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Dirigentes da CTB participam de audiência sobre Reforma Trabalhista

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6787/16, da Reforma Trabalhista, que estabelece, entre outras medidas, a prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados valerão mais que a legislação (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Decreto-lei 5.452/43).

Uma comissão temporária trata da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, que durante essa semana está promovendo audiências públicas. Na tarde de ontem (4), a comissão recebeu o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, Francisco José Gomes da Silva; o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Bento Herculano Duarte Neto; a Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho, Marinalva Dantas; a Presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, Luiza Batista Pereira; o Professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Márcio Pochmann; e o Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sergio Paulo Gallindo.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participou da audiência através de diversas representações, como o deputado Assis Melo, que também é dirigente nacional da CTB, além dos membros da direção nacional da entidade, Vicente Selistre, Paulo Vinícius, Nara Teixeira e João Paulo Ribeiro. Também estiveram presentes os membros da CTB do Distrito Federal, Victor Frota e Íkaro de Souza.

O grande destaque das opiniões manifestadas ficou a cargo da apresentação do professor Márcio Pochmann, que apresentou dados do Fórum Econômico Mundial, de 2006, que mostram que os países com maior regulação trabalhista, como a Coreia do Sul, tiveram maior média salarial e menor desemprego, em relação a outros que flexibilizaram a legislação, como a Inglaterra.

Veja a apresentação completa de Márcio Pochmann, aqui.

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil



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