Brasscom TecFórum Pocket
Neste fim de ano, a Brasscom terá dois eventos: TecFórum Pocket São Paulo e TecFórum Pocket Brasília. Aproveite e confira todas as informações e a programação completa para participar: TecFórum Pocket São Paulo Vamos debater o futuro do setor de TIC com grandes nomes da indústria. Durante o encontro, teremos uma palestra de Luciano Ramos, da IDC, e um painel sobre “Oportunidades e Desafios para Expansão de Data Centers no Brasil” mediado por Affonso Nina, Presidente Executivo da Brasscom. Este evento é uma oportunidade única para atualizar seus conhecimentos e fazer networking com os principais líderes do setor. Data: 28 de novembro Horário: 18h – 22h Local: WTC Events Center – Av. das Nações Unidas, 12551 – Brooklin Novo, São Paulo – SP, 04578-903 Programação: 18h – Recepção 18h30 – Palestra sobre “Perspectivas de Líderes Globais na Indústria de TI para 2025” com Luciano Ramos – Country Manager da IDC Brasil 19h10 – Painel sobre “Oportunidades e Desafios para Expansão de Data Centers no Brasil” mediado por Affonso Nina, Presidente Executivo da Brasscom, com José Formoso, CEO da Embratel e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Brasscom, Luciano Ramos, Country Manager da IDC Brasil e Ricardo Scheffer, CEO Grupo SONDA Brasil e Membro do Conselho de Administração da Brasscom. 20h10 – Happy Hour TecFórum Pocket Brasília Este evento reunirá grandes nomes do setor público para discutir temas cruciais como as Leis das TICs e PADIS e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Será uma excelente oportunidade para entender as políticas públicas que moldarão o futuro da tecnologia no Brasil e se conectar com os principais players do mercado. Data: 10 de dezembro Horário: 08h30 – 12h Local: B Hotel Brasília – SHN Q 5 Bloco J Lote L, Asa Norte, Brasília – DF, 70705-100 Programação: 08h30 – Welcome Coffee 09h15 – Palestra Sobre Políticas Públicas para o setor de TIC, mediado por Sergio Sgobbi, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom, tendo como convidado Vítor Lippi, Deputado Federal, e Henrique Miguel Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital – SETAD MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Informação Importante: Membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, líderes e vice-líderes de GTTs têm direito a um passe exclusivo. Além disso, cada associada empresarial terá direito a um acesso transferível de acordo com o representante indicado. Convites adicionais podem ser adquiridos pelo valor de R$ 400 cada, sujeito a disponibilidade e ordem de manifestação, por conta da limitação de espaço. Garanta sua vaga agora para ambos através do e-mail: comunicacao@brasscom.org.br Envie: – Nome completo – Cargo – Empresa – Telefone
Desoneração da folha ampliou empregos formais de mulheres em 18,5% em quase cinco anos
Segundo o movimento Desonera Brasil, com base em dados do Caged, mais de 22 mil novas vagas foram geradas com a política ECONOMIA|Do R7, em Brasília Sem a desoneração da folha de pagamento, 173.495 mil empregos formais de mulheres deixariam de ser gerados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023. Segundo o movimento Desonera Brasil, dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostram que, nos 17 setores que mais empregam na economia brasileira, a ocupação feminina no mercado de trabalho subiu 18,5% no período, contra 13% nos outros segmentos. De acordo com o Caged, 2,46 milhões de profissionais mulheres estavam empregadas nos 17 setores em dezembro do ano passado. Em relação ao mesmo mês de 2022, mais de 22 mil novos empregos de mulheres foram gerados com a desoneração. Uma decisão provisória do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, sem ouvir os setores econômicos envolvidos nem o Congresso Nacional, suspendeu, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que prorroga até 2027 o regime fiscal para os 17 setores que, juntos, mais empregam no Brasil. Zanin enviou a decisão para análise do plenário virtual da Corte. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Segundo o Desonera Brasil, as mulheres ocupam 39% dos empregos no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação. A representação feminina no setor cresceu a uma taxa anual de 7,7% desde 2020, superando em 1,5 pontos percentuais o crescimento da presença masculina no setor. O que prevê a lei A lei da desoneração se aplica a 17 setores econômicos que, juntos, são responsáveis por 9,3 milhões de vagas de emprego no país. No regime, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia, conforme o setor, de 1% a 4,5%. Histórico da medida A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula menos de um mês depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, com votos de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78). O ato do presidente contrariou 84% dos deputados (430 dos 513 votaram a favor do texto) e a maioria dos senadores — no Senado, a proposta passou com facilidade, aprovada em votação simbólica, que acontece quando há consenso entre os parlamentares. As entidades representantes dos 17 setores desonerados, dos trabalhadores e de organizações da sociedade civil fizeram coro pela derrubada do veto do presidente. Essas instituições estimam que ao menos 1 milhão de vagas sejam perdidas sem a desoneração. No início deste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que a AGU judicializaria a questão. Dias antes, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros, instituída pela MP (Medida Provisória) 1.202/2023. A decisão foi tomada quando o parlamentar prorrogou por mais 60 dias os efeitos do texto. Para cumprir a meta de déficit fiscal zero Editada no fim do ano passado, a medida originalmente pretendia reonerar a folha de pagamento de 17 setores econômicos dos municípios com até 156 mil habitantes e também acabar com os incentivos tributários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O governo defendeu que a medida era necessária para cumprir a meta de déficit fiscal zero prevista para 2024. A edição dessa MP gerou atritos com o Legislativo, já que o Congresso Nacional havia derrubado o veto presidencial que barrou a desoneração desses impostos dos municípios e dos 17 setores econômicos poucos dias antes. Após negociações com os parlamentares, o governo recuou e editou uma nova MP, excluindo a reoneração às empresas, mas mantendo a dos municípios e as mudanças no Perse. De acordo com Pacheco, pela regra da noventena — prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a ter efeito — as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da reoneração de impostos em 2 de abril. Em vez dos atuais 8% de alíquota de contribuição previdenciária sobre as folhas de pagamentos, arcariam com 20%. Fonte: R7 https://noticias.r7.com/economia/desoneracao-da-folha-ampliou-empregos-formais-de-mulheres-em-185-em-quase-cinco-anos-01052024/
IOT Solutions Congress Brasil
06 E 07 DE JUNHO | 2024 TRANSAMÉRICA EXPO CENTER | SÃO PAULO Acesse o site do evento para maiores informações: Home – IOT Solutions Congress Brasil | 06 e 07 de Junho | Transamérica Expo Center | São Paulo (iotscongressbrasil.com.br)
iCities realiza, pela primeira vez no Brasil, o mundialmente conhecido evento da Fira Barcelona sobre IoT
Com palestras e áreas de exposição para empresas e parceiros, o IoT Solutions Congress Brasil abordará temas e tendências relacionadas à tecnologia Curitiba, 21 de fevereiro de 2024 – O iCities, empresa brasileira pioneira em cidades inteligentes, em parceria com a Fira Barcelona, plataforma internacionalmente reconhecida como uma das mais influentes em feiras e encontros de negócios do mundo, anuncia o IoT Solutions Congress Brasil. Nos dias 06 e 07 de junho, o evento reunirá, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, 50 expositores, 80 palestrantes e cinco mil visitantes de mais de 20 países. Essa é a primeira vez que o encontro acontece no Brasil, trazendo as maiores inovações e tendências sobre Internet das Coisas, também conhecida como IoT (Internet of Things). “É muito gratificante poder realizar a primeira edição brasileira desse importante evento internacional, ainda mais com a chancela da Fira. O nosso país é reconhecido por sua relevância em negócios, tecnologia e inovação. Escolhemos São Paulo por ser uma cidade cosmopolita, além de possuir um forte ecossistema de tecnologia”, comenta Roberto Marcelino, Diretor de Relações Governamentais do iCities. “O IoT Solutions Congress é uma excelente oportunidade para quem busca se conectar com líderes, players e especialistas do setor. Certamente, o networking abrirá portas para troca de experiências e parcerias estratégicas”, complementa. Segundo o estudo da McKinsey “The Internet of Things: catching up to an accelerating opportunity“, o valor econômico que a IoT pode atingir até 2030 é de mais de USD 5,5 trilhões. A cifra representa um crescimento de ao menos três vezes o USD 1,6 trilhão estimado em 2020. “As expectativas são as melhores possíveis para o IoT Solutions Congress Brasil. Além do congresso e palestras com formadores de opinião reconhecidos globalmente, teremos uma área de exposição e um espaço exclusivo para startups, onde poderão apresentar e testar suas soluções. O ambiente estará muito propício a novos negócios”, diz Roberto. O IoT Solutions Congress Brasil 2024 traz uma oportunidade para elevar a inovação e a competitividade no cenário tecnológico, principalmente no que tange à Internet das Coisas ligadas à administração pública. Temas como gestão de transporte, resíduos, educação, recursos hídricos, saúde, segurança e iluminação serão amplamente abordados durante o evento. “Ofereceremos oportunidades únicas para todos que participarem do evento, seja empresas ou profissionais. Além de todo o networking e troca de conhecimento, teremos, por exemplo, resumos, relatórios e publicações exclusivas, garantindo que a conexão permaneça em evidência entre os líderes do setor”, finaliza o executivo. Para mais informações sobre a confirmação de palestrantes, oportunidades de patrocínio e parcerias, acesse o site. SOBRE O ICITIES O iCities é reconhecido como a empresa pioneira em cidades inteligentes no Brasil e, com mais de 12 anos de experiência e sede em Curitiba, a organização tem como objetivo proporcionar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos, acreditando que pessoas inteligentes criam cidades inteligentes. A empresa concentra seus esforços em unir stakeholders para o desenvolvimento de projetos e soluções inovadoras nas cidades. Possuindo um amplo acervo de parcerias e contratos com empresas e prefeituras, o iCities atua desde o estudo e levantamento de demandas até a identificação de empresas especializadas para as mais diversas soluções para o aprimoramento de cidades mais inteligentes. Além disso, destaca-se na área acadêmica com programas de formação executiva em temáticas relacionadas, por meio do Smart City Expert e do Programa de Inovação para a Gestão Pública (PIGP). Como detentores da chancela da Fira Barcelona no Brasil, uma instituição internacional com 90 anos de história e inúmeros eventos globais, o iCities celebra seu grande case de sucesso, o Smart City Expo Curitiba. Para mais informações, entre em contato: Osmar Barros (11) 94286-0786 osmar.barros@izcomm.com.br
Entidades apresentam proposta de Plano Brasil Digital 2030+
Por Redação 25 de abril de 2024 Na manhã desta quarta-feira, 24, a Comissão de Tecnologia, Inovação e Transformação Digital (CTITD) do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão”, realizou um Workshop de lançamento da proposta do Plano Brasil Digital 2030+. O plano proposto possui 6 pilares: Infraestrutura para a Transformação Digital; Tecnologias Estratégicas; Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; Educação & Capacitação Digital; Inclusão Social & Digital; e Ambiente de Negócios. Para Laércio Cosentino, Fundador e Presidente do Conselho de Administração da TOTVS, Presidente do Conselho da Brasscom e membro do CDESS, “essas iniciativas devem transpassar o setor de TI e colaborar como um plano de governo e da sociedade civil”. A confecção do Plano Brasil Digital 2030+ foi liderada pelo “Conselhão” e organizada pela Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, contando com o apoio da ABES, Associação Brasileira das Empresas de Software. A Oliver Wyman, consultoria internacional com expertise na elaboração de planos semelhantes para outros países, foi contratada pela Brasscom para sistematizar e materializar as contribuições recebidas de diversas entidades setoriais e do governo, que também colaboraram com a iniciativa. Affonso Nina, Presidente Executivo da Brasscom, entende que o Brasil perdeu, nas últimas décadas e por diversas vezes, as oportunidades de se estruturar para ser um país líder no mercado global das Tecnologias Digitais, e que “uma visão de longo prazo, com um plano bem articulado por todos os atores, é a solução para permitir que os desenvolvimentos tecnológicos no Brasil sejam referências globais de inovação e excelência.” Fonte: TIinside https://tiinside.com.br/25/04/2024/476385/
Modernização do sistema nacional de identificação digital (ICP-Brasil). Por Maurício Balassiano
Na prática, o selo eletrônico terá como diferença o fato de não possuir um titular pessoa física designado como responsável pelo certificado digital. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) lançou consulta pública, aberta para sugestões da sociedade até 12/02/2024. A iniciativa tem como objetivo o alinhamento com a prática internacional (Regulamento UE 910/2014 conhecido como eIDAS – Electronic Identification and Trust Services) e visa simplificar e deixar mais claro o perfil dos diferentes tipos de certificado da ICP-Brasil. Confira a matérica completa no site da Crypto ID. Link de acesso: https://cryptoid.com.br/icp-brasil/modernizacao-do-sistema-nacional-de-identificacao-digital-icp-brasil-por-mauricio-balassiano/
Nota de apoio da Brasscom a Nova Indústria Brasil
Participei hoje da reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial) com o Presidente Lula, na qual foi apresentada a proposta de uma nova política industrial para o Brasil (“Nova Indústria Brasil”). Como membro do CNDI, a Brasscom participou do processo de discussão e construção desse plano, envolvendo governo e sociedade (setor privado, trabalhadores, terceiro setor, academia etc.). O plano tem uma abrangência bem ampla, que inclui setores e atividades definidos como estratégicos para o Brasil: segurança alimentar; acesso à saúde; infraestrutura para os cidadãos (saneamento, moradia, mobilidade); transformação digital; bioeconomia e descarbonização; tecnologias de defesa. Um ponto em comum entre todos esses setores é o uso cada vez mais intensivo das Tecnologias Digitais no desenvolvimento de soluções e produtos, atingindo melhores resultados, com maior produtividade. Assim, a Brasscom defende que o Brasil precisa urgentemente ter uma “estratégia digital” de longo prazo, um plano com visão de Estado, que impulsione o desenvolvimento e o uso intensivo das Tecnologias Digitais nos diversos setores de atividade econômica, gerando maior crescimento sustentável, com maior inclusão social e com maior relevância do país no mercado global. Essa é uma das nossas pautas principais para 2024! Nota do Afonso Nina, presidente executivo da BRASSCOM Categoria Empresa, Indústria e Comércio Fonte: Gov.br https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/nota-de-apoio-da-brasscom-a-nova-industria-brasil
Brasscom integra coalização em defesa de PL que altera Lei de Execuções Fiscais
A Brasscom é uma das 13 entidades signatárias do manifesto pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.243/2021. A proposta altera a Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), com o objetivo de permitir a compensação como matéria de defesa nos embargos à execução fiscal. De acordo com o artigo 16, parágrafo 3º, da Lei, o contribuinte não pode utilizar tal tese como defesa. Na prática, isso significa que, se o contribuinte for acionado pela Fazenda Pública por alguma dívida, ele não poderá se defender nos autos da Execução Fiscal alegando que também possui um crédito a receber, que compensaria parte do débito. Atualmente, há decisões judiciais conflitantes em relação ao tema. Elas variam entre permitir e negar a alegação da compensação no momento processual de oposição de embargos pelo contribuinte. Em 2021, em processo sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não reconhecer a compensação como tese de defesa nos embargos fiscais. Mesmo com a decisão, os contribuintes continuam a procurar o Poder Judiciário para pleitear a matéria e o cenário de insegurança jurídica permanece. O aumento dos gastos públicos, a morosidade e a falta de uniformização das decisões são algumas das consequências negativas das inúmeras ações judiciais nesse sentido. Solução Como resposta a esse cenário, foi apresentado o PL 2.243/2021 – de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) e que, atualmente, tramita na Câmara dos Deputados. O projeto propõe alterar especificamente o artigo 16, parágrafo 3º, da Lei de Execuções Fiscais, retirando a expressão “nem compensação” do rol de matérias vedadas para defesa dos contribuintes. A proposta tem ampla relevância para a sociedade e para as empresas, uma vez que harmoniza a divergência sobre o tema, além de promover mais segurança jurídica a contribuintes que venham a sofrer execuções fiscais. A medida também desburocratiza procedimentos fiscais e reduz o comprometimento da gestão financeira das empresas envolvidas em processos de execução fiscal. A mobilização em defesa do PL 2.243/2021 é liderada pela Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais. Atualmente, 13 entidades assinam o manifesto: ABINC – Associação Brasileira de Internet das Coisas ABISEMI – Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão ABT – Associação Brasileira de Telesserviços APETI – Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação AsBraAP – Associação Brasileira de Agricultura de Precisão Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus FecomercioSP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo FENAINFO – Federação Nacional das Empresas de Informática LISBrasil – Associação Brasileira das Empresas Desenvolvedoras de Sistemas de Informação Laboratorial TelComp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas
Setor empresarial e sociedade civil lançam agenda de propostas para as eleições
MBC e Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo apresentam 12 Compromissos para um Brasil Competitivo, construídos a partir da visão do setor produtivo e da sociedade civil organizada A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) lançaram, nesta terça, 12, na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma pauta prioritária destinada aos candidatos nas próximas eleições. A agenda “Os 12 Compromissos para um Brasil Competitivo” têm o apoio de 46 associações, sindicatos e entidades dos mais diversos setores, que defendem a competitividade como debate central para desenvolvimento econômico e sustentável do País. A Brasscom apoia o documento, construído a partir da visão do setor produtivo e da sociedade civil, com diagnósticos, metas e propostas para áreas essenciais como sistema tributário, matriz logística, modernização trabalhista, crédito competitivo, além de acesso à educação profissional e tecnológica. A agenda de propostas será levada a candidatos aos poderes Executivo e Legislativo dos mais diversos partidos e estados. A ideia é que os temas sejam incluídos na pauta nacional e discutidos pelos políticos junto à sociedade ao longo da campanha eleitoral. O deputado federal Alexis Fonteyne, presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, fez a apresentação dos 12 compromissos e destacou a importância de uma agenda comum estar no debate nacional. “Muito se avançou nesse um ano da Frente Parlamentar. Apresentamos uma agenda legislativa com diversas propostas em várias áreas e cerca de 50% dos projetos foram aprovados, enquanto outros tantos seguem tramitando. Queremos levar boas ideias aos candidatos para que eles discutam com seus eleitores”, destacou. O presidente do Conselho Superior do MBC, Jorge Gerdau, reforçou o potencial das propostas no combate ao Custo Brasil, estimado em R$ 1,5 trilhão ao ano. “Os 12 compromissos representam a união do setor produtivo e da sociedade civil em torno de uma agenda prioritária para o Brasil. A busca pelo aumento da competitividade não é de um setor ou de outro, deste ou daquele governo, é o caminho para a qualidade de vida de todos os cidadãos”, defendeu Gerdau. O lançamento teve a presença de deputados federais, senadores, representantes de entidades e associações apoiadoras, além de empresários e executivos. MBC – O Movimento Brasil Competitivo é uma organização da sociedade civil, apartidária, que aproxima os setores público e privado, investe na cultura de governança, promove a gestão de excelência com o objetivo de ampliar a competitividade nacional, o aumento da capacidade de investimento do Estado e a melhoria dos serviços públicos essenciais oferecidos aos brasileiros. FRENTE – A Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo é um ambiente para que agentes políticos, governos, iniciativa privada e sociedade civil possam discutir e avançar em soluções para a melhoria da competitividade brasileira. Um dos maiores entraves do País é o chamado Custo Brasil, de R$ 1,5 trilhão ao ano, o que representa 22% do PIB nacional a mais, comparado aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
CARTA-PRINCÍPIOS BRASSCOM E MOVIMENTO DESTRAVA BRASIL
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