Reoneração da folha é “duro golpe” na TI e abre espaço para mais demissões

Apesar do desemprego em 12%, e em ritmo de aumento, o governo federal anunciou que vai buscar maior arrecadação sobre a folha de pagamento de praticamente todos os setores econômicos, com exceção dos transportes – ao mesmo tempo em que preserva televisão, jornais e revistas. Para o setor de tecnologia da informação, intensivo em mão de obra, a decisão é vista como um “duro golpe”, fruto de pouco entendimento sobre o mercado de trabalho.
“Em um momento histórico de grave crise econômica com impacto dramático no aumento do número de desempregados, a mera cogitação de aumento de onerosidade tributária sobre o custo do trabalho deveria arrepiar os responsáveis por conceber políticas públicas. A interação entre política tributária e mercado de trabalho é complexa e, aparentemente, pouco entendida ou simplesmente desprezada”, disparam conjuntamente as quatro principais entidades representativas da TI no país, Abes, Assespro, Brasscom e Fenainfo.
Segundo o manifesto das entidades, “a substituição da alíquota de 4,5% incidente sobre a receita bruta por uma tributação de 20% sobre a folha de pagamentos representa um choque de custo sobre as empresas que dificilmente será absorvido pelo mercado. O Brasil está claramente comprometendo o seu futuro em matéria de inovação e tecnologia de informação e comunicação.”
O Ministério da Fazenda sustentou a decisão como uma das medidas para tentar cobrir um buraco de R$ 58,2 bilhões no Orçamento deste 2017, fruto direto da recessão e da queda da arrecadação. Ao cancelar a desoneração da folha de pagamento, em vigor desde 2014, a expectativa é de arrecadar R$ 4,8 bilhões a mais apenas neste ano, portanto um dos componentes dessa tentativa de recomposição orçamentária.
No setor de TI, porém, a análise é de que o que o governo ganhar por um lado vai perder por outro. “Estávamos no caminho da formalização, da ‘celetização’ dos trabalhadores que atuam como pessoa jurídica e o efeito vai ser de apenas mudar o perfil da arrecadação. No frigir dos ovos, o governo não vai arrecadar mais com TI e ainda vai trazer nova insegurança jurídica. A mensagem que é dada é de estímulo à terceirização”, diz o presidente da Assespro Nacional, Jeovani Salomão.
Como destacam as entidades, a desoneração da folha teve efeitos positivos. “No período de vigência da medida, entre 2010 e 2014, o setor contratou 76 mil profissionais altamente especializados, formalizando vínculos e atingindo um total de 874 mil trabalhadores. A remuneração no período cresceu à taxa superior a própria receita. A partir de 2015, até o final de 2016, o setor devolveu ao mercado 49 mil trabalhadores, cerca de 64% do que construíra em quatro anos.”
O risco, como aponta o presidente da TI Rio, Benito Paret, é de a medida agravar ainda mais o quadro de desemprego. “Para as empresas de TI que têm a folha como um custo da ordem de 70% do total de suas despesas, com uma alíquota de 20%, a despesa será elevada de 4,5% para 14%. Vai ser muito difícil que as empresas suportem este aumento, e caso este critério prevaleça muitas serão obrigadas a demitir, agravando mais a situação atual.”
Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital