ALÍVIO PARA O EMPREGO Setores com 6 milhões de funcionários devem ter desoneração da folha por mais dois anos

EM NOME DO EMPREGO Bolsonaro apoia desoneração da folha por mais dois anos

Presidente tomou decisão em reunião com empresários e ministros

Considerada fundamental para a recuperação econômica e a manutenção de empregos, a desoneração da folha de pagamentos será prorrogada por dois anos. O presidente Bolsonaro anunciou a decisão após se reunir com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura) e líderes de 17 setores que empregam seis milhões de pessoas. O autor do projeto de lei que prorroga a desoneração até 2026, Efraim Filho (DEM-PB), defendeu que o parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG) se ajuste ao prazo de dois anos,

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ALÍVIO PARA O EMPREGO Setores com 6 milhões de funcionários devem ter desoneração da folha por mais dois anos

PROMESSA DE MAIS CONTRATAÇÕES

Após reunião na manhã de ontem com representantes de 17 setores que empregam seis milhões de pessoas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento. De acordo com o presidente, a decisão foi tomada após o encontro, que também teve a presença dos ministros da Economia e da Agricultura. A prorrogação da medida é considerada fundamental para a recuperação econômica e a manutenção dos empregos.

A desoneração da folha, que estava prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

— Reunido com a Tereza Cristina (Agricultura), com o nosso prezado ministro Paulo Guedes (Economia) e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvermos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha —disse Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto. —Não ficou apenas nisso. Pedimos a eles que colaborassem conosco para aprovar aí a questão dos precatórios.

Bolsonaro não esclareceu se faria isso por meio de uma Medida Provisória ou apoiando o projeto que está na Câmara dos Deputados, mas que eleva a desoneração por quatro anos. Na quarta-feira, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), relator do projeto, apresentou texto favorável que deve ser votado na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

— Com anúncio do presidente, a tramitação do projeto de lei da desoneração fica bem mais fácil na CCJ e no Senado, já deixando estampada a garantia de que a desoneração da folha de pagamento será de fato prorrogada, garantindo a manutenção de empregos em nosso país — afirmou ao GLOBO, acrescentando que o texto pode ser alterado para o prazo de dois anos para ficar de acordo com a proposta do presidente.

Autor do projeto de lei, que originalmente prevê quatro anos de desoneração, o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse ao Valor que o parecer de Freitas deve se adaptar à proposta de Bolsonaro:

—Agente estátrabalhando com a hipótese de alteração no parecer que está sendo analisado na CCJ para contemplar o prazo de dois anos, que é prazo de consenso, e viabilizar a rápida aprovação na CCJ, matéria conclusiva que não precisa ir ao plenário e já ir direto para o Senado, aprovar lá e ter a sanção presidencial antes do fim do ano.

SIMPLIFICAÇÃO

No fim da tarde de ontem, em um evento em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “sempre” foi favorável à “desoneração de todos os setores”:

—E uma arma de destruição em massa de empregos essa ideia de tributar a folha de pagamentos. É uma concepção antiga de tributar tudo que pudesse. Nós somos liberais, temos visão contrária, queremos simplificar, reduzir.

José Pastore, professor de relações do trabalho da US P, avalia que a extensão da desoneração da folha de pagamento é uma medida importante no cenário da recuperação da pandemia.

—É importantíssima (a medida) pois se refere a setores que empregam muito e que têm forte impacto no bolso do brasileiro, como os de transporte urbano e de carga, proteínas, construção, call centers.

A prorrogação da medida para 17 setores intensivos em mão de obra dá previsibilidade que pode se transformar na geração de empregos, segundo associações de empresas.

— É um alívio para o setor calçadista, que vem experimentando uma retomada desde o início do ano e via no possível fim da desoneração uma ameaça à recuperação da atividade — disse Haroldo Ferreira, presidente da Abicalçados, estimando que o fim da desoneração geraria uma carga tributária extra de mais de R$ 600 milhões por ano, com perda de 14 mil empregos em 2022.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, também elogiou a decisão:

— Essa medida restabelece a lógica. Entendemos que a tributação da Previdência deve incidir sobre faturamento, e não sobre a folha. O que houve foi a manutenção da base de cálculo.

AMPLIAÇÃO NO FUTURO

Márcio Girão, presidente do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC), disse que a medida significa a garantia de 1,5 milhão de empregos qualificados.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Paulo Gallindo, apresentou a Bolsonaro um estudo da entidade apontando que a renúncia fiscal de R$ 10,41 bilhões com a desoneração da folha ao mesmo tempo permite uma arrecadação compensatória de R$ 12,95 bilhões.

—Agente teve o cuidado para que essa desoneração seja mantida para 17 setores agora e que possa criar condições, para no futuro, desonerar todo o setor produtivo—afirmou o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, Ricardo Santin. (Daniel Gullino, Fernanda Trisotto, Eliane Oliveira, Adriana Mendes, Geralda Doca e Manoel Ventura)

CRISTIANO MARIZ/10-11-2D21 Martelo batido. 0 presidente Jair Bolsonaro anunciou, após reunião com ministros e o setor produtivo, que pretende renovar a desoneração da folha: uma possibilidade é adaptar projeto que está na Câmara

BRASÍLIA

Fonte: O Globo