Governo assume que a Lei do Bem falhou no fomento à inovação
A Lei do Bem não atendeu seus objetivos e não ajudou o Brasil a ser mais inovador. Com essa leitura, o governo federal quer modificar a Lei 11/196/05 e espera propostas em dois meses. Nesse movimento, vai aproveitar para fazer o mesmo sobre o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Esse diagnóstico surgiu a partir de discussões dentro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Os conselheiros entenderam que um dos entraves com relação à produtividade e competitividade era como o país pode inovar e qual seria o papel do Estado para estimular essa inovação, particularmente uma revisão com relação à Lei do Bem e com relação ao Código de Tecnologia”, diz a secretária do CDES, Patrícia Audi.
Como avaliou ao participar do 2º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, o desempenho pouco favorável pode ser visto na forte queda do Brasil no ranking global elaborado pelo Fórum Econômico Mundial sobre o grau de competitividade das nações.
“Caímos de 40º em 2012 para 81º no indicador de competitividade e quando se debruça sobre esse indicador o que mais puxou para baixo foi piora na capacidade de inovação. O presidente determinou aos ministros responsáveis que em 60 dias essas revisões possam ser feitas e apresentadas até 7 de maio.”
As mudanças são necessárias, sustentou, pelo entendimento de que a legislação não trouxe os resultados esperados. “Embora tenha sido criada a Lei do Bem, ela não significou uma melhoria na inovação. O país inovou, mas não com relação à lei. Então vamos tentar fazer ajustes de forma que a inovação esteja caracterizada e que realmente ela possa estar estimulando essa inovação.” Assistam a entrevista com Patricia Audi.
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