Para a Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação (TIC) e Comunicação e de Tecnologias Digitais, a ampliação da conectividade é fundamental para promoção do desenvolvimento econômico e social do Brasil na Era Digital. Nesse sentido, a entidade tem atuado em várias frentes, tais como, a conscientização dos atores no âmbito dos poderes públicos no tocante à adequação das legislações em todo o país, a fim de permitir a realização dos investimentos em infraestrutura e equipamentos, viabilizando célere implantação do 5G.
Ciente do desafio, em razão do número de municípios e das dimensões continentais do país, a Brasscom entende que o melhor caminho para garantir os avanços necessários se dá pela atuação conjunta e colaborativa de todos os atores envolvidos. Por conseguinte, a Brasscom apoia as iniciativas e movimentos que tenham a ampliação da conectividade como objetivo. Neste mister, defendemos que os Municípios de todos os rincões deste nosso vasto país atualizem, com urgência, suas legislações sobre implantação de infraestruturas, em especial antenas e estações rádio base (ERBs) para a qual voluntariamos a proposta de Projeto de Lei conceitual a seguir.
Mantemo-nos firmes no propósito em prol de um Brasil Digital, Conectado e Inovador!
PL Padrão - Infraestrutura de suporte para ETR - V10