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Fim da desoneração é medida ‘desastrosa’, dizem entidades

 

SÃO PAULO – Representantes de entidades dos setores que serão afetados pelo fim da desoneração da folha de salário classificaram como ‘desastrosa’ a decisão do governo. Segundo eles, haverá aumento de custos, com impacto negativo tanto na geração de empregos, quanto nas exportações. Alguns preveem até fechamento de empresas, que já haviam feito seu planejamento financeiro pagando alíquotas menores de imposto.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, disse que o fim da desoneração sobre a folha de salário nada mais é do que a utilização do velho método para fechar o rombo das contas do governo: aumentar impostos sobre a produção. Para ele, a decisão é contrária ao discurso que o governo vinha adotando de aumentar a eficiência do Estado, com corte de gastos, para equilibrar as finanças.

— Reconhecemos a gravidade da situação das contas públicas depois do desastre macroeconômico dos últimos anos, mas não é onerando a produção que vamos promover a retomada econômica. O fim da desoneração é lamentável, mostra que o Estado continua inchado que, em vez de melhorar sua eficiência, recorre à forma mais fácil de fechar as contas, que é aumentar impostos. Fica difícil acreditar no governo – disparou Pimentel.

Segundo ele, o setor têxtil emprega 1,5 milhão de trabalhadores diretos, fechou 130 mil vagas nos últimos dois anos e começou 2017 abrindo 12,8 mil novos postos. A expectativa, em janeiro, era que a produção crescesse 1% este ano. Agora, o segmento fará uma revisão dessa projeção. O setor têxtil paga atualmente uma alíquota de 2,5%.

Pimentel observa que o setor têxtil foi um dos pioneiros, ao lado do setor calçadista, a aderir a desoneração, que era destinada a segmentos que empregam muito, são exportadores e concorrem com países (como a China) que não têm marco regulatório como o Brasil. Ele disse que quando o ministro Joaquim Levy elevou a alíquota de 1% para 2,5% que incide sobre o faturamento bruto, muitas empresas voltaram a contribuir sobre a folha com alíquota de 20%.

— As empresas que eram grandes exportadoras ainda continuaram a fazer a troca de alíquota, porque era vantajoso. Mas a maior parte voltou ao regime antigo – disse Pimentel, que acredita que por isso a quantidade de empregos gerada pelo setor será menos afetada.

O presidente da Abicalçados, Heitor Kelin, também classificou a decisão do governo como desastrosa. Ele afirma que o setor de calçados vinha sendo beneficiado por um dólar mais forte, no ano passado, na casa dos R$ 3,45. Com isso, os preços para exportação tornavam-se mais competitivos, além do câmbio compensar o chamado “Custo Brasil”. Agora, esse cenário mudou, diz ele. O setor tinha alíquota de 1,5%.

— O governo tem um impasse. Precisa melhorar sua arrecadação e não pode provocar danos aos setores que geraram empregos e impostos, como o de calçados. Cortar esse benefício de forma radical é um retrocesso – diz Klein, lembrando que a mudança afeta o planejamento financeiro feito pelas empresas.

Ele avalia que o governo deveria ter aberto negociações em torno do assunto e observa que muitos setores que não tinham característica exportadora ou que empregavam maciçamente foram incluídos no programa.

— Nosso setor tem 305 mil trabalhadores diretos e emprega cerca de 520 mil em toda cadeia produtiva. A supressão integral desse benefício terá um impacto negativo com redução do emprego – diz Klein, lembrando que o segmento de calçados não aproveitou o benefício fiscal para aumentar margem de ganho, mas sim para reduzir preços e ganhar competitividade.

O empresário Marco Stefanini, sócio da Stefanini, multinacional brasileira do ramo de Tecnologia da Informação, diz que o impacto para o setor será ‘catastrófico e injusto’. Para ele, a forma como o governo está propondo o fim da desoneração, acaba incentivando a informalidade no setor.

— Já compensamos o INSS com uma alíquota alta de Imposto de Renda. Da forma como está sendo proposta, a mudança prejudica a empresa e o funcionário, já que estimula os contratos de pessoa jurídica – diz Stefanini.

Atualmente, a alíquota do setor de Tecnologia da Informação é de 4,5%. Com a desoneração, a carga tributária praticamente dobra, diz Strefanini. Com isso, avalia o empresário, o governo vai “matar” várias empresas do setor de serviços, que estão entre as que mais pagam impostos no país.

No varejo, a mudança feita pelo governo também não foi vista com bons olhos. O assessor econômico da Fecomércio/SP, José Lázaro de Sá, observa que a decisão sinaliza falta de planejamento ao governo, já que o benefício do fim da desoneração representa um valor muito pequeno em relação ao déficit total.

— A medida vai afetar toda a cadeia de produção, onerando mais a indústria e prejudicando o varejo, mas o efeito para os cofres do governo é muito pequeno – diz Lázaro.

Ele afirma que a grande vantagem para as empresas era poder escolher entre contribuir sobre a folha ou pagar alíquotas que incidem sobre o faturamento. O assessor econômico lembra que para muitas empresas a desoneração não trazia vantagens, já que elas acabavam pagando até mais imposto, quando optavam pelo pagamento de imposto sobre o faturamento.

— No varejo, as empresas ficaram muito divididas entre as duas opções. Mas uma mudança agora incomoda pelo fato de afetar toda a cadeia produtiva e inibir o consumo – diz ele.

Marco Stefanini, sócio da Stefanini – Edilson Dantas

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João Sorima Neto – O Globo



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