Brasscom: Em TI, a arrecadação cresceu com a desoneração da folha
A decisão do governo de acabar com a desoneração da folha de pagamento será um tiro no pé, pelo menos no setor de tecnologia da informação. Como alerta a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Brasscom, a medida ignorou que no caso da TI a desoneração fez crescer a arrecadação, o que agora deverá ser revertido.
“É um cenário desanimador, para não dizer catastrófico. No caso da TI, nos três anos que sucederam a desoneração houve um aumento de R$ 1,5 bilhão na arrecadação. Em TI, a política de desoneração deu certo, produziu os efeitos desejados: crescimento da base de empregados, arrecadação, formalização e repasse de ganhos aos empregados. A reoneração é uma decisão que não tem lógica”, afirma o presidente da entidade, Sergio Paulo Gallindo.
Os números, acredita, ajudarão a demonstrar ao próprio governo, e a deputados e senadores, que terão que transformar a decisão em lei, que se trata de uma decisão contraprodutiva. “O setor está todo mobilizado, organizado. Vamos tentar uma batalha para mostrar em todas as esferas governamentais e no Congresso, onde passara a Medida Provisória, que essa medida não tem sentido, é contrária aos melhores interesses do Brasil.”
Como destaca o executivo, houve um efeito positivo sistêmico no segmento da tecnologia da informação. Entre 2010 e 2014, quando a desoneração foi pela primeira vez adotada, o setor criou 76 mil postos de trabalho – e boa parte disso pela formalização de empregados que até então atuavam como pessoas jurídicas. Além disso, houve ganho para as empresas, que viram o faturamento crescer 14% ao ano, mas especialmente aos trabalhadores, pois no mesmo período os salários aumentaram em taxas anuais superiores a 16%.
Esses ganhos já foram parcialmente revertidos quando o governo resolveu reduzir a desoneração em 2015 – quando a alíquota sobre o faturamento passou de 2,5% para 4,5%. “Depois de contratar mais 76 mil empregados num primeiro momento, o setor devolveu 49 mil trabalhadores entre 2015 e 2015. Ou seja, em dois anos a gente devolveu 64% do total que a gente contratou em quatro anos. A tendência é agravar isso agora, porque o choque de custos é gigantesco”, aponta Gallindo.
O impacto é sensível. Atualmente, o setor, que tem nos salários entre 60% e 70% dos custos, recolhe 4,5% da receita bruta. O efeito prático é como elevar a tributação para 14%. “É um salto enorme. Tem muita empresa que não tem isso de margem. Então o potencial de desorganização é muito grande e vai se dar com desemprego, que diminui capacidade das empresas trabalharem no Brasil, disseminarem tecnologia.”
Segundo ele, os cenários prováveis não são nada animadores. “Algumas empresas vão tentar ajustar custos demitindo e contratando pessoas com salários mais baixos. Mas tem empresa que pode não resistir. O choque é tão grande que a empresa não vai resistir. Dificilmente o mercado consumidor vai topar pagar mais caro, especialmente em momento de depressão. E aquelas empresas com maior aptidão ao risco podem partir para informalização, levando para ‘pejotizacao’”, avalia o presidente da Brasscom.
Convergencia Digital, Luís Osvaldo Grossmann