Grupos Temáticos de Trabalho

A Brasscom atua como uma plataforma colaborativa, que produzindo posicionamentos e conteúdos por meio dos GTTs, que são compostos pelos profissionais mais especializados das empresas associadas. As reuniões contam com a participação dos gestores e especialistas das empresas e instituições associadas à Brasscom, que contribuem com as proposições, debates e estratégias de articulação com os diversos atores com os quais a Brasscom dialoga em prol do desenvolvimento do setor no Brasil.

Tributário

Atuar na defesa contra o aumento da carga tributária para o setor de TIC com estudos e fundamentações dos impactos que as alterações causam e a forma de atuação. Além disso, trabalha para a melhoria do setor tributário como um todo.

Luís Medeiros

Líder

IBM

Lucas Gomes

Secretário

Brasscom

Kathleen Oliveira

Apoio

Brasscom

Tópicos Estratégicos

Delimitar a natureza jurídica dos fenômenos econômicos do setor de TIC para
a precisão das incidências tributárias, com modicidade de alíquotas
Reforma PIS/Cofins
Atuação no STF nas causas de interesse a exemplo da disputa sobre cobrança de ICMS sobre operações com software
ISS sobre Exportação
Reforma da Lei Complementar nº 116/03
Reoneração da Folha de Pagamento (Lei Nº 13.670/2018), dentre outros
Reforma Tributária (PEC 45/2019) e aprovação da emenda nº44/20
Desoneração da Folha de Pagamento
Bitributação de Sw
Reforma Tributária
Dedutibilidade
Digital Tax