O governo federal anunciou, recentemente, que vai buscar maior arrecadação sobre a folha de pagamento de praticamente todos os setores da economia, inclusive do setor de tecnologia da informação (TI). A notícia pegou os empresários de surpresa, já que terão a despesa elevada, uma vez que a decisão promove a substituição da alíquota de 4,5% incidente sobre a receita bruta por uma tributação de 20% sobre a folha de pagamentos.
“Essa decisão representa um aumento importante nos custos das empresas que dificilmente será absorvido pelo mercado. Dessa forma, o País compromete o seu futuro com base na inovação e tecnologia de informação e comunicação”, avalia o presidente da i9 Uberlândia – centro de desenvolvimento de tecnologia e inovação do Triângulo Mineiro, Benedito Silva Filho.
De acordo com o diretor jurídico da i9, o advogado Gustavo Vitorino, a decisão do governo entrará em vigor em julho de 2017 e parece ter relação com a mudança na legislação trabalhista que, aprovada dias atrás, generaliza a possibilidade de as empresas terceirizarem seus serviços, já que a terceirização sabidamente é mais barata do que a contratação de empregados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Na visão do presidente do Sindicato das Empresas de Tecnologia e Informação de Uberlândia (Sindeti), Robson Xavier, a reoneração da folha de pagamento é um retrocesso para o setor. “Em todo o mundo vemos iniciativas voltadas para o incentivo ao segmento de tecnologia e inovação que hoje permeia todos os segmentos de mercado. Quando o governo altera as regras tributárias e fiscais, ainda mais no meio do ano, todo um planejamento fica comprometido. Precisamos de políticas claras, perenes e que entendam as mudanças que este mercado tem passado”, avalia Xavier.
De acordo com dados informados pela i9, sustentados nas estatísticas das entidades representativas do setor de TI no País, como: Abes, Assespro, Brasscom e Fenainfo, a desoneração da folha teve efeitos positivos, no período de vigência da medida, entre os anos de 2010 e 2014. Nesse intervalo, o setor contratou 76 mil profissionais altamente especializados, formalizando vínculos e atingindo um total de 874 mil trabalhadores. A remuneração cresceu à taxa superior à própria receita. A partir de 2015, até o final de 2016, o setor devolveu ao mercado 49 mil trabalhadores, 64% do que construíra em quatro anos.
Fonte: http://diariodocomercio.com.br/noticia.php?tit=reoneracao_deve_gerar_demissoes_no_setor_de_ti&id=180427
Diário do Comércio