Cronograma de entrada do eSocial terá início em janeiro de 2018 e será realizada em etapas
Diálogo entre Governo Federal e instituições foi fundamental para a definição do faseamento Brasília, 30 de novembro de 2017 – O Comitê Diretivo do eSocial publicou hoje, 30, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que define o cronograma de implantação do eSocial, sistema integrado do Governo Federal que facilitará a prestação e administração de dados dos trabalhadores sobre obrigações fiscais e trabalhistas para os órgãos públicos envolvidos no projeto: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb. A entrada do eSocial terá início em 8 de janeiro de 2018 e será faseada, de acordo com a resolução. Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016 serão as primeiras que terão a obrigatoriedade de utilização do sistema. As micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs), deverão se cadastrar a partir de 16 de julho de 2018 e os órgãos e entidades públicas apenas em 14 de janeiro de 2019. De acordo com informações divulgadas pelo Comitê Diretivo em coletiva de imprensa realizada ontem, 29, em Brasília, o eSocial já está preparado para receber os eventos adequados às regras da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro deste ano. A entrada do eSocial em etapas é o resultado de uma demanda do setor produtivo, que foi feita desde as primeiras reuniões do GT Confederativo do eSocial, que reúne os órgãos públicos do Comitê Diretivo e Confederações e Associações de diversos setores da economia. A Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, representa o setor no grupo e contribui com propostas estruturantes para uma entrada segura do eSocial, considerando os testes necessários e as possíveis dificuldades de adaptação que empresas de diversos portes e tamanhos no Brasil encontrariam. As empresas de tecnologia desenvolvedoras de sistemas corporativos para o envio de informações no eSocial comemoram o faseamento de entrada do sistema. Segundo Sergio Sgobbi, Diretor de Relações Institucionais da Brasscom, trata-se de uma conquista que gera segurança jurídica para as empresas e fortalece o diálogo entre o setor público e produtivo. “Esta é mais uma etapa alcançada, em que a conjunção de esforços foi fundamental para atingirmos este objetivo”. Para José Alberto Maia, Auditor-Fiscal do Trabalho e representante do Ministério do Trabalho no Comitê Diretivo do eSocial, esta articulação entre empresas e Governo é fundamental. Ao enfatizar que a construção coletiva é uma das premissas do eSocial, “o engajamento gerado a partir desta interação entre empresas e Governo elevou o nível do projeto, sobretudo com o engajamento das empresas de TI, através da Brasscom, e de Contabilidade, pela FENACON”, afirma Maia. Sobre a Brasscom A Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, exerce papel de articulação entre os setores público e privado nas esferas federal, estadual e municipal, discutindo temas estratégicos, como relações laborais, tributação, internacionalização, educação e governo digital, entre outros. Representando 50 empresas e 19 instituições, a Brasscom promove o setor de TIC de forma propositiva, propagando novas tendências e inovações, a exemplo de Internet das Coisas, Mobilidade, Segurança e Privacidade. Atua para intensificar as relações com o mercado de forma a contribuir para o aumento da competitividade do setor, incentivando a transformação digital do Brasil. Site: www.brasscom.org.br
2º Ciclo de Debates Brasscom sobre a modernização da CLT, Terceirização e o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação
[vc_row css=”.vc_custom_1513349809356{margin-bottom: 30px !important;}”][vc_column][vc_column_text] Data: 05 de dezembro de 2017 Horário: 08h30 às 12h30 Local: Auditório da Federal Concursos | Av. Paulista, 1776 – 1o Andar, São Paulo/SP Objetivo: Debater temas de grande impacto para o setor de TIC trazidos pela recente reforma trabalhista e também pela Lei de Terceirização (Leis 13.467/17 e 13.429/17, respectivamente) e como as alterações legais promovidas pelo Congresso Nacional trarão oportunidades e/ou riscos aos negócios das empresas associadas. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_tta_tabs color=”peacoc” active_section=”1″][vc_tta_section title=”Pós-Evento” tab_id=”1512657307389-5127e531-469e”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Fotos” tab_id=”1512657213418-6f6eccee-f782″][vc_media_grid style=”lazy” items_per_page=”3″ element_width=”3″ grid_id=”vc_gid:1514310048903-a22e27e6-cd0f-7″ include=”7052,7053,7054,7055,7056,7057,7058,7059,7060,7061″][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Vídeos” tab_id=”1512657213503-639d116d-6c57″][vc_column_text][Youtube_Channel_Gallery feed=”playlist” user=”PL2HAvciCO7KI88DPvl1G6_AHJkK8bOpBC” key=”AIzaSyCeRIAi_y45as_2ZAKaquG82xMqb0i2VCE” player=”2″ maxitems=”12″ thumb_columns_ld=”4″ thumb_columns_tablets=”3″ thumb_pagination=”0″ link=”0″ promotion=”0″ cache=”1″ cache_time=”12″][/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Apresentações” tab_id=”1512661065815-ad2d2db7-54cb”][vc_btn title=”Apresentação Painel 1 – Dr. Marcos Lemos_painel.” style=”gradient” color=”peacoc” i_icon_fontawesome=”fa fa-cloud-download” add_icon=”true” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-1-Dr.-Marcos-Lemos_painel..pdf||target:%20_blank|” css=”.vc_custom_1512764731337{background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][vc_text_separator][vc_btn title=”Apresentação Painel 2 – Dr. Ivo Dall’Acqua Jr. ” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-2-Dr.-Ivo_DallAcqua.pdf||target:%20_blank|”][vc_text_separator][vc_btn title=”Apresentação Painel 3 – Dra. Ana Amélia” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-3-Dra.-Ana-Am%C3%A9lia_painel-3.pdf||target:%20_blank|”][/vc_tta_section][/vc_tta_tabs][vc_text_separator][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Público Alvo: O público-alvo principal são advogados e especialistas que atuam na área jurídica de Relações Laborais e Recursos Humanos das empresas associadas à Brasscom e profissionais que atuam na área de relações do trabalho, com especial ênfase no setor de novas tecnologias e economia digital. O público-alvo secundário são os veículos de comunicação, sobretudo os vinculados aos temas de direito, cadernos de legislação e tributos, economia, tecnologia e negócios nos mais diversos meios impressos e digitais. Programação* 8h30 às 9h00 Credenciamento & Welcome Coffee 9h00 às 9h15 Abertura institucional & Boas Vindas Sergio Sgobbi, Diretor de Relações Institucionais da Brasscom 9h15 às 10h15 Painel 1 | Aspectos transformacionais da modernização da CLT para a Economia Digital – novas modalidades de contratação de trabalhadores Moderador: Daniel Tisi Stivelberg, Gerente de Relações Institucionais da Brasscom a) Contrato de trabalho intermitente e por produtividade b) Contrato de trabalho com trabalhadores hiperssuficientes c) Teletrabalho/Home Office Dr. Marcos Paulo Lemos, Sócio do Benício Advogados Dr. André Luiz Paes de Almeida, Advogado e Sócio do Paes de Almeida & Garcia Advogados 10h15 às 11h15 Painel 2 | Acordos e Convenções coletivas de trabalho – Desafios e oportunidades Moderador: Sergio Sgobbi, Diretor de Relações Institucionais da Brasscom Antônio Neto, Presidente da CSB, do Sindpd-SP e FEITTINF Ivo Dall’Acqua Junior, Vice-Presidente da Fecomecio/SP 11h15 às 12h15 Painel 3 | A Lei de Terceirização Moderadora: Dra. Vanessa Cardone, Advogada da Spread e líder do GTT Relações Laborais Dra. Ana Amélia, Advogada Sócia do Escritório Federmann, Camargos e Pilon Dr. Ivandick Cruzelles Rodrigues., Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie 12h15 às 12h30 Encerramento Vanessa Cardone, Advogada da Spread e líder do GTT Relações Laborais da Brasscom *Agenda sujeita à alterações Realização: Brasscom & Federal Concursos Contato Juliana Dias juliana.dias@brasscom.org.br[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Setor de TI pode perder mais de 83 mil postos de trabalho com o fim da desoneração da folha
Tema volta a ser debatido em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que avalia o Projeto de Lei 8.456/2017, que tem teor semelhante à MP 774 Desoneração não é protecionismo, mas uma política estruturante que permitirá ao Brasil assumir um papel de destaque no processo de transformação digital São Paulo, 23 de novembro de 2017 – Embora o Governo Federal defenda o fim da desoneração da folha de pagamento como forma de aumentar a receita e reduzir o déficit público, a Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, está concentrando esforços para tentar esclarecer ao Executivo e ao Legislativo sobre a importância da manutenção de diversos setores – incluindo empresas de software e serviços em TI – na desoneração instituída pela Lei 12.546/11. Para isto, a associação reuniu dados que mostram que a desoneração foi estruturante para o setor de TI. A Lei 12.546/11 favoreceu o aumento do faturamento das empresas e a arrecadação para o Governo, além de garantir ao profissional de TI uma remuneração média 2,3 vezes maior que a remuneração média nacional. Segundo Sergio Paulo Gallindo, presidente executivo da Brasscom, o setor cresceu vigorosamente durante a desoneração com a criação de 95 mil postos de trabalho entre 2010 e 2015. “O segmento recuperou a baixa arrecadatória de 2012 no ano seguinte e produziu uma arrecadação cumulativa incremental de R$ 4,2 bilhões até 2016, crescendo 9,9% ao ano, acima, portanto, da inflação medida pelo IPCA”, ressalta. O assunto, que teve uma grande repercussão com a MP 774/2017 – que terminou sendo revogada – voltou à tona com o envio do Projeto de Lei 8.456/2017, de inciativa do Poder Executivo e teor semelhante ao da medida provisória, que está tramitando na Câmara dos Deputados em Comissão Especial. Se a mudança proposta no Projeto de Lei for aprovada as empresas voltarão a contribuir para previdência com alíquota de 20% sobre a folha de pagamento, ao invés dos atuais 4,5% sobre a receita bruta. Tal mudança representa um expressivo aumento de carga tributária para as empresas que mais empregam. A Brasscom estima que, a manutenção da tributação nos moldes atuais impulsionará, no período até 2019, o crescimento das empresas e a geração de 21 mil postos de trabalho. Por outro lado, a reoneração da folha deve provocar a redução de 83 mil profissionais de TI, cerca de 15% do total da força de trabalho atual, produzindo uma arrecadação R$ 1,2 bilhão inferior à auferida com a manutenção da desoneração. O Projeto de Lei 8.456/2017, ao determinar o fim da tributação substitutiva, levará o setor a retroagir dez anos. “Se o setor de TIC permanecer com a folha desonerada, vislumbra-se um cenário de crescimento, com a expansão de novas tecnologias e serviços. Se houver a reoneração da folha, o Brasil perderá competividade para atrair novos postos de trabalho a serem preenchidos com profissionais especializados nas competências tecnológicas da transformação digital. Seria um contrassenso ante as políticas públicas de inovação, tais como a Estratégia Brasileira de Transformação Digital e o Plano Nacional de Internet das Coisas recém anunciadas pelo Governo Federal, bem como o futuro Plano Nacional de Indústria 4.0, em fase concepção”, pondera Sergio Paulo. Em audiência pública realizada em Brasília nesta quarta-feira (22/11) para discutir a matéria com setores de serviço, o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) declarou que TI fez o seu dever de casa na política de desoneração e reforçou que o setor é estratégico para o Brasil. “Há a necessidade de entender que TI é impulsionador da economia e suporte para os demais setores”, ressalta. De acordo com Sérgio Sério, diretor de Relações Institucionais e Oportunidade Social da TOTVS, que também participou da audiência pública, a continuidade da desoneração em TIC representa na manutenção de uma política pública estruturante iniciada em 2011 voltada a potencializar a empregabilidade. Destacou, ainda, que a estabilidade de regras robustece a segurança jurídica, sendo fator importante para o planejamento das empresas, especialmente das que investem pesadamente em pesquisa, desenvolvimento e inovação O relator do PL 8456/17, Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), destacou que tentará encontrar um ponto de equilíbrio nos diversos pontos apresentados. “Nosso desafio é tributar sobre a receita bruta, não sobre a folha de pagamento”, afirmou. Para a Brasscom e principais empresas brasileiras de TI, a manutenção da contribuição de 4,5% preserva as condições atuais de custos e competitividade, possibilitando um crescimento setorial compatível com a esperada recuperação do mercado de trabalho. Com a economia ainda em recuperação, o aumento de impostos determinará um choque de custos e repasse nos preços do mercado. Consequentemente, a demanda será impactada, acarretando uma queda da taxa de crescimento a partir de 2018. “Neste cenário, as empresas serão obrigadas a fazer uma reestruturação, reduzindo quadros e a remuneração”, alerta o presidente executivo da Brasscom. Segundo o fundador e CEO global da Stefanini, Marco Stefanini, o setor de tecnologia é um dos que mais empregam no País. “Não é justo que o segmento seja penalizado, mesmo tendo cumprido toda sua parte na formalização e geração de empregos. Precisamos conscientizar o Executivo e o Legislativo de que qualquer tipo de oneração será prejudicial não apenas ao setor, mas ao crescimento do Brasil como um todo”. De 2010 a 2015 a remuneração cresceu 14,3% ao ano, e a receita bruta1 experimentou um crescimento anual de 12%. De acordo com a Brasscom a política de desoneração permitiu que muitos trabalhadores contratados como pessoas jurídicas fossem formalizados com carteira assinada. “É preciso dar continuidade ao que já foi debatido ao longo da tramitação da MP 774. O assunto tem impacto significativo e recebeu contribuição de diversos agentes da sociedade, como empresas, sindicatos, associações e parlamentares. Nossa sugestão é de que esse novo projeto de lei evolua a partir do produtivo diálogo já realizado. Acreditamos também que a discussão sobre a contribuição previdenciária traz uma oportunidade para o Brasil desenvolver uma legislação mais compatível com as tendências globais. O país sairá na frente e tornará o mercado brasileiro de TI mais competitivo e atrativo se entender que tributar
Evento Brasscom e pela FecomercioSP – A Transformação Digital e o Impacto no Comércio de Bens e Serviços
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Data: 29 de novembro de 2017 Horário: 8h30 às 17h15 Local: Sede da Fecomercio-SP Endereço: R. Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista, São Paulo/SP O evento, organizado em parceria com a Fecomércio, visa apresentar aos empresários das empresas de comércio de bens e serviços as principais tecnologias e tendências do varejo decorrentes das mudanças de comportamento de consumidor brasileiro. Na ocasião, pretende-se destacar a importância das novas tecnologias da informação para o país e seu impacto na comercialização de bens e serviços. [/vc_column_text][vc_tta_tabs color=”peacoc” active_section=”1″ css_animation=”none”][vc_tta_section title=”Pós-Evento” tab_id=”1512668175876-3382a13d-adef”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Fotos” tab_id=”1512668175944-cd792091-bd1a”][vc_media_grid style=”lazy” items_per_page=”3″ element_width=”3″ grid_id=”vc_gid:1512743376330-0136d9de-19fa-6″ include=”7157,7087,7158,7159,7088,7089,7090,7091,7092,7093,7094,7095,7096,7097,7098,7099,7100,7101,7102,7103,7104,7105,7106,7107,7108,7109,7110,7111,7112,7113,7114,7115,7116,7117,7118,7119,7120,7121,7122,7123,7124,7125,7126″][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Vídeos” tab_id=”1512668281586-82e2fe45-f7fb”][vc_column_text] Em breve publicaremos os vídeos! [/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Apresentações” tab_id=”1512668295627-3322983e-ea50″][vc_btn title=”Painel 1 – Monica Herrero – Stefanini” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F12%2FPainel-1-Monica-Herrero-Stefanini.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 2 – Carlos Alves – Logicalis” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-2-Carlos-Alves-Logicalis.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 2 – Adriano Rodrigues – Locaweb” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-2-Adriano-Rodrigues-Locaweb.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 2 – Augusto Bezerra – Embratel” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-2-Augusto-Bezerra-Embratel.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 3 – Marcelo Raducziner – DXC” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-3-Marcelo-Raducziner-DXC.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 3 – Victor Hugo Cardoso Alves – Stefanini” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-3-Victor-Hugo-Cardoso-Alves-Stefanini.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 4 – Bruno Primati – TOTVS” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-4-Bruno-Primati-TOTVS.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 4 – Paulo Venancio – Embratel” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-4-Paulo-Venancio-Embratel.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 5 – Eros Alexandre – TOTVS” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-5-Eros-Alexandre-TOTVS.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 5 – Lucas Pinz – Logicalis” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-5-Lucas-Pinz-Logicalis.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 6 – Breno Barros – Stefanini” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-6-Breno-Barros-Stefanini.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][vc_btn title=”Painel 6 – Marcelo Raducziner – DXC” style=”gradient” color=”peacoc” link=”url:https%3A%2F%2Fbrasscom.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FPainel-6-Marcelo-Raducziner-DXC.pdf||target:%20_blank|”][vc_separator][/vc_tta_section][/vc_tta_tabs][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Público Alvo Empresários afiliados aos sindicatos vinculados à Fecomércio e veículos de comunicação, sobretudo os vinculados aos temas de economia, tecnologia e negócios nos mais diversos meios impressos e digitais. Também esperamos a presença de universidades, empreendedores, entidades empresariais ou de fomento público e privada. Segmentação dos participantes: Diretores da FECOMERCIO e Cecomercio Sindicatos Filiados Mailing dos eventos de Crimes eletrônicos (Alunos, professores, advogados, empresários e profissionais da área) Membros do Conselho do Comercio Eletrônico da FECOMERCIO Empresas associadas à Brasscom Programação* 8h30 às 9h00 Credenciamento e café da manhã de boas vindas 9h00 às 9h15 Abertura institucional 9h15 às 10h15 Painel 1 | A economia digital e o seu impacto na comercialização de bens/serviços e nas relações laborais Descritivo: Cenário da economia digital mundial e os seus impactos no varejo brasileiro. Pedro Guasti, Presidente do Conselho de Comércio eletrônico da FecomercioSP e CEO da Ebit Mônica Herrero, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Brasscom e CEO da Stefanini Brasil 10h15 às 11h15 Painel 2 | O varejo e os provedores de computação em nuvem Descritivo: O segmento de varejo exige diferenciação competitiva, eficiência operacional e velocidade de resposta às demandas de mercado. A utilização da infraestrutura de computação em nuvem garante, entre outros benefícios: agilidade, alta disponibilidade e modelos de utilização de recursos de TI baseados em seu consumo. Moderador: Carlos Aros, Jovem Pan Carlos Alves, Gerente de Serviços da Logicalis Augusto Bezerra, Gestor dos serviços de Datacenter, Cloud, Segurança e Serviços de TI da Embratel Adriano Pesconi, Coordenador Comercial da Locaweb 11h15 às 12h15 Painel 3 | Mar-tech e ad-tech: uso de tecnologia nas estratégias de Marketing/Comunicação do Varejo Descritivo: Na era digital, o marketing personalizado ganhou um novo impulso e alcançou um novo patamar de eficácia. O advento da internet, das mídias sociais e das tecnologias emergentes permitem técnicas avançadas de criação e distribuição de conteúdo e publicidade, impactando positivamente a experiencia do cliente (UX). Moderador: Carlos Aros, Jovem Pan Victor Hugo Cardoso Alves, Head de Digital Experiences da Stefanini Marcelo Raducziner, Advisor da DXC Technology Welington Sousa, Gerente de Marketing Locaweb 12h15 às 13h30 Almoço – Brunch 13h30 às 14h30 Painel 4 | Plataforma digitais e integração on e offline dos negócios Descritivo: Os clientes conectados esperam ter uma experiência consistente a cada interação com a empresa, a qualquer momento e através de qualquer dispositivo ou canal. Omnichannel são as ferramentas que suportam esta experiência rica e efetiva quando implementadas sobre uma plataforma digital – considerada como uma das principais estratégias de crescimento e de evolução do modelo de negócio das organizações. Moderadora: Graça Sermound, Diretora da Conteúdo Editorial Bruno Primati, Diretor de Consumer da TOTVS Paulo Venancio Marcelino, Diretor de Pré-vendas Soluções Digitais da Embratel 14h30 às 15h30 Painel 5 | IoT – Internet das Coisas e Infraestrutura de comunicação digital Descritivo: A Internet das Coisas impactará profundamente a sociedade e a economia, na maneira de como fazemos negócios, gerenciamos a infraestrutura pública ou organizamos nosso cotidiano. Sensores conectados viabilizarão a sofisticação e a performance de equipamentos, produtos e serviços e permitirão tomada de decisão a partir de uma visão única de dados do negócio. A infraestrutura de comunicação digital necessária requer confiabilidade e cobertura para o tráfego de altos volumes de dados a custos competitivos. Moderadora: Graça Sermound, Diretora da Conteúdo Editorial Lucas Pinz, Diretor de Tecnologia da Logicalis Eros Jantsch, Vice-Presidente de Negócios para o segmento de Microempresas da TOTVS 15h30 às 16h00 Coffee Break 16h00 às 17h00 Painel 6 | O impacto das tecnologias disruptivas no varejo e na prestação de serviços Descritivo: As chamadas tecnologias disruptivas, como IoT, Big Data e Blockchain, impactado segmentos inteiros da economia e desenvolvimento de novos modelos de negócio. Tudo isso em velocidade acelerada. As indústrias de varejo e serviço não são exceção e estão passando por processos expressivos de transformação digital em busca de maior eficiência operacional, atendimento personalizado do cliente, expansão de mercado e melhor rentabilidade – entre outras. Moderador: André Echeverria, Advisor de Transformação Digital da Brasscom Breno Barros, Diretor de Inovação & Negócios Digitais da Stefanini Marcelo Raducziner, Industry Advisor da DXC Technology 17h00 às 17h15 Encerramento Pedro Guasti, Presidente do Conselho de Comercio Eletrônico da Fecomercio/SP e CEO da Ebit Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Brasscom *Agenda sujeita a alterações Contato Juliana Dias juliana.dias@brasscom.org.br Tel. (11) 3524-7903[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
TI volta a ser alvo de oneração
Maurício Renner // quarta, 25/10/2017 10:44 O setor de TI voltou a entrar no alvo do governo federal para perder o regime de desoneração de folha de pagamento, que permite trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha por um valor fixo de 4,5% sobre o faturamento bruto. É a segunda grande reviravolta na situação: o setor de TI já foi reonerado e desonerado nos últimos seis meses. Talvez seja uma hora de oferecer uma pequena retrospectiva do assunto. Em março, o governo federal apresentou uma medida provisória encerrando o regime de desoneração de folha de pagamento iniciada pela presidente Dilma Rousseff ainda em 2011. A alegação é que a medida, inicialmente prevista para quatro setores e depois ampliada até 50, gerou uma renúncia fiscal bilionária, sem produzir nenhum resultado mensurável. Os setores econômicos afetados, incluindo o de TI, fizeram um grande esforço de lobby para provar o teor estratégico da política para cada um deles. Assim, quando o MP do governo foi convertido em um projeto de lei, em junho, um total de sete áreas, incluindo TI, call center e projeto de circuitos integrados, conseguiu permanecer entre os beneficiados no novo texto. Em agosto, no entanto, o governo federal revogou a medida provisória, tornando sem efeito a redação posterior que voltou a incluir o setor de TI. A movimentação aconteceu porque o governo não conseguiu os apoios necessários para aprovar a medida, mesmo com as alterações (essa hipótese parte do princípio meio inocente que a aprovação teria que ver com a redação da lei e não com a capacidade do governo de comprar influência). Seja como for, agora o governo federal voltou à carga com um novo projeto de lei muito parecido com a medida provisória inicial. A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira, 24, uma comissão especial para analisar o projeto, liderada pelo deputado Renato Molling (PP-RS). O relator será o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que deverá elaborar um roteiro de trabalho a ser apresentado na próxima semana, quando também serão escolhidos os vices. A comissão especial terá prazo de dez sessões do plenário para concluir os trabalhos. Está aberta por tanto a temporada do lobby dos setores afetados para tentar escapar da oneração. As empresas brasileiras de tecnologia organizaram até agora uma mobilização sem precedentes em torno do tema. Em uma atitude inédita, os CEOs da Stefanini, Totvs, BRQ e Resource, quatro das maiores empresas de TI do país, organizaram uma coletiva para defender as desonerações em abril, por exemplo. Citando dados da Brasscom, entidade que une as grandes empresas de TI do país, os empresários falaram em 83 mil demissões numa força de trabalho de 600 mil nos próximos três anos e alegaram que o pagamento sobre o faturamento não reduz a arrecadação do governo. Parte dos cortes se dariam pelo retorno da prática da chamada “pejotização”, que reduziu muito entre grandes empresas no período da desoneração. A Brasscom realizou um estudo que destaca que foram gerados mais de 95 mil empregos no setor de TI, com forte formalização de mão de obra. A desoneração da folha de pagamentos estava no alvo da Fazenda desde antes do governo Temer. Em 2015, ainda no governo Dilma, o então ministro Joaquim Levy, cometeu um “sincericídio” ao dizer a repórteres que “essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano e não tem criado e nem sequer protegido empregos”. Meirelles, o atual ministro, tem uma linha de argumentação parecida e disse que a medida “não gerou o efeito esperado” e que o governo havia preservado “alguns setores altamente geradores de mão de obra e para os quais, de fato, essa medida faz efeito”.
Workshop sobre a Reforma Trabalhista e a Nova Lei de Terceirização e seus impactos para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Data: 29 de setembro de 2017 Horário: 8h30 às 17h15 Local: TOTVS, SP Público Alvo: O público-alvo principal são advogados e especialistas que atuam na área jurídica de Relações Laborais e Recursos Humanos das empresas associadas à Brasscom. O público-alvo secundário são os veículos de comunicação, sobretudo os vinculados aos temas de direito, cadernos de legislação e tributos, economia, tecnologia e negócios nos mais diversos meios impressos e digitais. Número estimado de participantes: 100 pax Descritivo: O evento tem por objetivo debater temas de grande impacto para o setor de TIC trazidos pela recente reforma trabalhista e também pela Lei de Terceirização (Leis nºs 13.467/17 e 13.429//17, respectivamente) e como as alterações legais promovidas pelo Congresso Nacional trarão oportunidades e/ou riscos aos negócios das empresas associadas. www.sympla.com.br/workshop-sobre-os-impactos-da-reforma-trabalhista-e-da-nova-lei-de-terceirizacao-no-setor-de-tic__188219 Programação* 8h30 às 9h00 Credenciamento & Welcome Coffee 9h00 às 9h15 Abertura institucional & Boas Vindas Deputado Rogério Marinho, Deputado Federal Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Brasscom Benjamin Quadros, Presidente do Conselho da Brasscom e CEO da BRQ 9h15 às 10h15 Painel 1 | Fortalecimento dos Acordos e Convenções Coletivas O art. 611-A define 15 direitos que podem ser negociados coletivamente. E contém a expressão “entre outros”. Surgem então várias questões que merecem esclarecimento e orientação às empresas, tais como: a) O que pode e o que não pode ser incluído nesse “entre outros”? b) É possível negociar, por exemplo, as leis que fixam cotas para aprendizes e portadores de deficiência? c) O que fica entre o artigo 611- A que estabelece o que pode ser negociado e o 611-B que estabelece o que não pode ser negociado? d) Quais as recomendações de cautela para as empresas? e) Outras questões Dr. Cleber Venditti da Silva, Mattos Filho Advogados Dr. Aldo Martinez, Santos Neto Advogados 10h15 às 11h15 Painel 2 | Trabalho Remoto e Home Office Dra. Karina Alves, Sócia do escritório Simões Advogados Dra. Shana Danielle Menezes, Rothmann Advogados 11h15 às 12h15 Painel 3 | Novas modalidades de contrato de trabalho: intermitente, regime parcial e por produtividade O art. 611-A diz que as partes podem negociar coletivamente a produtividade: a) Como bem aproveitar essa oportunidade? b) Entraria aqui o trabalho por produção? Por qualidade superior à média? c) Seria possível remunerar apenas por produtividade (sem salário)? d) Qual é a interface entre remuneração por produtividade e a PLR? e) Outras questões Dra. Carla Romar, Romar, Lobo & Massoni Advogados 12h15 às 13h30 Intervalo para almoço 13h30 às 14h30 Painel 4 | Trabalhador Hiper-suficiente (Isossuficiente) O art. 444 diz que portadores de diploma universitário que ganham mais de 2 vezes o teto da Previdência Social podem negociar livremente com seus empregadores os direitos listados no art. 611-A: a) Essa negociação pode ser feita, mesmo quando contraria o que foi negociado coletivamente em torno daqueles direitos? b) Quais seriam os direitos mais recomendáveis para se negociar dessa forma? c) Quais os cuidados a tomar para não formar passivos trabalhistas? d) Outras questões Dra. Mariá Guitti, Andrade Foz Advogados Dr. Carlos Henrique Oliveira, USP 14h30 às 15h30 Painel 5 | Comissão de Empregados Comissão de empregados – A Lei 13.467 define várias funções para essa comissão, mas não impede de realizar outras: a) Quais são as funções mais importantes para as empresas a serem tratadas por essa comissão? b) Essa comissão pode atuar como um órgão de conciliação para pequenas desavenças entre empregados e empregadores? c) Pode ela tratar, preliminarmente, de temas a serem tratados na negociação coletiva com os sindicatos? d) O que recomendar a respeito do processo eleitoral para se ter segurança do lado da empresa? Dra. Andrea Giamondo, Machado Meyer Advogados Dr. Renato Canizares, Demarest Advogados 15h30 às 16h00 Coffee-Break 16h00 às 17h00 Painel 6 | Lei de Terceirização Ao legitimar a figura do autônomo e ampliar a terceirização muitas empresas serão tentadas a pejotizar grande parte do seu quadro de pessoal: a) Quais são os cuidados a serem tomados nesse caso? b) Como caracterizar bem a atividade de um autônomo e diferenciar de um empregado com vinculo? c) Como respeitar a quarentena para empregados que saem da contratante para trabalhar na contratada? O que dizer dos que pensam em fazer quarentena cruzada? Explico: duas empresas contratantes combinam de demitir grande parte de seu pessoal que irá trabalhar em duas empresas terceirizadas (contratadas) a ser usadas de forma cruzada. d) Outras questões Dra. Letícia Ribeiro, Trench, Rossi e Watanabe Advogados Dr. Lídia Alves Lage, Rothmann Advogados 17h00 às 17h15 Encerramento Vanessa Cardone, Advogada da Spread e líder do GTT Relações Laborais Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Brasscom *Agenda sujeita à alterações APRESENTAÇÕES Modernização da Lei Trabalhista Brasileira Deputado Rogério Marinho Prevalência do Negociado sobre o Legislado Dr. Aldo Martinez Reflexões sobre Lei 13429.17 Dra. Leticia Ribeiro Reforma Trabalhista Dra. Karina Alvez Reforma Trabalhista Fortalecimento dos ACT e CCTS Dr. Cleber Venditti Reforma Trabalhista Novas Modalidades de Contratação Dr. Ivandick Rodrigues Representação dos Empregados Dra. Andréa Giamondo e Dr. Renato Canizares Teletrabalho na Reforma Trabalhista Dra. Shana Menezes Terceirização da Reforma Trabalhista Dra. Lidia Alvez Lage Trabalhador Hiperssuficiente Dra. Maria Guitti
2° Workshop Brasscom sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
Data: 05 de outubro de 2017 Horário: 9h30 às 12h30 Local: Sede da Microsoft (Torre Norte) Endereço: Av. das Nações Unidas, 12901- 31° andar – Brooklin Paulista Público Alvo: Associados Brasscom, Autoridades e Influenciadores Descritivo do evento Dialogar com autoridades e público interessado sobre os objetivos e desafios da estratégia brasileira para a transformação digital Detalhamento dos painéis Programação: 09h – 09h30 Credenciamento e Welcome Coffee 9h30 – 09h40 Boas Vindas Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Brasscom Alessandra Del Debbio, Vice-Presidente Jurídica e de Assuntos Corporativos 09h40 – 12h30 Painel 1 | Transformação Digital dos Processos e das Cadeias Produtivas Moderador: Márcio Gonçalves, Microsoft Neal Suggs, Vice President and Deputy General Counsel – Microsoft Corporation Cesar Monteiro, Gerente de Ofertas do Segmento de Manufatura da TOTVS Mauricio B Oliveira, Gerente Executivo de Produtos e Marketing na PRODESP Bruno Jorge Soares, Gerente de Planejamento da ABDI 12h30 Almoço 14h30 – 16h30 Apresentação dos Testsbeds por Bruno Soares, ABDI e avaliação de sinergias dos associados da Brasscom com a Política de Indústria 4.0. *Agenda sujeita à alterações Contatos Brasscom Juliana Dias Analista de Eventos Juliana.dias@brasscom.org.br Tel.: 11 3524-7903 Luély Vaz Barbosa Analista de Comunicação e Marketing luely.barbosa@brasscom.org.br Tel.: 11 3524-7909
ASSESPRO E BRASSCOM DEFENDEM RETORNO DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA POR EMPRESAS
Entidades representativas do setor de tecnologia da informação, a Assespro e a Brasscom soltaram nesta quarta-feira, 23, uma nota se posicionando sobre o andamento da reforma política tocada na Câmara dos Deputados. Defendem o retorno do financiamento de campanha de políticos por empresas privadas. “O financiamento eleitoral deve ser entendido como uma faculdade a ser exercida por todos os atores sociais, sejam cidadãos e empresas”, dizem. Por isso, rechaçam também a ideia de criar um fundo para o financiamento eleitoral, principalmente em valores como “o montante aventado” pela proposta que tramita hoje na Câmara, que poderia chegar a R$ ‘3,6 bilhões. E afirma que o financiamento é uma forma de expressar apoio político às ideias de um candidato. “A sociedade tem o direito e o dever de se expressar politicamente, apoiando as ideias com as quais se afinem e as agremiações e candidatos que as defendam”. O setor de TI é um dos que lutam contra as propostas de reoneração da folha de pagamentos. Tais medidas são vistas pelo governo federal como necessárias para recuperação do caixa da União. As empresas discordam, dizem que o impacto seria pior que a manutenção do desconto tributário. Voto distrital misto e coligações Tanto a Assespro (Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), quanto a Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação), são entidades patronais, que representam os interesse das empresas do setor de TI. Para as organizações, a nova legislação deve prever o sistema eleitoral distrital misto, em que os eleitos são, em parte, os mais votados, e outra parte, vindos de uma lista fechada definida pelos partidos, com base nos votos à legenda. Além disso, defendem que já em 2018 não seja possível realizar coligações partidárias – a associação de partidos para obter maior tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita. E pedem que a cláusula de barreira seja implantada nas eleições de 2022. Esta cláusula barra a posse de candidatos de partidos que não consigam um percentual mínimo de votos. “É razoável que seja oferecida a oportunidade para que as novas agremiações se firmem em função dos seus próprios méritos, antes de tornarem-se mais exigentes os critérios para aceder a representação parlamentar”, dizem as entidades.
Entidades divergem sobre posição do governo à consulta pública da UIT sobre OTTs
Nesta segunda-feira, 21, a Comissão Brasileira de Comunicação que trata de governança e regimes internacionais (CBC1), da Anatel, reuniu representante de vários segmentos do setor para fechar uma proposta de governo à consulta pública que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) está promovendo sobre políticas públicas para empresas over-the-top.
Governo pode escolher entre criar 21 mil empregos ou fechar 83 mil vagas no setor de TI, diz BRASSCOM
A previsão de que o governo federal vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional prevendo a reoneração da folha de pagamentos de companhias em 56 setores não causou surpresa entre os empresários de tecnologia da informação. Eles vinham participando ativamente de debates na Câmara e no Senado, na tentativa de suspender, ou ao menos barrar, a medida provisória 774, que liquidava de vez com o programa de incentivo instituído em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff.
MP que revogou a reoneração da folha traz insegurança jurídica às empresas
A revogação da reoneração da folha de pagamentos pela Medida Provisória nº 794 não deve fazer as empresas desistirem de ações judiciais. Advogados tributaristas orientam contribuintes com liminar ou sentença judicial para afastar a reoneração – a Brasscom, por exemplo, entrou com medida judicial para as suas associadas -a manter os processos em andamento. Assim, garantirão o direito de pagar a contribuição previdenciária sobre a receita bruta no mês de julho, revela texto divulgado no portal dos Contadores.
Manobra do governo Temer faz setor de TI retomar força-tarefa
O governo de Michel Temer deu sinais preocupantes para o setor de tecnologia da informação ao decidir revogar a Medida Provisória 774 (além de 772 e 773), que tratava de cortes na política de desoneração da folha de pagamento. Embora até aqui o governo fale em enviar um projeto de lei em regime de urgência, a revogação da MP abre o flanco para a edição de uma nova Medida Provisória, ainda este ano, sobre o mesmo assunto.
Em 5 meses, governo cumpre 60% das recomendações do Conselhão
O governo federal já cumpriu 60% das recomendações dos primeiros cinco grupos de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na quarta-feira (9), autoridades do governo federal e conselheiros fizeram um balanço sobre o cumprimento das sugestões do Conselhão, em encontro realizado no Palácio do Planalto.
Brasscom realizou evento em São Paulo para debater temas pertinentes como:
São Paulo, 11 de agosto de 2017 – A Brasscom – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, realizou, na última terça-feira (08), às 09h, o evento “ 1° Workshop Brasscom sobre Estratégia Brasileira para Transformação Digital”, na Sede da TOTVS, em São Paulo/SP.
Integrantes do Conselhão vão pressionar governo a acatar propostas para reforma tributária
Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão, aproveitarão a reunião com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral, Moreira Franco, marcada para esta quarta-feira, 9, para pressionar o governo para que acatem as propostas apresentadas na primeira reunião do grupo de reforma tributária. Dois dos conselheiros ouvidos pelo Estado, Germano Rigotto, e Sérgio Paulo Gallindo, se mostraram preocupados com a possibilidade de que essas mudanças nas cobranças de tributos, que estão sendo discutidas no governo, signifiquem apenas aumento de carga tributária.
Projeto de Habilidades Socioemocionais forma nova turma em Belo Horizonte
Em continuidade ao projeto de capacitação de habilidades socioemocionais que a Brasscom realiza em parceria com o MDIC, no último sábado, 5, foi realizado mais um encerramento de nova turma que teve a participação de 47 alunos, em Belo Horizonte.
Oito em cada 10 profissionais de TI são reprovados em testes técnicos
Os profissionais de TI estão em alta no mercado, porém está cada vez mais difícil encontrar o funcionário ideal e que preencha as necessidades das empresas, que precisam de pessoas dinâmicas e antenadas às tendências do mercado.
1º Workshop Brasscom sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
1º Workshop Brasscom sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
83 mil profissionais de TI poderão ser demitidos em nova MP
A Medida Provisória 774, se aprovada, poderá deixar mais de 83 mil profissionais da tecnologia da informação desempregados no Brasil, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).
Consultoria revoluciona o mercado de recrutamento em TI ao garantir o candidato ideal
O mercado de TI (Tecnologia da Informação) é um dos poucos que cresce mesmo com a crise brasileira. Um estudo da IDC Brasil aponta que o setor deve fechar 2017 com um crescimento de 2,5%, gerando maior demanda por projetos. Tudo isso é bom, não fosse pelo fato de que selecionar bons profissionais desse segmento é uma tarefa demorada, burocrática e que exige esforço e gastos por parte da área de Recursos Humanos das empresas, que buscam em consultorias a saída para solucionar essas questões.Diante da transformação digital, crescem o número de profissionais e oportunidades do setor de TI. Segundo o estudo “The Network Skills in Latin America”, encomendado pela Cisco, até 2019, a demanda por profissionais de TI deve superar a oferta de empregos, impondo um desafio ao mercado de recrutamento e seleção desses profissionais, que precisa se adaptar às necessidades do contratante e entender as habilidades do candidato. E é exatamente aí que está o problema.
Reoneração da folha: Brasscom obtém liminar contra cobrança da Receita Federal
A Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Brasscom – obteve nesta terça-feira, 11/07, uma liminar judicial contra a Receita Federal para paralisar a cobrança de impostos da MP 774.