Garantias de empregos no brasil: a importância da desoneração da folha

OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS SETORES TÊXTIL, DA CONSTRUÇÃO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SE ENCONTRAM HOJE PARA CONVERSAR COM PARLAMENTARES SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS E SEU IMPACTO PARA OS EMPREGOS NO BRASIL

São Paulo, 2 de junho de 2020 – A desoneração da folha de pagamentos foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021 conforme aprovação do texto base da MP 936/20 pela Câmara Federal e segue a tramitação para votação no senado.

Iniciada em 2011, esta política trouxe resultados expressivos para a economia do país ao reduzir o custo laboral e proporcionar maior dinamismo às empresas. A cobrança da contribuição previdenciária sobre o faturamento bruto das empresas retirou o custo fixo – tributo cobrado sobre a folha de pagamento – para uma tributação flexível, variável, a qual é paga quando se tem faturamento, ou seja, trabalho, e por consequência, empregos. Atualmente a política contempla os setores de tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, calçados e call center. Estudos recentes da Brasscom demonstram que a reoneração resultaria em um impacto devastador no setor de TIC e significaria fator crítico para a recuperação da competitividade do Brasil.

 Em seu relatório setorial publicado em abril deste ano, a Brasscom estima que com a manutenção da desoneração, até o ano de 2024, o setor de software e serviços poderia alcançar 299 mil empregos e o fim dessa política resultaria na queda de oportunidades, representando a perda de 84 mil postos de trabalho atualmente ativos no setor. Em um ajuste desta estimativa para o cenário da pandemia, a perda de empregos com a reoneração é ainda maior, chegando a 137mil empregos.

Hoje, realizaremos uma live, onde Sergio Paulo Gallindo, presidente da Brasscom conversa com a participação do Fernando Pimentel, presidente da ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Deputado Federal Hugo Leal, José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e a Deputada Margarida Salomão. Entre os temas, serão abordados os impactos identificados nos setores (TIC, Têxtil e Construção), as expectativas para a tramitação da pauta nas próximas fases desta medida estruturante, o Futuro da Educação e Emprego e as previsões dos setores para o tema da Reforma Tributária.

Participe do encontro ao vivo no YouTube através do link abaixo:
https://youtu.be/4wgRfZoEzGE

Sobre a Brasscom

A Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, representa 83 empresas de tecnologia e reúne 31 instituições que proveem insumos enriquecedores ao setor de TIC. A Brasscom exerce papel de articulação entre os setores público e privado, propondo e participando da construção de políticas públicas que consolidem o Brasil como um país digital, conectado e inovador. Além disso, a entidade tem como missão trabalhar em prol do desenvolvimento do setor, disseminando seu alcance, potencializando seus efeitos sobre a economia e o bem-estar social na Era Digital e atua na conscientização da importância da transformação digital e inovação, na busca pela inclusão de computação no ensino médio e na valorização das diversidades.

Contato para Imprensa:

Alana Araújo → alana.araujo@brasscom.org.br – (11) 9 6578-3281