congresso sustentar que a desoneração da folha de pagamento gerou um ciclo virtuoso no segmento, que além de devolver o benefício em outros impostos atraiu dezenas de milhares de empregados ao registro na carteira de trabalho, no lugar da tradicional contratação como pessoa jurídica.
“Para o setor de ti não foi desoneração, foi uma política pública que permitiu corrigir uma deficiência no setor que é a relação com os colaboradores, disfarçada de pejotização. Quando veio essa medida em 2011, o setor pode se livrar desse passivo e gradativamente trazer para a folha de pagamento aquelas pessoas que tinham relação de PJ”, ressaltou o presidente da Assespro, Jeovani Salomão.
Diante de parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Assespro, Abes e Softex insistiram que a Medida Provisória 774, que mantém na política de desoneração apenas transportes, construção, jornais, revistas e televisão, joga fora os bons resultados em TI. As entidades calculam que o segmento, apesar do benefício fiscal, aumentou a arrecadação em R$ 1,5 bilhão, além de formalizar os postos de trabalho.
“Ao longo desses anos foram gerados mais de 80 mil empregos, a maioria da regularização dessa situação de PJ. O setor resolveu um passivo e ganhou valor de mercado. O que viemos pedir em coro, com ênfase, é que é que quando se criar uma política pública que funciona, que ela seja estável. Não vamos matar uma política pública que está dando certo”, completou Salomão.
Convergência Digital – Luís Osvaldo Grossmann