Aprovado nesta terça-feira, 2 de dezembro, o PL nº 4635/2024 agora segue para sanção presidencial.
São Paulo, dezembro de 2025 – A Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, celebra a aprovação do Projeto de Lei nº 4635/2024 pelo Senado Federal, nesta terça, 2, que estende até 2030 os benefícios fiscais sobre dispositivos de comunicação máquina a máquina, conhecidos como Internet das Coisas (IoT). A proposta, originalmente estabelecida pela Lei nº 14.108/2020, segue agora para sanção presidencial. Para a entidade, a medida é estratégica para sustentar o avanço da economia digital no Brasil e consolidar a competitividade do país no cenário global.
No manifesto desenvolvido pela Brasscom, em conjunto com mais de 15 entidades, mostra que no cenário internacional, o mercado global de IoT deverá crescer de US$ 959,6 bilhões em 2023 para US$ 1,8 trilhão até 2028, com taxa média anual de 13,5%, impulsionado por tecnologias como 5G e inteligência artificial, de acordo com a pesquisa deste ano da GlobalData. No Brasil, segundo a Anatel, o número de terminais IoT habilitados aumentou 89% no primeiro ano da desoneração. Hoje, o país já supera 47 milhões de dispositivos conectados, registrando alta de 9% apenas em 2024.
“A aprovação no Senado é fruto de um trabalho coletivo para demonstrar que previsibilidade tributária e regulatória é decisiva para manter o ritmo de crescimento da IoT no Brasil. Essa medida abre espaço para novos investimentos e acelera a adoção de soluções inteligentes em segmentos estratégicos, da indústria ao agronegócio”, afirma Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom.
A Brasscom reforça que a prorrogação dos incentivos é essencial para atrair investimentos, ampliar a participação do Brasil na economia digital e promover inclusão produtiva. A associação atuou de forma contínua no diálogo com o Legislativo para garantir a continuidade dessa política, que já demonstrou resultados concretos para o ecossistema de inovação brasileiro, com apoio de 15 entidades setoriais e governamentais, formalizado em manifesto disponível no site da Brasscom. A associação atuou de forma contínua no diálogo com o Legislativo para garantir a continuidade dessa política,” o Executivo também, ficando diálogo com o legislativo e executivo
Sobre a Brasscom
A Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, é uma associação representativa do setor em toda a sua pluralidade: com associados de vários portes, desde pequenas startups até grandes empresas do setor; com empresas nacionais e multinacionais, incluindo multinacionais brasileiras que se expandiram pelo mundo e multinacionais de outros países instaladas no Brasil. Essa pluralidade permite à Brasscom contribuir para o debate democrático com uma visão ampla e diversa sobre cada tema em questão.
Atualmente, a associação conta com mais de 90 empresas associadas, com diferentes modelos de negócios. Entre as várias responsabilidades da Brasscom, está a garantia de que informações essenciais sobre temas pertinentes à TIC, que contribuem para o desenvolvimento tecnológico econômico e social do Brasil, cheguem de maneira adequada e abrangente ao público.
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