Sergio Paulo Gallindo | Helena Loiola Persona | Stephanie Felix Sieber
A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS acarreta uma Queda de Arrecadação decorrente das novas alíquotas efetivas resultantes da bipartição das alíquotas de PIS e Cofins – calculadas segundo as equações derivadas das alíquotas nominais – e o isolamento da alíquota de ISS, em comparação com a alíquota efetiva calculada com base na aplicação da conjugação das alíquotas nominais de PIS, Cofins e ISS.
Com o objetivo aquilatar a Queda de Arrecadação decorrente da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS no setor de Software e Serviços de TIC, o presente estudo buscou os bancos de dados oficiais da carga tributária brasileira, bem como, avaliou os cenários de recuperação parcial da Queda de Arrecadação, por meio da dinâmica do mercado com os efeitos da redução da onerosidade tributária sobre a produção, renda e emprego.