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Posicionamentos

Considerações Sobre a Proposta de Alteração do Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet

Considerações da Brasscom Sobre o Projeto de Lei 8503/2017, que Trata da Disponibilização dos Códigos-Fonte

Participação da Brasscom no Fórum Empresarial da LGPD como membro-observador.

Carta Brasscom de Princípios para Dados Abertos de Governo

Considerações da Brasscom Sobre Agrodados – PL 4123/2020

Considerações da Brasscom Sobre o PL 1746/2015 – Proteção de Dados para Crianças e Adolescentes na Internet

Contribuições da Brasscom à Consulta Pública que Trata da Reavaliação das Taxas e Contribuições Aplicáveis ao Setor de Telecomunicações

Manifesto em Defesa da Segurança Jurídica do Setor de Vídeo por Demanda

Considerações da Brasscom Sobre o PL 7804/2014 – Lei de Dados Abertos

Pela Inclusão em Pauta e Voto SIM à PEC 17/19!

Manifesto pela Educação na Era Digital

Contribuições da Brasscom à Consulta Pública Sobre a Contratação de Automoção dos Serviços Públicos

Iinclusão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Zonas de Processamento para Exportação (“ZPE”)

Melhores Práticas de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação pela Administração Pública

Vídeo Coalizão em prol da Representatividade e da Colaboração Institucional no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD.

Comentários da Brasscom à Tomada de Subsídios para Regulamentação do Dever de Comunicação Sobre Incidentes de Segurança

Apoio à Candidatura da Brasscom Através da Candidatura da Ana Paula Bialer ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Modernização da Lei de Licitações e Compras Públicas para um Governo Digital

Manifestação Sobre Governo Aberto no Brasil em Face ao Diálogo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE

Comentários da Brasscom à Tomada de Subsídios 1/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)