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Empresas de TI lançam frente para reverter o fim da desoneração no setor

Nas próximas duas semanas será iniciada uma mobilização no Congresso Nacional e no governo para reverter a medida provisória que decretou o fim da desoneração fiscal para alguns setores, entre eles o de software e serviços de TI. A frente, formada pelas empresas Stefanini, Totvs, BRQ, Resource e pela Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) pretende iniciar um movimento para convencer o governo a incluir o setor no grupo que fica de fora da medida. O primeiro será o ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

A desoneração trouxe um incremento de R$ 4,1 bilhões no valor arrecadado com impostos pelo setor, calcula a Brasscom

Segundo o grupo, 83 mil postos de trabalho podem ser perdidos nos próximos 3 anos se a alíquota de tributação do setor voltar a ser 20% sobre a folha de pagamentos. Segundo Sergio Paulo Gallindo, presidente da Brasscom, as empresas terão que repassar esses custos para os preços. “Daremos um passo de 10 anos para trás em termos de mão de obra empregada”, pontuou.

O setor emprega cerca de 1,5 milhão de trabalhadores, sendo mais 600 mil na área de software e serviços. Além de garantir a criação de 95 novos postos de trabalho entre 2012 e 2015, a desoneração trouxe um incremento de R$ 4,1 bilhões no valor arrecadado com impostos pelo setor, calcula a Brasscom.

A associação afirma que a substituição da alíquota de 4,5% incidente sobre a receita bruta por uma tributação de 20% sobre a folha de pagamentos representa um choque de custo sobre as empresas que dificilmente será absorvido pelo mercado. “É um duro golpe em um dos setores mais transversais na economia, impulsionador da inovação e da produtividade, fator crítico para a recuperação da competitividade do Brasil”.

No final de março, o governo federal anunciou o fim da desoneração fiscal para os 54 setores beneficiados. Ficaram de fora os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação. A medida teve como objetivo aumentar o caixa do governo em R$ 4,8 bilhões neste ano.

A política de desoneração da folha de pagamento começou em 2011 e determinou que empresas de diversos setores passassem a pagar menos INSS com o compromisso de demitir menos funcionários ou até ampliar o número de empregos. Pela regra antiga, as empresas eram obrigadas a recolher 20% para o INSS sobre o total pago em salários. Com as desonerações mudou-se a base de cálculo, que passou a considerar a receita bruta das empresas em vez de usar a folha de pagamento. As alíquotas variam no momento de 1% (setores de aves, suínos e derivados; pães e massas; pescado) a 4,5% (construção civil; TI e hotéis, por exemplo).

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