Governo e Anatel precisam atuar para destravar a aprovação do Marco de Telecom
Convergência Digital
Luís Osvaldo Grossmann e Pedro Costa … 25/04/2019
A demanda pelos serviços de telecomunicações mudou e a legislação setorial precisa acompanhar a realidade do mercado, defende a vice-presidente de assuntos corporativos da Telefônica, Camilla Tápias. Ao discutir como promover a transformação digital no país durante o Brasscom Técforum, a executiva destacou a necessidade de aprovação do projeto de lei 79/16, que altera o marco legal das telecomunicações.
“Temos barreiras legais que nos impedem de transformar em investimento produtivo, que a sociedade demanda, e nos mantém investindo em telefonia fixa, que não é mais o que a sociedade demanda. A legislação está atrasada em relação ao que a sociedade demanda. Precisamos destravar essas barreiras legislativas. Temos muitas obrigações que demandam investimentos que consomem todos os recursos do setor e que deveriam ser empregados em outros”, afirmou.
A atualização legal, porém, exige o convencimento parlamentar de que a medida constitui um projeto de interesse do Estado. “A gente tenta interlocuções com Senado, com a Câmara e o Senado, que são boas, necessárias, mas não são suficientes. A gente tem que ter ao nosso lado o governo. Tem que ser um projeto de Estado”, disse Camilla Tápias.
“E por tanto o governo aqui agora tem que nos apoiar. E governo quero dizer Ministério e Anatel. Esses dois agentes são fundamentais para que a gente tenha a credibilidade necessária em relação ao projeto de lei 79/16. Para que senadores e deputados e senadores acreditem que esse é realmente um projeto de país. Um projeto que não apenas vai transformar as comunicações, mas trazer desenvolvimento para o país.