Conexão Academia

A Brasscom busca, incessantemente, acompanhar e liderar as transformações que vem no bojo das novas tecnologias. Neste sentido, e tendo como lastro o nosso propósito de trabalhar em prol de um Brasil Digital, Conectado e Inovador, adotamos uma nova razão social. Agora somos a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais. Nossas prioridades estratégicas estão estruturadas em três pilares:

Tributação, Emprego e Competitividade. 

A retomada da economia depende de reformas estruturantes, que visem competitividade. Precisamos de políticas públicas, voltadas a racionalização do sistema tributário, contemplando redução da tributação sobre o trabalho, energia e telecom; à geração de emprego qualificado; e a eficiência do Estado, por meio de um governo digital. O crescimento passa, pelo setor de TIC e pelas Tecnologias Digitais.Formação de Talentos em Tecnologia.

O país vive uma crise de insuficiência de profissionais para o setor de TIC e de Tecnologias Digitais. Os desafios são: despertar, nos jovens e nos adultos, o interesse por tecnologia; prover formação técnica e capacitação socioemocional; cuidar de um ambiente de diversidade nas escolas e nas empresas. Os brasileiros têm vocação para a tecnologia! O desafio descortina-se em oportunidade para o Brasil.

Vida e Cidadania na Era Digital.

A fenomenologia da era digital está por toda parte. Smartphones, apps e plataformas são parte do nosso dia a dia. Os modelos de negócio tornam-se intensivos em dados, aumentando a importância proteção de dados pessoais. A inteligência artificial, o 5G, a IoT, a telemedicina, e a agricultura digital e nos impulsionarão para novas oportunidades. A segurança da informação e segurança jurídica são essenciais usufruirmos a vida no exercício e cidadania.

Laercio Cosentino
Presidente do Conselho de Administração e Fundador e Presidente do Conselho do grupo TOTVS

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O leitor possui às suas mãos a primeira obra coletiva, que emergiu da iniciativa Conexão Academia, da Brasscom, com temas de aguda relevância econômica, jurídica e social. Falar sobre tecnologia e seus impactos é sempre trazer à tona uma miríade de assuntos, que podem ser abordados a partir de perspectivas tão diversas quanto a própria natureza humana. Esta foi a razão pela qual decidimos, logo no edital de chamamento dos artigos, lançado ainda em janeiro de 2020, definir linhas de estudo que pudessem orientar os autores para que produzissem conteúdo relevante e útil para o objeto ao qual nos propomos: elucidar a influência das tecnologias da informação e comunicação em dimensões tão variadas como ética, direito, educação e sociedade. Assim, imbuídos do desafio de organizar conteúdo tão precioso, submetido com base neste grande norte, decidimos dividir a obra em quatro grandes partes: Relações Trabalhistas e Futuro do Trabalho, Educação e Tecnologia, Proteção de Dados Pessoais, e, porúltimo, mas não menos desafiador, os artigos relacionados com a temática de Tributação e Economia Digital. Desejamos a todos uma boa leitura!

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O livro ora publicado, de autoria de Sergio Paulo Gomes Gallindo, é a versão revista de seu trabalho de conclusão do curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Elaborado em 2011 sob minha orientação, quando foi intitulado “Análise Econômica do Direito: estudos e reflexões sobre responsabilidade contratual e extracontratual”, o trabalho teve a coragem de propor, ainda no curso de graduação, a aplicação do método da Análise Econômica do Direito para compreender a responsabilidade civil.
À época, a aplicação da Análise Econômica do Direito era mais comumente vista em trabalhos de pós-graduação, diante da complexidade e do desafio que representavam a leitura de autores como Coase, Posner, Calabresi e Polinsky. Mas a sólida e multidisciplinar formação de Sergio Paulo fez com que ele pudesse mais precocemente dialogar com esses autores. O resultado de suas reflexões sobre o Direito – que nem por isso dispensam formalizações matemáticas, gráficos e teoremas – é encontrado nesse livro. Há contribuições não apenas para a melhor compreensão do campo da responsabilidade civil, mas também para do direito penal e do direito das sucessões.

Juliana Krueger Pela
Professora Doutora de Direito Comercial
Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo

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A monografia in casu hospeda uma bibliografia vasta e densa, enquanto incursiona em campos interdisciplinares tendentes a comunicar uma visão contextual do tema abordado.
Nesse sentido, Sergio Paulo Gallindo traz à colação abalizados autores da doutrina nacional e estrangeira, fazendo-o não apenas nos lindes do Direito Tributário que é área do assunto tematizado, mas numa latitude interdisciplinar buscando apoio na Teoria Geral do Direito, bem assim no Direito Constitucional e Administrativo, senão também no Direito Econômico, não olvidando, diga-se de passo, os indispensáveis postulados de hermenêutica que representam pressuposto dos pressupostos para a elaboração de qualquer reflexão no universo do Direito.

Outrossim, a denominação da obra já diz o a que ela veio, pois o seu próprio nomen juris revela o seu espectro, versando sobre o Marco Civil da Internet, com desdobres nos serviços de Nuvem, tendo por supedâneo o terreno da interpretação e a tributação como antessuposto da inovação tecnológica. (Eduardo Marcial Ferreira Jardim)

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