Cinquenta dos primeiros 300 municípios contemplados pelo programa Internet para Todos devem ser goianos. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que apresentou a iniciativa nesta quarta-feira (27), em Goiânia (GO), ao lado do governador de Goiás, Marconi Perillo. A ação de inclusão social do MCTIC tem objetivo de levar conectividade para 40 mil localidades de todo o Brasil a partir de janeiro.
“O que o governo federal traz aqui é hoje o maior programa de inclusão social do país”, disse Kassab. “Nós estamos falando de um trabalho que será iniciado, junto a cada prefeito, como resultado do lançamento do primeiro satélite de propriedade do governo brasileiro. Visitamos agora o quinto estado. Vamos fazer uma solenidade em janeiro, no mais tardar no início de fevereiro, para homologar parcerias do MCTIC com 300 prefeituras de todo o Brasil, nesta primeira etapa, e Goiás vai ter 50 cidades, um número bastante significativo. Esses 50 municípios terão neste convênio com o ministério a oportunidade de identificar cerca de 400 pontos que não tenham conectividade.”
Perillo apontou necessidades de banda larga em 800 localidades de 99 municípios goianos. De acordo com o ministro, o segundo ciclo do programa não deve demorar. A conexão será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio e com previsão de 18 anos de vida útil, e pelo programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).
“A capacidade do SGDC é muito grande, 30% dela disponível ao nosso primeiro convênio, junto ao Ministério da Defesa, para monitorar 100% das nossas fronteiras. Isso significa melhor qualidade no enfrentamento do contrabando e do tráfico de drogas”, destacou o ministro.
Além das prefeituras e das Forças Armadas, a capacidade do SGDC será distribuída por convênios do MCTIC com os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde, para levar banda larga a espaços municipais, estaduais e federais.
“São 7 mil escolas dentro da parceria inicial, 1,5 mil delas já cadastradas. E assim será nos próximos três ou quatro anos, até dotarmos de banda larga toda a rede pública. Portanto, os prefeitos podem procurar o MEC”, explicou o ministro. “Na Saúde, o programa vai melhorar diagnóstico remoto e prontuário eletrônico e dar eficiência aos serviços de atendimento. Mesmo antes de formalizar esse acordo, começamos um projeto para conectar mil equipamentos em comunidades indígenas. São dezenas instaladas nos últimos dois meses.”
O diretor técnico-operacional da Telebras, Jarbas Valente, expôs fundamentos técnicos dos convênios municipais. Nas palavras dele, para ingressar no programa, as prefeituras têm que se cadastrar e oferecer um terreno para a instalação da antena, fornecida gratuitamente pelo governo federal. Cada município deve garantir, ainda, a segurança do equipamento e o custo da energia da transmissão do sinal. A operação precisa ser isenta de Imposto Sobre Serviços (ISS), mudança sob responsabilidade da Câmara de Vereadores.