Grupos Temáticos de Trabalho

A Brasscom atua como uma plataforma colaborativa, que produzindo posicionamentos e conteúdos por meio dos GTTs, que são compostos pelos profissionais mais especializados das empresas associadas. As reuniões contam com a participação dos gestores e especialistas das empresas e instituições associadas à Brasscom, que contribuem com as proposições, debates e estratégias de articulação com os diversos atores com os quais a Brasscom dialoga em prol do desenvolvimento do setor no Brasil.

Tributário

Tributário

Atuar na defesa contra o aumento da carga tributária para o setor de TIC com estudos e fundamentações dos impactos que as alterações causam e a forma de atuação. Além disso, trabalha para a melhoria do setor tributário como um todo.

 

Foto
Luís Medeiros
Líder
IBM
Foto
Lucas Gomes
Secretário
Brasscom
Foto
Kathleen Oliveira
Apoio
Brasscom

Tópicos Estratégicos

 

  • Delimitar a natureza jurídica dos fenômenos econômicos do setor de TIC para
    a precisão das incidências tributárias, com modicidade de alíquotas
  • Reforma PIS/Cofins
  • Atuação no STF nas causas de interesse a exemplo da disputa sobre cobrança de ICMS sobre operações com software 
  • ISS sobre Exportação
  • Reforma da Lei Complementar nº 116/03
  • Reoneração da Folha de Pagamento (Lei Nº 13.670/2018), dentre outros
  • Reforma Tributária (PEC 45/2019) e aprovação da emenda nº44/20
  • Desoneração da Folha de Pagamento
  • Bitributação de Sw
  • Reforma Tributária
  • Dedutibilidade
  • Digital Tax