Home > Posicionamentos

Posicionamentos

Novo Manifesto do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Restabelecimento da Segurança Jurídica nas Operações com Software no Brasil

22/04/2020

Contribuições da Brasscom à Consulta Pública N° 9 DE 2020 Sobre Edital de Licitação das Faixas de Radiofrequências que Permitirão a Implementação da Tecnologia de Quinta Geração (5G) no Brasil Aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

17/04/2020

Pela Constitucionalização e Institucionalização da Proteção de Dados Pessoais no Brasil

09/04/2020

Manifesto pelo Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 2.023, de 2020, que Institui ICMS Sobre “Bens e Mercadorias Digitais”

08/04/2020

Contribuição da Brasscom à Consulta Pública da Estratégia Brasileira de Inteligênica Artificial (IA)

19/03/2020

Carta de Princípios para Inteligência Artificial

14/03/2020

Infraestrutura de Conectividade para o Desenvolvimento Econônico e Social

10/03/2020

Carta de Princípios e Recomendações da Brasscom para o Desenvolvimento e o Uso de Inteligência Artificial

19/11/2019

Manifesto pela Rrepresentativivda e Legitimidade do Conselho Nacional deE Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

13/10/2019

Consulta Pública: Políticas para Fomentar a Economia Digital

11/10/2019

Comentários à Consulta Pública N° 52 da Agêcia Nacional de Telecomunicações – ANATEL

08/10/2019

Ministério da Economia

23/09/2019

Manifesto pela Tecnicidade dos Membros do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

13/09/2019

Manifestação Sobre a Reforma Tributária da PEC N° 45/2019

27/08/2019

Sugestões da Brasscom ao Aperfeiçoamento da Lei do Bem no 11.196/05

24/06/2019

Projeto de Lei no 375/2015 – “Dispõe Sobre a Proteção da Intimidade dos Cidadãos Fluminenses Através do Sigilo de Seus Dados Pessoais, Inclusive a partir de Números Identificativos e dá Outras Providências”.

18/06/2019

O Incentivo à Leitura na Era Digital

11/04/2019

Por uma Agricultura Digital, Conectada e Inovadora no Brasil

02/04/2019

A Revolução Digital no Brasil e os Aplicativos de Intermediação de Transporte Individual Privado

13/10/2018

Contribuições da Brasscom à Consulta Pública do Ministério do Trabalho e Emprego: O Futuro do Trabalho

08/10/2018