A Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE) é contrária à reoneração previdenciária, uma vez que a desoneração tornou possível a ampliação da formalidade no setor tecnológico. O segmento representou a segunda maior renúncia de janeiro a novembro de 2016, R$ 1,34 bi. Segundo o diretor da Vertical Governo da entidade, Marcos Luiz Marchezan, o governo não está considerando que os tributos gerados pela formalização, como imposto de renda, INSS e FGTS, somados aos impostos recolhidos sobre o faturamento, são maiores do que os valores renunciados. “Tributar a folha é incentivo à informalidade, tributar o faturamento é simplificação e gera aumento de arrecadação”, opina.
O posicionamento da ACATE segue a visão de entidades nacionais como a Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), Assespro, Brasscom e Fenainfo, que divulgaram um manifesto no qual se posicionam em relação à reoneração da contribuição previdenciária. Segundo o documento, a substituição da alíquota de 4,5% incidente sobre a receita bruta por uma tributação de 20% sobre a folha de pagamentos representa um choque de custo sobre as empresas que dificilmente será absorvido pelo mercado.
“A reoneração previdenciária recém-anunciada é um duro golpe em um dos setores mais transversais na economia, impulsionador da inovação e da produtividade, fator crítico para a recuperação da competitividade do Brasil”, aponta o documento, que pode ser acessado aqui.
Acate