Conexão Academia

A Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, no âmbito da Conexão Academia, destinado a aproximar os setores produtivo e acadêmico pelo fomento de iniciativas de natureza acadêmica que produzam conhecimento relevante sobre temas relacionados com tecnologia, torna público o processo seletivo de artigos para a segunda edição de sua obra coletiva, com publicação prevista para o segundo semestre de 2021. O prazo para o envio é até 01 de julho.

Edital BRASSCOM Conexão Academia 2021

Obra Coletiva

Direito, Tecnologia e Sociedade

A Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, no âmbito da Conexão Academia, destinado a aproximar os setores produtivo e acadêmico pelo fomento de iniciativas de natureza acadêmica que produzam conhecimento relevante sobre temas relacionados com tecnologia, torna público o processo seletivo de artigos para a segunda edição de sua obra coletiva, com publicação prevista para o segundo semestre de 2021. O prazo para o envio é até 01 de julho.

Estudos e Artigos

A polêmica em torno da incidência tributária sobre licenciamento de software, ainda não pacificada no Pretório Excelso, tem sido motivo de preocupação profissional, bem como de reflexões acadêmicas. Em 2016, defendi minha dissertação de mestrado em Direito Político e Econômico, na qual o capítulo três foi integralmente devotado à questão, incluindo desdobramentos na tributação sobre serviços na nuvem [1]. Voltei a me manifestar sobre o tema em 2019, por meio de artigo publicado em periódico especializado [2], em face à exasperação da insegurança jurídica, precipitada pela publicação do Convênio ICMS 181/2016 e do Convênio ICMS 106/2018, consubstanciando a escalada da guerra fiscal entre Estados e municípios e aprofundando o cenário de bitributação. Ante o andamento publicado pelo STF no último dia 11 de setembro, dando conta da data do julgamento da ADI 5659/MG, agendada para esta quarta-feira (28/10), faz-se necessário compartilhar novas considerações sobre a matéria, que redundaram em um novo posicionamento, da minha parte, em relação à incidência tributária sobre o licenciamento de software. Diferentemente do que concluí à época da dissertação, quando me posicionei em favor da prevalência da Súmula Vinculante nº 31 para a determinação da subsunção tributária do licenciamento de software, esposo, agora, a afirmação em epígrafe, pelas razões aqui expostas em apertada síntese.

Veja o artigo completo no site do Conjur

Ausência da ANPD traz desafios aos profissionais de privacidade que lideram programas de conformidade em proteção de dados

Implementar em uma organização uma governança de proteção de dados pessoais sem uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) em pleno funcionamento tem se mostrado desafio importante para os profissionais envolvidos com os projetos de adequação e conformidade…

Veja o artigo completo no site do Jota

Tecnicidade e a pluralidade dos membros do Conselho Diretor da ANPD são fatores críticos de sucesso

Em dez anos, dois terços dos investimentos empresariais nos países desenvolvidos poderão ser em ativos intangíveis, tais como softwares, dados, pesquisa e desenvolvimento, entretenimento e artes, design, treinamentos, marcas etc.

 

Veja o artigo completo no site do Jota