Instituto Metrópole Digital recebe representantes de empresas tecnológicas mundiais
Sergio Paulo Gallindo Presidente Executivo da Brasscom fala no Bom Dia RN sobre a Comitiva Nordeste de Transformação Digital e Inovação: tendências e oportunidades que acontece hoje em Natal, RN no IMD – Instituto Metrópole Digital – IMD/UFRN Confira a entrevista abaixo. Fonte: https://globoplay.globo.com/v/6795572/ http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/bom-dia-rn/videos/t/edicoes/v/instituto-metropole-digital-recebe-representantes-de-empresas-tecnologicas-mundiais/6795572/
Transformação Digital e Inovação – RN
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Transformação Digital e Inovação – CE
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Tributação de bens digitais: diálogo entre as administrações municipal e estadual
Assista ao vivo Tributação de bens digitais: diálogo entre as administrações municipal e estadual O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todos para um debate público sobre a tributação de bens digitais. O objetivo é apresentar a tecnologia envolvida em tais operações e promover diálogo aberto entre as administrações estadual e municipal, mediada por técnicos em informática e especialistas em direito tributário. O evento é realizado com o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brascomm) e da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC). Coordenação: Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias Karem Jureidini Dias, sócia-fundadora do Rivitti Dias Advogados e doutora em Direito Público pela PUC/SP Programação: 8h30 – Recepção e abertura 9h – 10h40 – Operações com bens digitais: modalidades e tecnologia José Pio Tamassia Santos, perito judicial especializado em Tecnologia da Informação Karem Jureidini Dias, sócia-fundadora do Rivitti Dias Advogados e doutora em Direito Público pela PUC/SP Sergio Paulo Gallindo, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscomm) Debatedores Tatiana Martines, supervisora de Estudos Fiscais na SEFAZ/SP Rafael Vilches Marques Monteiro, auditor fiscal de tributos municipais Ana Cláudia Bepu, presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC) e sócia do Mundie Advogados Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias Betina Treiger Grupenmacher, professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário da UFPR, doutora em Direito pela UFPR e pós-doutora pela Universidade de Lisboa Clarissa Machado, sócia da área tributária do Trench, Rossi e Watanabe Advogados 10h40 -11h – Coffee break 11h – 12h40 – Qualificação jurídica das operações com bens digitais e o tratamento tributário Luciano Garcia Miguel, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP Alberto Macedo, auditor fiscal tributário municipal de São Paulo e doutor em Direito Tributário pela USP Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias Debatedores Karem Jureidini Dias, doutora em Direito Tributário pela PUC/SP e sócia-fundadora do Rivitti e Dias Advogados Daniela Lara, sócia da área tributária do Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados Ana Lúcia C. Freire P. Oliveira Dias, subprocuradora geral adjunta do tributário fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Mauricio Barros, sócio da área tributária do Gaia, Silva, Gaede & Associados Fernanda Possebon, sócia da área tributária do Rivitti e Dias Advogados Patrocínio: Apoio:
Agenda digital: empresas pedem colaboração
quarta-feira, 23 de maio de 2018 , 17h38 BRUNO DO AMARAL | bruno@teletime.com.br O presidente da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo, destacou a importância do esforço colaborativo entre diversos entes do empresariado e do governo na discussão de uma agenda digital nacional. Ele explicou durante debate no Painel Telebrasil 2018 nesta quarta, 23, que dentro da entidade há participação de três grandes operadoras, e que lá a discussão “está se dando em ambiente de diálogo e propositura conjunta”. Para ele, a transformação digital da economia e da sociedade é um universo mais amplo, com cadeias produtivas e indústria envolvidas. “É com união que a gente vai construir nossa agenda estratégica.” A associação lançou na terça-feira, 22, um manifesto em conjunto com a Abes Software, a Assespro, a Fenainfo e a TI Rio com perspectivas e propostas para futuros governantes e parlamentares, com foco em quatro pilares: transformação digital e quarta revolução industrial, sociedade digital, governo digital e economia digital. O documento pode ser lido clicando aqui (em PDF). “Tem a parte de telecom e infraestrutura, mas vai além, fala em inserção em cadeias produtivas, papel de governo digital e áreas nas quais temos sido atrapalhados pelo governo, como a tributária”, declara Gallindo. Ele cita ainda entraves que precisam de intermediação do Supremo Tribunal Federal, como o que chama de “briga fratricida” entre estados e prefeituras pela cobrança de tributos sobre software. Visão de operadoras Na visão da VP de assuntos corporativos da Telefônica, Camilla Tapias, os TACs e os projetos de lei como o PLC 79 são o “dinheiro velho necessário” para permitir investimentos em áreas menos rentáveis. “É um dinheiro que seria das multas, [do saldo] da troca de bens reversíveis, dinheiro do Fust. É necessário para levar serviços ao Brasil continental, e essa é a parte difícil, que a gente precisa dessas medidas grandiosas, que dependem de vontade política”, define. O diretor executivo de estratégia e gestão operacional da Claro Brasil, Rodrigo Marques, afirma haver um impacto grande na redução de custos e ganho de produtividade com a transformação digital e considera como fatores importantes, e que isso pode ajudar a levar a digitalização ao consumidor. Porém, há barreiras. “A gente tenta criar serviço novo pelo app, mas tem de ter call center. Hoje a legislação não permite que façamos isso.” Ele diz que a tecnologia existe, mas as obrigações acabam engessando o setor. “A legislação não acompanha, ela nos obriga a fazer coisas do passado, está no mundo analógico”, analisa. O presidente da Ancine, Christian de Castro, que também participou do debate, concorda com o peso desse legado regulatório. “O marco regulatório na Agência Nacional de Cinema, até pelo próprio nome, já é datado”, reconhece. Transversalidade e espectro Para ajudar na transformação, é necessário mostrar o que se pode ganhar em produtividade para ajudar a convencer o governo com uma pauta tão complexa, sugere o conselheiro da Anatel Leonardo Euler de Morais. “Mostrar relação de causalidade é fundamental”, reforça. Outro ponto é promover a transversalidade da pauta, deixando o setor menos autocentrado. E afirma que, pela importância do agronegócio no País, representando 22% do PIB, é onde o setor deveria se orquestrar. Euler de Morais reforçou ainda que a agenda legislativa poderia ser mais ágil, destravando questões caras ao setor como o PLC 79 ou a Lei do Fust, que libera recursos do uso do fundo. Da parte da agência, destacou os estudos no comitê de espectro e órbita com testes de convivência do IMT na faixa de 3,5 GHz, onde há 200 MHz disponíveis, com serviços satelitais (TVROs), evitando interferências. A intenção do conselheiro é de tentar uma licitação ainda em 2019 com essa faixa e mais 100 MHz na banda de 2,3 GHz. Também citou o mecanismo dos termos de ajustamento de conduta (TACs), que têm potencial para mudar a política sancionatória da agência. Fonte: TeleTime Agenda digital: empresas pedem colaboração
[Ouça] Empresas e entidades setoriais de tecnologia lançam a Coalizão Rio Digital
Iniciativa vai promover ações conjuntas para melhorar perspectivas de jovens moradores de comunidades cariocas por meio do empoderamento digital Benjamim Quadros, CEO da BRQ, Sergio Paulo Gallindo, presidente da Brasscom, Mariana Oliveira, diretora executiva da Brasscom, Rodrigo Baggio, presidente da Recode, Salomão Cunha Lima, coordenador de Comunicação da Brasscom, Viviane Suhet, diretora executiva da Recode e Ricardo Leme, gerente de Desenvolvimento Organizacional da Recode. Foi lançada no Rio de Janeiro a Coalizão Rio Digital, uma mobilização da iniciativa privada com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e entidades setoriais para o empoderamento digital. Mais de 20 empresas, entidades de classe e instituições fazem parte do movimento para melhorar as perspectivas de futuro de jovens moradores de comunidades cariocas, capacitando-os tecnologicamente para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo. A expectativa é que 8 mil jovens, entre 15 e 29 anos, sejam impactados diretamente no primeiro ano de operação. A iniciativa busca mobilizar o setor privado, especialmente o de TI, para a oferta de cursos gratuitos de tecnologia com certificação reconhecida pelo mercado em regiões prioritárias do Rio de Janeiro. Paula Bellizia “A Microsoft entendeu a Coalizão Rio Digital como um chamado. Nós acreditamos que tecnologia é um motor de desenvolvimento econômico e social e nos colocamos como um dos atores que quer fazer a diferença dentro desse projeto“, comentou a presidente da Microsoft, Paula Bellizia. Durante a cerimônia de lançamento, o presidente executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo, lembrou que o Rio precisa criar oportunidades para os jovens e que, curiosamente, a cidade acabou se tornando um exportador de mão de obra no setor de TI nos últimos anos. “Queremos ver nos jovens a possibilidade de almejarem um futuro melhor para suas vidas e suas famílias. Aproveitando essa que é a maior onda de oportunidades que se vê pela frente, que é a onda da transformação digital, ou também chamada de quarta revolução industrial”, disse Gallindo. Segundo dados da Brasscom – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, entre 2013 e 2018 (até fevereiro), o mercado de trabalho de software e serviços no município do Rio de Janeiro recuou 17,9%, não acompanhando a trajetória de recuperação do mesmo mercado em escala nacional que avançou 2,2%. Até fevereiro de 2018, foram gerados 13 mil postos de trabalho em software e serviços no Brasil, enquanto no município do Rio de Janeiro foram perdidos 9 mil. Se em 2013 o município do Rio de Janeiro concentrava 8,4% dos empregos de software e serviços do Brasil, em 2018 essa concentração recuou para 6,8%. Rodrigo Baggio, presidente da ONG Recode (antigo Comitê para Democratização da Informática), enfatiza que as principais organizações sociais do mundo já percebem que não é possível mudar o mundo em que vivemos se cada ONG, empresa ou governo faça a sua parte isoladamente. “Só por meio de coalizões e trabalhos colaborativos é que se pode gerar grandes transformações na sociedade”, afirmou. A ideia da Coalizão Rio Digital é estimular o voluntariado de colaboradores das empresas participantes para mentoria aos jovens, além da criação de um banco de currículos para facilitar a oferta de vagas em posições iniciais nas empresas participantes e outras que venham a ter interesse. Como primeira ação, a Coalizão Rio Digital trabalha no mapeamento de regiões prioritárias do Grande Rio e de organizações sociais localizadas em comunidades. A trilha formativa deve priorizar o uso consciente e cidadão da tecnologia, reforçando suas possibilidades para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens. A média de formação deverá ser de 100 horas. Outro resultado esperado pela Coalizão Rio Digital é o desenvolvimento de um case para democracia e cidadania digital, reunindo a experiência e as soluções tecnológicas das organizações participantes em iniciativa para gerar maior transparência, engajamento e eficiência na gestão pública. A IBM, Microsoft, Cisco, Embratel, Salesforce, Stefanini, TOTVS, Resource, Capgemini, Equinix, BRQ, Dataprev, Schneider Electric, Abes Software, Assespro RJ, Brasscom, Fenainfo, Rio Soft, TI Rio, Unesco, ONG Recode, Lide Rio de Janeiro, Instituto Coca-Cola, Instituto Federal do Rio de Janeiro, Observatório das Favelas, Fundação Roberto Marinho, entre outros, já integram o projeto. Sobre a Coalizão Rio Digital A Coalizão Rio Digital é um movimento da sociedade civil e do setor privado, especialmente das empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, que propõe ações concretas para melhorar as perspectivas de futuro dos jovens de 15 a 29 anos moradores de comunidades cariocas em situação de vulnerabilidade. O movimento, que congrega mais de 20 empresas e entidades, acredita que a ação coletiva dos setores mais inovadores e criativos da indústria pode contribuir para acelerar o empoderamento digital desses jovens e facilitar oportunidades e novos caminhos para a geração de renda, reduzindo as inseguranças hoje vividas no Estado do Rio, e contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da sociedade. E-mail: contato@coalizaoriodigital.org.br
Compromisso por uma educação de qualidade marca primeiro dia de Bett Educar
“Nossa missão é despertar nos jovens a gana por aprender, a vontade de crescer sempre”, afirmou Vera Cabral, curadora de conteúdos do evento, durante a cerimônia de abertura da Bett Educar 2018. “Num ano de muita dificuldade, de muita turbulência no país, a Bett Educar conseguiu reunir tanta gente em torno da educação”, comemorou. O tom de compromisso pela melhoria da educação foi reafirmado por diversos palestrantes, visitantes e expositores. “Pela primeira ano a Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) assumiu a pauta da educação entre seus compromissos estratégicos”, afirmou Sérgio Gallindo, presidente da associação, que pela também pela primeira vez estabeleceu uma parceria com a Bett Educar. Gallindo faz parte do conselho consultivo do Congresso. Em sua palestra sobre o funcionamento do cérebro, a neurocientista Carla Tieppo reforçou que o grande objetivo de seus esforço de pesquisadora é incrementar o conhecimento humano sobre o próprio ser humano. “A união das ciências humanas, exatas e biológicas nas neurociências é para chegar a fronteiras que realmente tragam benefícios para a vida na escola, para a vida em sociedade”, afirmou. *Do blog Bett Educar
Bitributação sobre as mercadorias digitais não será resolvida por meio de liminares em Mandado de Segurança
Postado em: 04/05/2018, às 18:33 por Viviana Elizabeth Cenci O Estado de São Paulo obteve mais uma derrota em decisão favorável aos empresários de tecnologia. O Poder Judiciário de 1° grau se manifestou em ação de Mandado de Segurança, mais uma vez, a favor de associados de entidade de forma LIMINAR nos termos de que não cabe a incidência do ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias) sobre o licenciamento de software. A primeira decisão liminar foi proferida, também em sede de Mandado de Segurança, em outra ação proposta pela Brasscom (veja a decisão na íntegra: https://www.conjur.com.br/dl/icms-web-decisao.pdf). Foi a decisão do magistrado paulista: “Sendo assim, defiro a liminar para determinar ao impetrado que suspenda os efeitos do Decreto Estadual 63.099/17 para as representadas pela Impetrante, tendo em vista sua entrada em vigor em 01/04/2018, conforme postulado”. Também a FESESP obteve sucesso recentemente em idêntica ação de Mandado de Segurança. Esta decisão LIMINAR foi proferida no dia 02/05/2018 (veja a íntegra da circular disponibilizada no site da associação em http://www.seprosp.org.br/wp-content/uploads/2015/09/Circular-n.-16-2018-ICMS-NAS-OPERACOES-COM-PROGRAMAS-DE-COMP.pdf). Segue o destaque do texto publicado pela associação: “… foi CONCEDIDA LIMINAR para ‘suspender, até ulterior decisão judicial em sentido contrário, os efeitos do Decreto Estadual nº 63.099/17, de modo que os substituídos pela impetrante não sejam compelidos ao recolhimento do ICMS sobre as operações com softwares, realizados por transferência eletrônica de dados’”. A FESESP chamou a atenção dos associados nos seguintes termos: “Vale frisar que a decisão judicial não afastou a incidência de software com cessão definitiva, ou seja, afastou a incidência do ICMS apenas para a cessão NÃO definitiva,” E também comentou os efeitos da decisão, que transcremos: “… destacamos que as empresas que optarem por usufruir de tal decisão deverão adotar todas as cautelas possíveis, cabendo esclarecer, que a FESESP não se responsabilizará por quaisquer problemas decorrentes desse aproveitamento, os quais correrão por conta e risco das interessadas, sendo aconselhável que cada empresa consulte o seu contador, ADVOGADO, e/ou departamento discal para fins de aproveitamento da decisão judicial.” A novidade jurídica não resolve o problema dos empresários em definitivo, isto por que a decisão LIMINAR, que é o que próprio nome diz NÃO DEFINITIVA é passível de reforma em sentido contrário. Assim, poderá o Poder Judiciário reconhecer posteriormente, que o ICMS sobre software é devido sim e reformar totalmente as decisões LIMINARES. Ademais, a decisão judicial LIMINAR: a) não impede processos de execução fiscal e bloqueio, com vistas a cobrar o ICMS para fins de garantia; b) a dívida pode ser inscrita no CADIN; c) há casos de bloqueio de emissão de NF-e; d) caso a empresa concorra, deverá comprovar sua regularidade para participar de processos licitatórios e contratos públicos; e) poderá encontrar dificuldades para a obtenção de crédito; f) contará com acúmulo de passivo tributário – 5% (ICMS) – contingente para fins de valuation; e etc.. Ainda, de nada adianta para os associados destas entidades contar com a liminar e NÃO REVER a forma com que a empresa aparece para o Fisco. Ações preventivas e a organização das atividades da empresa são essenciais e precisam ser revistas além de regularizadas, a fim de evitar o pior dos cenários, qual seja, a disputa entre Estado e Município na cobrança de dois impostos diferentes com incidência sobre a mesma base de cálculo. Ainda, as LIMINARES proferidas asseguram tão somente os associados das entidades no não recolhimento do ICMS exclusivamente no Estado de SÃO PAULO, ocorre que OUTROS ESTADOS estão prevendo esta cobrança desde o dia 1º de abril de 2018! São os termos utilizados na legislação dos Estados: “O imposto será recolhido nas saídas internas e nas importações realizadas por meio de site ou de plataforma eletrônica que efetue a venda ou a disponibilização, ainda que por intermédio de pagamento periódico, de bens e mercadorias digitais mediante transferência eletrônica de dados, na unidade federada onde é domiciliado ou estabelecido o adquirente do bem ou mercadoria digital.” Isto significa que as DECISÕES LIMINARES estão assegurando o não recolhimento do ICMS SOBRE SOFTWARE apenas para os ASSOCIADOS DAS ENTIDADES CITADAS em contratos nos quais o cliente final esteja estabelecido no ESTADO DE SÃO PAULO, assim o recolhimento continua OBRIGATÓRIO para os DEMAIS ESTADOS nos quais seus CLIENTES ESTEJAM LOCALIZADOS. Esta mesma regra aqui discutida cabe para empresas ESTABELECIDAS EM OUTROS ESTADOS, que disponibilizem software para OUTROS ESTADOS, não é de forma alguma previsão de bitributação unicamente para as empresas estabelecidas no Estado de São Paulo. Diante do exposto, cabe à cada empresa localizada em âmbito NACIONAL, independente de DECISÃO JUDICIAL, organizar suas atividades e disponibilização de mercadorias digitais de forma a evitar interpretações distorcidas por parte dos FISCOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. Viviana Elizabeth Cenci, sócia na Irca Advogados Associados, especializada em Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual – pela GVLaw – FGV/SP,13 anos de carreira jurídica, especializada em Direito Tributário – Universidade Anhanguera, diretora Jurídica da ABComm – Associação Brasileira de E-Commerce, autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela ABComm contra o Convenio ICMS que instituiu o diferencial de alíquota para as operações interestaduais das empresas de e-commerce, mentora de Startups – Sebrae-SP, palestrante em fóruns e debates no setor de e-commerce e tecnologia, vários artigos publicados em revistas e periódicos da área de tecnologia (Revista E-commerce Brasil, Tributario.com.br, Guia de E-commerce, TI Inside, e etc.) Fonte: TI Inside http://tiinside.com.br/tiinside/04/05/2018/bitributacao-sobre-as-mercadorias-digitais-nao-sera-resolvida-por-meio-de-liminares-em-mandado-de-seguranca/
Google capacita profissionais de Tecnologia da Informação no Maracanã
Treinamento oferecido pela empresa acontecerá no dia 25 de maio Por Bernardo Costa Publicado às 03h00 de 29/04/2018 – Atualizado às 10h07 de 29/04/2018 Com a expansão acelerada do uso de sistemas de computação em nuvem nas empresas de todos os segmentos, a demanda por profissionais especializados na área de Tecnologia da Informação (TI) não para de crescer. Esse movimento é acompanhado pelo desenvolvimento das ferramentas tecnológicas, que estão em constante evolução no que se refere ao armazenamento e processamento de dados em larga escala. Uma oportunidade gratuita para capacitação no setor pretende reunir 2 mil profissionais no estádio do Maracanã, no dia 25 de maio, para treinamento oferecido pelo Google. As inscrições estão abertas no link goo.gl/jrwkcN. O treinamento é voltado para desenvolvedores, programadores e especialistas em rede. Dividido em sete módulos, o conteúdo será ministrado por engenheiros do Google, que vão orientar os participantes sobre as novas tecnologias do Google Cloud Platform, a plataforma de computação em nuvem do Google. O evento também é aberto a executivos de tecnologia e de áreas de negócios que queiram entender o potencial do sistema no auxílio a atividades de gestão. “Com o Google Cloud Platform, oferecemos uma infraestrutura global e escalável para que as empresas possam crescer e desenvolver seus negócios, independentemente do seu porte. Também tornamos acessíveis ao mercado aplicações e soluções corporativas de inteligência artificial, modelos de machine learning, big data e analytics”, explica Helena Kale, responsável pela área de Field Marketing do Google Cloud para América Latina. Nas empresas, quem vai manejar essas funcionalidades são os profissionais da área de TI. Diretor de relações institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Sgobbi dá um exemplo prático sobre um modelo de machine learning (aprendizado de máquinas, em tradução livre), na computação em nuvem. “Há uma plataforma da IBM que está coletando e processando dados de pacientes de câncer fornecidos por hospitais de todo o mundo. Pode ser que os mecanismos de inteligência artificial, criados pelos profissionais, consigam chegar a resultados que apontem para a cura de determinados tipos da doença”, diz Sergio Sgobbi. Ainda sobre a atuação do profissional, uma outra atividade que pode ilustrar o trabalho em computação em nuvem é o cálculo de algoritmos para se obter determinadas análises numa grande base de dados. “O profissional pode desenvolver uma fórmula para analisar a variação de horas extras numa empresa ao longo de cinco anos no mês de março”, exemplifica Sergio Sgobbi. HABILIDADES No treinamento do Google, que começa às 9h, os participantes vão aprender sobre segurança, bancos de dados, redes e máquinas virtuais, além dos aplicativos disponíveis no Google Cloud Platform. “Ao final do evento, damos dicas sobre os próximos passos para quem busca profissionalização. Além disso, todos que concluírem os módulos receberão certificado de participação”, diz Helena Kale. Segundo ela, o mercado está aquecido para profissionais da área. “Em um mercado extremamente dinâmico e em constante mudança, é primordial se manter atualizado sobre inovações e novas tecnologias. Aqueles que investirem em especializações terão vantagem competitiva, especialmente na área de inteligência artificial”, diz Helena Kale. RANKING Empresa que atua no recrutamento de profissionais, a Revelo preparou um estudo sobre o ranking salarial na área de tecnologia. O levantamento levou em consideração dados sobre 9 mil ofertas de emprego e 100 mil candidatos registrados na plataforma em 2017. NO TOPO De acordo com o estudo Panorama de Salários de Tecnologia em 2018, a profissão com remuneração mais elevada do Brasil é a de desenvolvedor. Em média, o salário desse profissional é de R$ 6.452. Nas posições abaixo, aparecem as ocupações nas áreas de business intelligence (R$ 6.241,00), design UX/UI (R$ 5.466) e marketing online (R$ 4.588). SUDESTE As cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte são as que mais reúnem ofertas de emprego no setor de tecnologia. Em relação à carreira de desenvolvedor, São Paulo e Rio estão no topo da lista, com média salarial de R$ 6,721.69 e R$ 6,511.45, respectivamente. REDES SOCIAIS O Rio ainda se destaca em marketing online, com média acima da nacional, estimada em R$ 5 mil. Fonte: O Dia https://odia.ig.com.br/economia/empregos-e-negocios/2018/04/5535761-google-entra-em-campo.html#foto=1
Empresas e entidades setoriais de tecnologia lançam a Coalizão Rio Digital
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Iniciativa vai promover ações conjuntas para melhorar perspectivas de jovens moradores de comunidades cariocas por meio do empoderamento digital Foi lançada no Rio de Janeiro a Coalizão Rio Digital, uma mobilização da iniciativa privada com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e entidades setoriais para o empoderamento digital. Mais de 20 empresas, entidades de classe e instituições fazem parte do movimento para melhorar as perspectivas de futuro de jovens moradores de comunidades cariocas, capacitando-os tecnologicamente para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo. A expectativa é que 8 mil jovens, entre 15 e 29 anos, sejam impactados diretamente no primeiro ano de operação. A iniciativa busca mobilizar o setor privado, especialmente o de TI, para a oferta de cursos gratuitos de tecnologia com certificação reconhecida pelo mercado em regiões prioritárias do Rio de Janeiro. “A Microsoft entendeu a Coalizão Rio Digital como um chamado. Nós acreditamos que tecnologia é um motor de desenvolvimento econômico e social e nos colocamos como um dos atores que quer fazer a diferença dentro desse projeto“, comentou a presidente da Microsoft, Paula Bellizia. Durante a cerimônia de lançamento, o presidente executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo, lembrou que o Rio precisa criar oportunidades para os jovens e que, curiosamente, a cidade acabou se tornando um exportador de mão de obra no setor de TI nos últimos anos. “Queremos ver nos jovens a possibilidade de almejarem um futuro melhor para suas vidas e suas famílias. Aproveitando essa que é a maior onda de oportunidades que se vê pela frente, que é a onda da transformação digital, ou também chamada de quarta revolução industrial”, disse Gallindo. Segundo dados da Brasscom – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, entre 2013 e 2018 (até fevereiro), o mercado de trabalho de software e serviços no município do Rio de Janeiro recuou 17,9%, não acompanhando a trajetória de recuperação do mesmo mercado em escala nacional que avançou 2,2%. Até fevereiro de 2018, foram gerados 13 mil postos de trabalho em software e serviços no Brasil, enquanto no município do Rio de Janeiro foram perdidos 9 mil. Se em 2013 o município do Rio de Janeiro concentrava 8,4% dos empregos de software e serviços do Brasil, em 2018 essa concentração recuou para 6,8%. Rodrigo Baggio, presidente da ONG Recode (antigo Comitê para Democratização da Informática), enfatiza que as principais organizações sociais do mundo já percebem que não é possível mudar o mundo em que vivemos se cada ONG, empresa ou governo faça a sua parte isoladamente. “Só por meio de coalizões e trabalhos colaborativos é que se pode gerar grandes transformações na sociedade”, afirmou. A ideia da Coalizão Rio Digital é estimular o voluntariado de colaboradores das empresas participantes para mentoria aos jovens, além da criação de um banco de currículos para facilitar a oferta de vagas em posições iniciais nas empresas participantes e outras que venham a ter interesse. Como primeira ação, a Coalizão Rio Digital trabalha no mapeamento de regiões prioritárias do Grande Rio e de organizações sociais localizadas em comunidades. A trilha formativa deve priorizar o uso consciente e cidadão da tecnologia, reforçando suas possibilidades para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens. A média de formação deverá ser de 100 horas. Outro resultado esperado pela Coalizão Rio Digital é o desenvolvimento de um case para democracia e cidadania digital, reunindo a experiência e as soluções tecnológicas das organizações participantes em iniciativa para gerar maior transparência, engajamento e eficiência na gestão pública. A IBM, Microsoft, Cisco, Embratel, Salesforce, Stefanini, TOTVS, Resource, Capgemini, Equinix, BRQ, Dataprev, Schneider Electric, Abes Software, Assespro RJ, Brasscom, Fenainfo, Rio Soft, TI Rio, Unesco, ONG Recode, Lide Rio de Janeiro, Instituto Coca-Cola, Instituto Federal do Rio de Janeiro, Observatório das Favelas, Fundação Roberto Marinho, entre outros, já integram o projeto. Sobre a Coalizão Rio Digital A Coalizão Rio Digital é um movimento da sociedade civil e do setor privado, especialmente das empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, que propõe ações concretas para melhorar as perspectivas de futuro dos jovens de 15 a 29 anos moradores de comunidades cariocas em situação de vulnerabilidade. O movimento, que congrega mais de 20 empresas e entidades, acredita que a ação coletiva dos setores mais inovadores e criativos da indústria pode contribuir para acelerar o empoderamento digital desses jovens e facilitar oportunidades e novos caminhos para a geração de renda, reduzindo as inseguranças hoje vividas no Estado do Rio, e contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da sociedade. Site: http://www.coalizaoriodigital.org.br/ E-mail: contato@coalizaoriodigital.org.br Informações para a imprensa Grupo In Press Paulo Vitor Rodrigues – paulo.vitor@inpresspni.com.br Tel: 21.3723-8100 / 99181-2281 Renata Pacheco Jordão – renata.jordao@fleishman.com.br Tel: 21.3723-8094 / 99466-4316[/vc_column_text][vc_row_inner][vc_column_inner][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_separator][vc_row_inner][vc_column_inner][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_text_separator title=”Vídeo Lançamento Coalizão Rio Digital” title_align=”separator_align_left” align=”align_left” color=”white”][vc_raw_html]JTNDaWZyYW1lJTIwd2lkdGglM0QlMjI1NjAlMjIlMjBoZWlnaHQlM0QlMjIzMTUlMjIlMjBzcmMlM0QlMjJodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy55b3V0dWJlLmNvbSUyRmVtYmVkJTJGc3NwSC1wU3YwdGslMjIlMjBmcmFtZWJvcmRlciUzRCUyMjAlMjIlMjBhbGxvdyUzRCUyMmF1dG9wbGF5JTNCJTIwZW5jcnlwdGVkLW1lZGlhJTIyJTIwYWxsb3dmdWxsc2NyZWVuJTNFJTNDJTJGaWZyYW1lJTNF[/vc_raw_html][vc_row_inner][vc_column_inner][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][vc_column width=”1/3″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_separator][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_tta_tabs color=”peacoc” active_section=”1″][vc_tta_section title=”Fotos” tab_id=”1525702638581-61855cd7-093a”][vc_raw_html]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[/vc_raw_html][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Apresentação” tab_id=”1525895062437-c9ac3f18-dfa0″][vc_column_text][gview file=”https://brasscom.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Coalizão-Rio-Digital-V24.pdf”][/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_tabs][/vc_column][/vc_row]
2º Encontro Brasscom Diversidade LGBTQ+ e Negros em tecnologia da informação e comunicação
[vc_row][vc_column][vc_column_text] INSCRIÇÕES ENCERRADAS Associados Brasscom tem vagas garantidas no evento. Confirme sua presença no e-mail – juliana.dias@brasscom.org.br Data: 25 de abril de 2018 (quarta) Horário: 13h30 às 17h30 Local: inovaBra Habitat– Av. Angélica, 2529 – Bela Vista, São Paulo/SP Parceiros: IBM, Out & Equal, Santo Caos, Faculdade Zumbi dos Palmares Objetivo: Apresentar os dilemas, desafios comuns e boas práticas já realizadas no que tange à inserção e desenvolvimento de carreira para profissionais negros e LGBTQ+ no ambiente de trabalho do setor de tecnologia da informação e comunicação. Público-alvo: Diretores/Executivos de RH e sponsors do tema de diversidade das empresas associadas, universidades e parceiros institucionais. Público estimado: 50 pessoas Programação: 13h30 às 14h00 Welcome Coffee 14h00 às 14h15 Abertura Mariana Oliveira, Diretora Executiva, Brasscom Vera Goulart, Diretora, BandTec Digital School / Líder do GTT Pessoas & Diversidade, Brasscom Adriana Ferreira, Líder de Diversidade e Inclusão para América Latina, IBM 14h15 às 14h35 Apresentação: LGBTQ+s no ambiente de trabalho Erin Uritus, CEO, Out & Equal Workplace Advocates 14h35 às 15h35 Discussão: Compartilhando boas práticas para a inclusão de pessoas LBGTQ+ em tecnologia da informação e comunicação Moderação: Salomão Cunha Lima, Coordenador de Comunicação e Engajamento, Brasscom 15h35 às 16h Coffee break 16h às 16h20 Apresentação Estudo Black In – Como engajar as empresas com a Diversidade Racial Lika Souza, Consultora de Engajamento, Santo Caos 16h20 às 17h20 Discussão: Como engajar as empresas de tecnologia com a Diversidade Racial Moderação: Daniela Pio (Zumbi dos Palmares e TOTVS) 17h20 – 17h30 Encerramento [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_tta_tabs][vc_tta_section title=”Fotos” tab_id=”1525700953822-cfd930d0-4038″][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Apresentação” tab_id=”1525700953897-03df907f-bbee”][vc_column_text]Abaixo Apresentação Estudo Black In – Como engajar as empresas com a Diversidade Racial Lika Souza, Consultora de Engajamento, Santo Caos [gview file=”https://brasscom.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Black-In-Apresentação-no-Evento_final_BRASSCOM-Santo-Caos.pdf”][/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_tabs][vc_raw_html]JTNDYSUyMGRhdGEtZmxpY2tyLWVtYmVkJTNEJTIydHJ1ZSUyMiUyMGRhdGEtaGVhZGVyJTNEJTIydHJ1ZSUyMiUyMCUyMGhyZWYlM0QlMjJodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5mbGlja3IuY29tJTJGcGhvdG9zJTJGMTU1NzU1ODMxJTQwTjA0JTJGYWxidW1zJTJGNzIxNTc2Njg1Mjg2ODkzMjglMjIlMjB0aXRsZSUzRCUyMjIlQzIlQkElMjBFbmNvbnRybyUyMEJyYXNzY29tJTIwRGl2ZXJzaWRhZGUlMjIlM0UlM0NpbWclMjBzcmMlM0QlMjJodHRwcyUzQSUyRiUyRmZhcm0xLnN0YXRpY2ZsaWNrci5jb20lMkY5NTUlMkY0MTEzNjkwMjQ1NF83NzI0Yjk5YTQ0X2MuanBnJTIyJTIwd2lkdGglM0QlMjI4MDAlMjIlMjBoZWlnaHQlM0QlMjI0NTAlMjIlMjBhbHQlM0QlMjIyJUMyJUJBJTIwRW5jb250cm8lMjBCcmFzc2NvbSUyMERpdmVyc2lkYWRlJTIyJTNFJTNDJTJGYSUzRSUzQ3NjcmlwdCUyMGFzeW5jJTIwc3JjJTNEJTIyJTJGJTJGZW1iZWRyLmZsaWNrci5jb20lMkZhc3NldHMlMkZjbGllbnQtY29kZS5qcyUyMiUyMGNoYXJzZXQlM0QlMjJ1dGYtOCUyMiUzRSUzQyUyRnNjcmlwdCUzRSUzQ2JyJTIwJTJGJTNFJTNDYnIlMjAlMkYlM0UlM0NiciUyMCUyRiUzRQ==[/vc_raw_html][/vc_column][/vc_row]
Brasscom TecFórum
Sobre o Evento O Brasscom TecFórum será um espaço de diálogo entre os setores público e privado para a reflexão sobre políticas na busca por um Brasil digital, conectado e inovador. Os atores públicos e privados irão expor suas visões sobre políticas e tecnologias relevantes para a transformação digital do Brasil, bem como ressaltar as mudanças e reformas estruturantes necessárias para a competitividade econômica e a inclusão social. O Brasscom TecFórum também incentiva seus participantes a interagirem e estabelecerem relacionamentos com potenciais parceiros de projetos e negócios. Edições anteriores – Seminário Brasscom Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios 2016 – http://2016.seminariobrasscom.com.br/ 2º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios 2017 – http://2017.seminariobrasscom.com.br/ 3º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios 2018 – https://2018.seminariobrasscom.com.br/ Patrocinadores Ouro Bronze Local – Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 Situado às margens do eixo monumental o Complexo Brasil 21 possui localização privilegiada. Está no Setor Hoteleiro, a poucos minutos dos principais pontos turísticos de Brasília, como esplanada dos Ministérios, parque da Cidade e Torre de TV. Localizado em área nobre, ao lado do shopping Pátio Brasil; do maior parque urbano da América do Sul. Por estar no centro, em cinco minutos é possível se locomover a importantes prédios da cidade como o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional, ministérios, tribunais, autarquias, setores comerciais, além dos órgãos do Governo do Distrito Federal. Endereço: SHS Quadra 06 – Complexo Brasil 21, Brasília, DF Site: http://convencoesbrasil21.com.br/ O site está em construção, em breve divulgaremos.
Banco do Brasil: a jornada para a transformação digital não acaba nunca
Convergência Digital – Ana Paula Lobo e Pedro Costa – 21/03/2018 A jornada para a transformação digital não vai acabar nunca, adverte o diretor de Tecnologia do Banco do Brasil, Gustavo Fosse. “O avanço da tecnologia é tão grande que é preciso um movimento constante e diário”, observa. Fosse, que participou do 3º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, realizado em Brasília, nos dias 14 e 15 de março. Fosse admite que a voz do cliente, com as redes sociais, está mais forte e é missão das empresas encantarem ao seu consumidor. “O jogo agora não é mais automação. Ela é básica. O jogo a ser jogado é saber interpretar os dados. Não há mais venda de produtos. É serviço”. O diretor de TI do BB também admite que faltam profissionais especializados para atuar com os dados, como os cientistas de dados. Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=47562&sid=97
Pagar imposto tem de ser menos complicado no Brasil
Ana Paula Lobo e Pedro Costa … 21/03/2018 … Convergência Digital O governo digital é medida estratética de desburocratização do governo, afirmou o secretário executivo da Casa Civil, Daniel Siegelmann, ao participar do 3º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, realizado nos dias 14 e 15 de março, em Brasília. “Pagar tributo tem de ser menos complicado no Brasil. Essa é uma agenda de desburocratização e de governo digital”, reforçou Siegelmann. A desburocratização por meio dos serviços digitais é a orientação do Poder Executivo. “Só assim serão prestados melhores serviços ao cidadão”. Daniel Siegelmann destacou ainda que o setor de TIC é crucial para o sucesso da iniciativa. Assistam a apresentação do especialista. Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=47561&sid=16
Setor de TIC precisa mostrar aos jovens que não é ‘um bicho-papão’
Convergência Digital – Carreira Ana Paula Lobo e Pedro Costa – 20/03/2018 Ao participar do 3º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, sustentou que a tecnologia é a melhor forma de o Brasil se livrar de equívocos do passado, entre eles, o de ter apostado na divisão das pessoas. “O Brasil precisa ser plural. O mundo digital, conectado, precisa ser inclusivo e acabar com as divisões por raça, por classe, por gênero”, observou.A baixa procura por parte dos jovens para os cursos de Tecnologia, mesmo estando esses jovens 100% conectados, determina que o setor de TIC se apresente e mostre que não é um ‘bicho-papão’. ” O setor precisa chegar no jovem e dizer o que é e o que faz”, pontua. Assistam a entrevista com o Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente. Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=47547&sid=46#.WrFUGqjwZPY
Tecnologia é o coração da reforma tributária
Luís Osvaldo Grossmann e Pedro Costa … 15/03/2018 … Convergência Digital Militante pelo fim do ‘frankestein tributário’ nacional, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) peregrina o país em defesa do projeto de reforma e destaca que metade da reengenharia proposta é calcada na tecnologia, com uma plataforma tecnológica para cobrança do novo IVA, que vai unificar a maioria dos tributos, do imposto seletivo e até mesmo da Previdência. Mas como ressaltou durante o 3º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, é preciso pressão para essa agenda caminhar ainda em 2018. “Ano que vem teremos novos governadores, novos secretários, novo presidente da República e vamos ter que começar da estaca zero algo que já avançamos demais. Estamos com o foco errado, o presidente está mal assessorado. O governo não tinha força para votar a reforma da Previdência, mas tem pronta uma reforma tributária que resolve em grande medida a questão previdenciária”, destacou ao participar do seminário nesta quarta, 14/3. Segundo ele, “o coração é a parte tecnológica”. “Na hora da transação, compra e venda, cada etapa debita e credita. Esse modelo pressupõe um cadastro nacional único jurídico e físico e uma nota fiscal eletrônica única. Aí entra a tecnologia. Uma plataforma tecnológica para a cobrança do IVA e do imposto seletivo, e que também vai servir para a Previdência. Os impostos serão cobrados online, no ato de cada etapa da cadeia produtiva. O dinheiro do imposto já ficará retido e vai diretamente para a União, estados e municípios, de acordo com o percentual que cada um vai ter”. Falta, porém, convencer o governo. “A mãe de todas as reformas é a tributária. Está faltando a decisão do presidente da República. Ele disse, primeiro a Previdência, depois a tributária. A previdência foi engavetada porque realmente não tinha apoio. A tributária tem apoio. Mas estão optando por fazer uma simplificação do PIS/Cofins que não levará o Brasil a lugar nenhum. Nossa proposta está pronta, discutida no país inteiro está bem mastigada, bem discutida. Tem apoio da Câmara, do Senado, das entidades empresariais, de trabalhadores e agora precisa da decisão maior. Com apoio das entidades, patronas, de trabalhadores, de profissionais liberais, da academia, e dos partidos políticos da esquerda à direita.” Assistam a entrevista com o Deputado Luiz Carlos Hauly. Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=47512&sid=9
Computação em nuvem exige uma mudança imediata na lei de compras governamentais
Ana Paula Lobo e Rodrigo dos Santos – 27/02/2018 – Convergência Digital A legislação de compras governamentais no Brasil é, atualmente, o maior entrave para a aceleração da oferta de serviços digitais por parte do poder público, afirma o diretor de vendas da Amazon Web Services, Paulo Cunha. “A legislação é muito anterior à inovação digital”, observa o executivo. Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, Paulo Cunha, lamenta o fato de a atual legislação não permitir, por exemplo, pagar menos pelo uso da tecnologia. “É uma antítese. A escalabilidade até é permitida, mas não se pode pagar menos. Esse é um dado a ser modificado o quanto antes”, observa. Paulo Cunha vai participar do painel Governo Digital e Desburocratização para um Brasil eficiente, que será realizado no dia 15 de março, no 3º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, que acontecerá em Brasília. O executivo se mostra otimista. “Há muito sendo feito no poder público para a inovação digital”, diz. Um exemplo é o do Governo do Ceará. “Os projetos lá estão tendo um ciclo inferior a 30 dias”, acrescenta. Com relação a adoção de computação em nuvem no meio empresarial, Paulo Cunha, diz que a cloud computing caminha para se tornar uma grande nuvem pública. “A GE é um bom exemplo e já levou 70% das suas aplicações para a nuvem”. O executivo destacou ainda a necessidade de se priorizar cloud. “O Chile é o primeiro país na América Latina que exige que os projetos de cloud venham à frente da TI tradicional”, conta. Assistam a entrevista com o diretor de Vendas da AWS, Paulo Cunha. Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=47362&sid=97
Economia digital: Governo tem de impedir a digitalização da burocracia
Luís Osvaldo Grossmann e Pedro Costa … 19/03/2018 … Convergência Digital O levantamento do governo federal de que 85 instituições públicas oferecem 1.740 serviços deve ser visto como oportunidade de que sejam descartados vários. É o que alerta o consultor Antonio Marcos Umbelino Lôbo, do instituto Desburocratizar. “Temos que pensar em desburocratização antes de digitalização. Não podemos confundir os dois conceitos. Antes de digitalizar qualquer serviço tem que perguntar que beneficio traz para a nossa sociedade. Se ele não traz benefício, não serve para nada, a gente elimina e não digitaliza. Tem um risco enorme de a gente digitalizar a burocracia.” Ao participar do debate sobre a digitalização dos serviços públicos durante o 3º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, o consultor lembrou que o número grande traz exigências de documentos que o próprio Estado já possui, coisa já desnecessária e dispensada pela legislação. “Tem que pegar um a um e avaliar se serve para alguma coisa. Tenho receio de que 1740 serviços sejam muita coisa. Acho que aí tem serviços e fornecimento de documentos que são exigidos pela própria administração. Então já é uma oportunidade de resolver.” Assistam a entrevista com o consultor Antonio Umbelino Lôbo. Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=47533&sid=16
Embrapa descarta se tornar uma provedora de TI
Ana Paula Lobo e Pedro Costa … 19/03/2018 … Convergência Digital A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – não vai virar uma empresa de TI como muitos do setor questionam, mas precisa incorporar a economia digital em favor do desenvolvimento, pontua o presidente da instituição pública de pesquisa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Cléber Soares. Segundo ele, a tecnologia que permite a aplicativos monitorarem e gerenciarem à distancia máquinas e rebanhos ainda não está disponível para todos no agronegócio nacional. “Temos de alface a zebu, então esse é um desafio de todos os atores da agropecuária. Muitos elementos da agricultura moderna já usam a tecnologia digital. Aplicativos à distancia conseguem gerenciar o desempenho do rebanho, de uma máquina agrícola. Mas isso não está ainda no Brasil inteiro. O que também representa uma oportunidade”, destacou durante o 3º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, realizado nos dias 14 e 15 de março, em Brasília. “Não vamos virar uma empresa de TI, apesar do desenvolvimento de tecnologias ligadas a ativos de TI, como software, hardware, sensores, aplicativos móveis. Mas é fundamental trazer a economia digital para dentro de seus processos produtivos, para que isso otimize desde um simples insumo até levar sensores para o campo”, diz Soares. Acompanhe a entrevista com o presidente da Embrapa. Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=47534&sid=3
DECISÃO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO DA BRASSCOM SUSPENDE EXIGIBILIDADE DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM SOFTWARE NO ESTADO DE SÃO PAULO
Medida representaria aumento potencial de 172% da carga tributária sobre as empresas No último dia 15/03, a Brasscom teve seu pedido de liminar deferido pela Justiça do Estado de São Paulo em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela entidade na defesa do interesse de suas Associadas para afastar a incidência de ICMS nas operações com licenciamento e cessão de direito de uso de software e streaming. A medida faz parte de uma ampla estratégia estabelecida pelos maiores especialistas na área tributária que se congregam do Grupo Temático de Trabalho da entidade, que tem como objetivo final consolidar o entendimento pela inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre tais operações no Brasil. Segundo Daniel Stivelberg, Gerente de Relações Governamentais da Brasscom: “A liminar é o primeiro e importante passo para resolver a insegurança jurídica que as empresas estão enfrentando diante dessa situação de bitributação. Software e streaming já estão alcançados pela incidência do ISS, de competência municipal”, explica. O Confaz adotou em outubro do ano passado o Convênio ICMS 106/17, disciplinando a cobrança do ICMS sobre “bens e mercadorias digitais”, incluindo operações com licenciamento de software e streaming. A providência precipitou a generalização de um problema que já era presente, estimulando outros Estados a editarem legislações semelhantes. O “Novo ICMS” passa a incidir a partir de 1 de abril. A medida tem efeito importante pois suspende a exigibilidade do ICMS nas operações com software no Estado de São Paulo, que é o maior mercado nacional, protegendo empresas que se veem na iminência de recolher para Estados e Municípios com grave oneração para empresas e consumidores. Sergio Paulo Gallindo, Presidente-Executivo da Brasscom, observa que “Estamos diante de uma disputa fraticida entre entes federados ávidos por receitas, na qual a Constituição está sendo rasgada pelo exercício ab-rogado da bitributação”. A definição de bens e mercadorias digitais é, na prática, uma nova incidência tributária criada pelo Confaz, um órgão que carece de competência tributária para tanto. Sergio Paulo acrescenta que “é lamentável que o setor responsável pelas tecnologias transformacionais da 4ª Revolução Industrial se veja em situação de tamanha insegurança jurídica”. Para maiores informações: Salomão Cunha Lima – salomao.cunhalima@brasscom.org.br Luély Barbosa – luely.barbosa@brasscom.org.br Telefone: (11) 3524-7900
Associação obtém liminar que suspende cobrança de ICMS sobre software
A Brasscom, entidade que reúne empresas do mercado de tecnologia, conseguiu, na sexta-feira, uma liminar que suspende a cobrança de ICMS sobre software vendido por seus associados no Estado de São Paulo. Dentre as 53 integrantes da Brasscom estão empresas como Dataprev, Dell, IBM, Locaweb e Microsoft e TOTVS. Em outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou novas regras que liberaram a cobrança de ICMS pelos Estados para empresas que oferecem software em modelo de download e de streaming pela internet a partir de 1º de abril. Até agora, seis estados declararam que vão adotar esse modelo de tributação. A Brasscom argumenta que a medida cria um cenário de bitributação, já que as empresas já pagam Imposto Sobre Serviços (ISS). A associação também sustenta que, na prática, as novas regras criam um novo tributo, porque mudam a base de cálculo do imposto, o que não é de competência do Confaz. “Software é direito autoral e direito autoral não paga ICMS”, disse o presidente da Brasscom, Sérgio Paulo Gallindo, ao Valor. A tributação de ICMS sobre software vem desde os anos 1990, com alguns estados adotando uma tributação de duas vezes o valor da mídia onde o software era distribuído. Por ser um valor baixo, muitas empresas se adequaram à regra ao longo dos anos. Com a nova previsão do Confaz, o que houve, na prática, foi uma elevação da carga tributária. A estimativa da Brasscom é que, só em São Paulo, haja um incremento potencial de 172%. O valor arrecadado com o ICMS pode chegar a R$ 640 milhões. Hoje, as empresas instaladas no Estado pagam R$ 370 milhões de ISS. De acordo com Gallindo, esse incremento será, certamente, repassado aos preços praticados pelas empresas, o que pode reduzir a demanda e levar a demissões no setor. “E no momento em que o governo implementa programa de Indústria 4.0, isso coloca em risco a competitividade do país”, disse Daniel Tisi Silveberg, gerente de relações institucionais da Brasscom. Além do Estado de SP, a associação pretende pedir liminares nos outros Estados do país. Na avaliação de Gallindo, o ideal nesse caso seria uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mais alta instância da Justiça brasileira já tramitam três ações de inconstitucionalidade (Adin) que tratam do assunto. A Brasscom foi recentemente admitida como “amicus curiae” (parte interessada) em uma delas. O Valor tentou contato, mas não conseguiu falar com a assessoria da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo até a publicação desta matéria. Fonte: http://www.valor.com.br/empresas/5394367/associacao-obtem-liminar-que-suspende-cobranca-de-icms-sobre-software