Para Brasscom, nova CPMF pode salvar 97 mil empregos em software e serviços
Executivos de TI associados à Brasscom fizeram nesta terça, 8/9, uma defesa de formas alternativas de tributação para que a desoneração da folha de pagamentos, em vias de ser esticada até o fim de 2021, seja transformada em política permanente. A principal proposta prevê a recriação de um tributo nos moldes da CPMF – inclusive na transitoriedade – com alíquota capaz de arrecadar os R$ 240 bilhões estimados para estender a desoneração a todos os setores produtivos.
Especificamente, a entidade é favorável a um tributo sobre movimentações financeiras até maior que a antiga CPMF, que cobrava 0,38% quando o dinheiro deixava uma conta. A proposta seria um tributo com alíquota de 0,375%, mas cobrado duplamente a cada transação – tanto por quem credita como por quem recebe – ou, na prática, uma alíquota de 0,75%.
“Temos que ter um plano de país e encarar de frente o que precisa ser feito. Não temos receio de propor algo que faz sentido para o país. Entendemos que a sociedade precisa pensar no que de fato queremos no médio e longo prazo. Mais que um risco, estamos assumindo um posicionamento de país”, defendeu o presidente da TOTVS e do conselho da Brasscom, Laércio Cosentino, em entrevista sobre a proposta.
No caso específico do setor de software e serviços, o fim da desoneração inverteria o fluxo positivo desde 2011, quando a política foi inicialmente adotada, que criou 150 mil novos postos de trabalho. Além de eliminar a chance de criação de outros 300 mil até 2024, o fim da substituição da contribuição previdenciária pelos 4,5% sobre a receita vai eliminar 97 mil empregos.
“Essa política foi um sucesso no setor de TI. Se essa opção cai, será muito lesivo às empresas. E a tendência será demissão e migração de empregos para fora do Brasil”, apontou o presidente da BRQ, Benjamin Quadros. “Por isso, nosso objetivo atual é fazer que o veto presidencial caia, para que a gente mantenha a desoneração até dezembro de 2021, e a partir daí enfoque na desoneração permanente do emprego dentro da reforma tributária”, emendou. Mas ele reconheceu que “o imposto sobre transação não tem aceitação fácil e precisamos ajudar os políticos no convencimento”.
No momento, a desoneração da folha abarca 17 setores econômicos, com TI e call center entre eles. O Congresso Nacional aprovou a prorrogação da política até o fim do próximo ano, mas a medida foi vetada por Jair Bolsonaro. O próprio governo, no entanto, já indica que o veto será derrubado pelos parlamentares e quer negociar contrapartidas na reforma tributária.
“Ontem saiu um pronunciamento do líder do governo no Senado dando conta que o presidente da República já se convenceu que a desoneração da folha deve ser mantida por um ano, como foi pactuado no Congresso. É uma ótima notícia se realmente se concretizar. Mas ela precisa ser perenizada. Se houver reoneração, vamos experimentar, além da grande perda de empregos, uma desorganização do mercado de trabalho, com a volta da informalização”, apontou o presidente executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo.
Fonte: Convergência Digital
https://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=54787&sid=9